| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 449 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica. |
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aa EUSÉBIO O POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO Nº 449/2019 Requer a outorga do Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Francisco Valdécio da Silva. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo nº 164, de 14 de outubro de 2015. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMA ORIUNDA DO | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 074/2019 E dora Wanda Morais Autora: Ve Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 Wwww.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaOcmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio — Ceará — Brasil