| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 436 / 2019 |
| Date | 2019-10-07 |
| Ementa | Requer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias. |
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o POVO BEM PEPRESENTAOO DECRETO LEGISLATIVO N2 436/2019 Requer a outorga do Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 12 Fica outorgado o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Gabriele luciano Aceto. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. Presidente da âmara Municipal de Eusébio _._._._~-.-._._._._._._._._._._._.-.-._._._._._._._._., . . I NORMA ORIUNDA DO I PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2063/2019 Autor: Vereador Tarcísio da Cultura L • _ . _ . . _ . _ . _ . _ • _ • _ • _ . _ • • . _ . _ • _ ._ • _ . _ . _ . _ • _ . _ .•• Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -jnsc, Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil