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norma nº 449/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 449 / 2019
Date 2019-11-04
EmentaConcede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica.
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matéria 4125 →

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aa EUSÉBIO
O POVO BEM REPRESENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 449/2019
Requer a outorga do Título de Cidadão Eusebiense
ao Senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma
que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental,
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Eusebiense ao Senhor Francisco Valdécio da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo nº 164, de 14 de outubro de 2015.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
NORMA ORIUNDA DO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Nº 074/2019 E
dora Wanda Morais
Autora: Ve
Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
Wwww.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciaOcmeusebio.ce.gov.br
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 — Insc. Estadual nº 06.920.440-3
Eusébio — Ceará — Brasil

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