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norma nº 439/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 439 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaOficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias
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~ EÜSÉBI o POVO BEM REPRESENTADO 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/2019 
Oficializa a denominação de Rua Nikola Tesla uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO 
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO 
LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Nikola Tesla uma artéria Sem Denominação Oficial 
(S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. 
PRESIDENTE DA cÁ ARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 066/2019 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 
L._._._._._._._._. ._._._._._._._._._._._._._._· ·~ 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual 1\206.920.440-3 
•• ~~~~~~~~:::::.__ Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
melle Vitta 
r 
ue IVIUUellSrTlU 
SI 
Avenida Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -jnsc. Estadual n9 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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