| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 2019 |
| Date | 2019-10-07 |
| Ementa | Oficializa a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras. providencias |
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o POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO N2 440/2019 Oficializa a denominação de Rua Thomas Edison uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Thomas Edison uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto legislativo. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 07 DE OUTUBRO DE 2019. Carlos Alber PRESIDENTE DA c ARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2019 . Autor: Vereador Tarcísio da Cultura . L._._._._._._._._._._._._._._._._._.-·_·_·_·_·_·_·-·-·~ AVênida I:duardo Sã. nº 50 - CAntro - CI:P G1.7GO-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Jnse. Estadual nO 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO lEGISLATIVO N2 440/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO ue IVIUUellSITlO SI melle Vitta 9 Izinho Babys Pet -Rápido No Vizim Avenida Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil