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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2019 2019-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 647/2019 2019-11-04 Requerimento Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves e aos proprietários do Shopping Eusébio Open Mall, Zé Ximenes e Riamburgo Ximenes, pela inauguração da expansão da belíssima estrutura de comércio, Jazer e entretenimento consolidada no Shopping Eusébio Open Mall, na forma que indica. 1 extracted
materia 648/2019 2019-11-04 Requerimento Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves, ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal, Paulo César Feitoso, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Dr. Bruno Gonçalves e ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Junior Mano, pela inauguração da ampliação do Hospital Amadeu Só (HAS), na forma que indica. 1 extracted
materia 649/2019 2019-11-04 Requerimento Requer o envio e a inserção nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves, pelo desenvolver do programa de pavimentação do bairro Santa Clara, na forma que.indica. 1 extracted
norma 449/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 450/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 452/2019 2019-11-04 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 1698/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica. 1 extracted
norma 1699/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 1700/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-01 Indicação Cria o Centro de Formação Pedagógica e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-01 Indicação Institui o Programa de Educação Inclusiva Praticada (PEIP) no âmbito do Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 68/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial à pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências 1 extracted
materia 78/2019 2019-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 79/2019 2019-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 80/2019 2019-11-01 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 634/2019 2019-11-01 Requerimento Requer um estudo de viabilidade e a consequente implantação de um retorno no encontro entre a Rua Manoel Jorge de Castro e a Avenida Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 635/2019 2019-11-01 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luíz Nunes de Melo no bairro Encantadas, na forma que indica 1 extracted
materia 636/2019 2019-11-01 Requerimento Requer a limpeza da calçada e as providencias necessárias a fim de solucionar o problema de esgotos a céu aberto na rua da escola no Bairro Santa Clara na forma que indica 1 extracted
materia 637/2019 2019-11-01 Requerimento Requer as providencias necessárias a fim de remarcar da faixa de pedestre em frente a escola no bairro Santa Clara na forma que indica 1 extracted
materia 638/2019 2019-11-01 Requerimento Requer uma operação de vedação de todos os chafarizes e caixas d’água pública do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 639/2019 2019-11-01 Requerimento Requer a construção de um campo de futebol na Rua Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica 1 extracted
materia 640/2019 2019-11-01 Requerimento Requer a construção de calçadas em torno do Ginásio Poliesportivo e da escola do bairro Santa Clara, na forma que indica 1 extracted
materia 641/2019 2019-11-01 Requerimento Requer a reforma do prédio e troca dos equipamentos da unidade básica de saúde do bairro Santa Clara, na forma que indica 1 extracted
materia 642/2019 2019-11-01 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a complementação da malha asfáltica da Rua José Bento, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 643/2019 2019-11-01 Requerimento Requer providências a fim de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, nos bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 644/2019 2019-11-01 Requerimento Requer a demolição do chafariz que se encontra desativado na Rua das Papolas no bairro Coaçú na forma que indica 1 extracted
materia 645/2019 2019-11-01 Requerimento Requer providencias a fim de viabilizar a limpeza e pavimentação em pedra tosca na Rua Bernado Guimarães, no bairro Urucunema 1 extracted
materia 646/2019 2019-11-01 Requerimento Requer providências a fim de remover poste que se encontram no meio da via na rua Estrada do Murará, no bairro Urucunema 1 extracted
norma 445/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo 1 extracted
norma 446/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 447/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Quintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 448/2019 2019-10-21 Decreto Legislativo Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica. 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 77/2019 2019-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 615/2019 2019-10-18 Requerimento Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 616/2019 2019-10-18 Requerimento Requer a implantação por parte da Secretaria de Saúde de uma Central do Serviço 0800 destinada ao recebimento de informações, denuncias, sugestões e elogios, na forma que indica. 1 extracted
materia 617/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Lagoinha, na forma que indica." 1 extracted
materia 618/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a reforma do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica." 1 extracted
materia 619/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer as providências necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica dos trechos das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 620/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a pavimentação em paralelepípedo(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica." 1 extracted
materia 621/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) de todas as ruas não calçamentadas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica." 1 extracted
materia 622/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a pavimentação em paralelepípedo(calçamento) das vias da comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 623/2019 2019-10-18 Requerimento “Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica." 1 extracted