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norma nº 435/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 435 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaDispõe sobre sobre a outorga da Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares.
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o POVO BEM REPRESENTADO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 435/2019 
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao 
senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica outorgada a Medalha Chico Anysio ao senhor Marcos Aurélio de Mendonça Soares 
pelos relevantes serviços socioculturais prestados ao município de Eusébio. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO lEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
-.-.-.-.-.-._-_._._._._-_._._._._._._._._._~_._._-_._. 
I NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2- 060/2019 
Autora: Vereadora Neila de Castro Sã 
L._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._. 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ ne 41.656.158/0001,00 -fnsc, Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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