| materia |
83/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
647/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves e aos proprietários do Shopping Eusébio Open Mall, Zé Ximenes e Riamburgo Ximenes, pela inauguração da expansão da belíssima estrutura de comércio, Jazer e entretenimento consolidada no Shopping Eusébio Open Mall, na forma que indica. |
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| materia |
648/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves, ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal, Paulo César Feitoso, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Dr. Bruno Gonçalves e ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Junior Mano, pela inauguração da ampliação do Hospital Amadeu Só (HAS), na forma que indica. |
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| materia |
649/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves, pelo desenvolver do programa de pavimentação do bairro Santa Clara, na forma que.indica. |
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| norma |
449/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica. |
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| norma |
450/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
451/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
452/2019 |
2019-11-04 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
1698/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica. |
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| norma |
1699/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1700/2019 |
2019-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Cria o Centro de Formação Pedagógica e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
Institui o Programa de Educação Inclusiva Praticada (PEIP) no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
70/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
80/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
634/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer um estudo de viabilidade e a consequente implantação de um retorno no encontro entre a Rua Manoel Jorge de Castro e a Avenida Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
635/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luíz Nunes de Melo no bairro Encantadas, na forma que indica |
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| materia |
636/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer a limpeza da calçada e as providencias necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na rua da escola no Bairro Santa Clara na forma que indica |
1 |
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| materia |
637/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer as providencias necessárias a fim de remarcar da faixa de pedestre em frente a escola no bairro Santa Clara na forma que indica |
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| materia |
638/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer uma operação de vedação de todos os chafarizes e caixas d’água pública do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
639/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer a construção de um campo de futebol na Rua Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica |
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| materia |
640/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas em torno do Ginásio Poliesportivo e da escola do bairro Santa Clara, na forma que indica |
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| materia |
641/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer a reforma do prédio e troca dos equipamentos da unidade básica de saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica |
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| materia |
642/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a complementação da malha asfáltica da Rua José Bento, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
643/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, nos bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
644/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer a demolição do chafariz que se encontra desativado na Rua das Papolas no bairro Coaçú na forma que indica |
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| materia |
645/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer providencias a fim de viabilizar a limpeza e pavimentação em pedra tosca na Rua Bernado Guimarães, no bairro Urucunema |
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| materia |
646/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
Requer providências a fim de remover poste que se encontram no meio da via na rua Estrada do Murará, no bairro Urucunema |
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| norma |
445/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo |
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| norma |
446/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
447/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
448/2019 |
2019-10-21 |
Decreto Legislativo |
Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências |
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| sessao |
27 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica. |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
615/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Centro, na forma que indica. |
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| materia |
616/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Requer a implantação por parte da Secretaria de Saúde de uma Central do Serviço 0800 destinada ao recebimento de informações, denuncias, sugestões e elogios, na forma que indica. |
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| materia |
617/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Lagoinha, na forma que indica." |
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| materia |
618/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a reforma do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica." |
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| materia |
619/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer as providências necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica dos trechos das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
620/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em paralelepípedo(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica." |
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| materia |
621/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica." |
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| materia |
622/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação em paralelepípedo(calçamento) das vias da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
623/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
“Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica." |
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