| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 2019 |
| Date | 2019-10-07 |
| Ementa | Oficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias |
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~ EÜSÉBI o POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/2019 Oficializa a denominação de Rua Nikola Tesla uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. S2 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua Nikola Tesla uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. PRESIDENTE DA cÁ ARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2019 Autor: Vereador Tarcísio da Cultura L._._._._._._._._. ._._._._._._._._._._._._._._· ·~ Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual 1\206.920.440-3 •• ~~~~~~~~:::::.__ Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO melle Vitta r ue IVIUUellSrTlU SI Avenida Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55853260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -jnsc. Estadual n9 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil