| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1698 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica. |
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Desenvolvimento com qualidade de vida Lei nº 1.698, de 04 de novembro de 2019. Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal de Santa Dulce dos Pobres a ser comemorado no segundo domingo de outubro de cada ano. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 04 dias Runes de novembro de 2019. A / / Acilon Gonçalve dg Prefeito Municipal i E AS 2 E AS TA INTRO GEE BITS SAAE ACTO DRE NA SEP ST AT 17 O 0