| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 445 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo |
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o POVO BEM REPRESENTADO DECRETO LEGISLATIVO N2 445/2019 Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, tendo início na Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigada a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lº deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. Carlos Albert PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº070/2019 Autor: Vereador França Santos L._._._._._._._._._._._._._._._._ .•. _ .•. _._._._._._._.J Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.tmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO lEGISLATIVO Nº 445/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presideneia@emeusebio.ce.gov.br CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil