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norma nº 437/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 437 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaRequer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias
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matéria 4059 →

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o POVO BEM REPRESENTADO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 437/2019 
Requer a outorga da Medalha Ayrton Senna a 
Senhora Glecivane Vieira Martins e dá outras 
providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica outorgada da Medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins. 
Art. 29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
Presidente da Câ ara Municipal de Eusébio 
~~-.---.-._._._~_._._._._._._._._._.-.-._._._._._._._., 
I 
I NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 064/2019 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 
L._._._._._._._._._._._._._._._._·_·_.~. ._·_._._._.~ 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
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