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norma nº 436/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 436 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaRequer que seja outorgado o titulo cidadão eusebiense ao senador Gabriele Luciano Aceto e da outras providencias.
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matéria 4057 →

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o POVO BEM PEPRESENTAOO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 436/2019 
Requer a outorga do Título de Cidadão Eusebiense 
ao Senhor Gabriele Luciano Aceto e dá outras 
providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica outorgado o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Gabriele luciano Aceto. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
Presidente da âmara Municipal de Eusébio 
_._._._~-.-._._._._._._._._._._._.-.-._._._._._._._._., 
. . 
I NORMA ORIUNDA DO I 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2063/2019 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 
L • _ . _ . . _ . _ . _ . _ • _ • _ • _ . _ • • . _ . _ • _ ._ • _ . _ . _ . _ • _ . _ .•• 
Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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Eusébio - Ceará - Brasil 

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