| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 286 |
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o POVO BEM REPRESENTADO I -:; I cAMARA MUljl(RIl DE ~ ~~ 11 .~ EUSEBI O~ ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO lEGISLATIVA DA Si! lEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Paulo César Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos sete (7) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente a Vereadora Vanderlânia Morais Pereira (Wanda). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1~ Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2~ Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760·000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n9 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ Êo POVO üSÉBE'" REPRESENTADO BI Expedientes Extraordinários: O Vereador França Solicita 1 minuto de silêncio em favor do ex-Vereador de Aquiraz, sr. Nilton Martins de Castro, irmão da Vereadora Neila Martins de Castro Sá, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 61 de 2019, que: "Denomina de José Manoel Bezerra (Zé Curinga) o Ginásio Poliesportivo do bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 62 de 2019, que: "Ojiclaliza a denominação de Avenida Beira Rio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 69 de 2019, que: NOficialíza a denominação de Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha) uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 4 - Requerimento nº 576 de 2019, que: "Requer URGENTEMENTE a limpeza do canteiro central da BR 116, no perímetro municipal, a fim de evitar o acúmulo de água e a proliferação do mosquito do dengue, na forma que indica", de autoria da Vereadora eira, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento n2 577 de 2019, que: "Requer a manutenção dos banheiros da Escola de Ensino Infantil Edmilson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 • Requerimento n2 578 de 2019, que: "Requer a substituição do bebedouro do Posto de Saúde do bairro Autódromo, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo 5ã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ee.gov.br-presideneia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO EÜSÉBI ~~ 7 - Requerimento nº 579 de 2019, que: "Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavotes, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro labuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 580 de 2019, que: "Requer a restauração das calçadas da Av. Cel. Cícero Só" no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 581 de 2019, que: "Requer a [ormatizaçõo de convênio entre Prefeitura Municipal, SOP e Shopping Eusébio Open Mall para a construção de passarela de pedestres na CE 040, nas proximidades do Shopping Eusébio Open Mail e interligando os bairros Amador e Tomatanduba. na formo que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Dadá e Elenilson, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 582 de 2019, que: "Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) para o bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Cira, Dadá e Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 59 de 2019, que: "Dtspõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências", de autoria do Vereador Paulo César, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de lei Ordinária nº 60 de 2019, que: "õenomina de Francisco Paulino Alves (Seu Chiquinho) o Ginásio Poliesportivo do bairro Autódromo, na forma que indica", de autoria da Vereadora Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n' 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ~ EUSÉBI il' Neila de Castro Sá, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu, França, Paulo César e Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de lei Ordinária n2 62 de 2019, que: "Delimita a atuação na advocacia privada jurídica e administrativa dos Procuradores, Advogados Públicos efetivos e dos detentores de cargo de confiança na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do posto se absteve e o Vereador Tarcizinho votou contra; A proposição foi aprovada com 1 Emenda Modificativa ao art. 32 pelo mesmo quórum; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 63 de 2019, que: "Cria o Sistema de Protocolo Único - SPU da Administração Direta do Município de Eusébio, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado - Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho se abstiveram da votação; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 64 de 2019, que: "Cria a Gratificação Especial do Magistério - GEMJ para o exercício de 2019, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 6 - Projeto de lei Ordinária n2 65 de 2019, que: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho votaram contra; 7 - Projeto de Lei Ordinária n2 66 de 2019, que: "Regulamenta feiras livres no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Avenida Eduardo Sá, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeuseblo.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nQ 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil l~ \ o POVO 8EM REPRESENTADO Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 61 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Wanda, que foi retirado de Pauta pela ausência da autora em Plenário; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n2 63 de 2019, que: "Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor Gabriele Luciano Aceto e da outras pro viden cias 11 r de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 10 - Projeto de Decreto legislativo n2 64 de 2019, que: "Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna a Senhora Glecivane Vieira Martins e da outras providencias", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 11 - Projeto de Decreto Legislativo n2 65 de 2019, que: "Requer que seja outorgado o Titulo Cidadão Eusebiense ao senhor José Marcondes Rodrigues da Silva e da outras providencias", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Dadá, Elenilson de Abreu, Neila de Castro Sá e Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 12 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 66 de 2019, que: NOficializa a rua Nikola Tesla uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras providencias", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 13 - Projeto de Decreto legislativo nº 67 de 2019, que: "Oftciatizo a rua Tomas Edson uma artéria no município de Eusébio, na localidade da Encantada conforme o mapa de localização em anexo e da outras providencias", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ nQ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n. 06.9Z0.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ÊUSÉBI o~ Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n2 68 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro tvtonqobelra. conforme mapa de localização em anexo", de autoria da Vereadora Wanda, que foi Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 1S - Requerimento n2 S83 de 2019, que: "Requer que a Gratificação Especial do Magistério (GEM) seja paga até o dia 15 de outubro do vigente ano, na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, subscrito pelos Vereadores Dadá, Neila de Castro Sá e Nildinho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1- Vereador Chico do Posto; 2 - Vereador Tarcizinho; 3 - Vereador Dadá; 4 - Vereadora Cira. Oradores da Explicações Pessoais (S minutos cada): 1- Vereadora Chico do Posto; 2 - Vereador Neila de Castro Sá; 3 - Vereador Dadá; 4 - Vereador Tarcísio da Cultura; 5 - Vereador Elenilson. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 07 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DA S / ALEXANDRE Avenida Eduardo Sá, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ee.gov.br CNPJ ne 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n' 06.!)ZO.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil