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norma nº 1698/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1698 / 2019
Date 2019-11-04
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica.
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Lei nº 1.698, de 04 de novembro de 2019.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município
de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres
a se comemorar no segundo domingo de outubro de
cada ano na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal
de Santa Dulce dos Pobres a ser comemorado no segundo domingo de outubro de cada ano.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 04 dias Runes de novembro de 2019.
A / /
Acilon Gonçalve dg
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