| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 450 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências. |
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sia EUSÉBIO O POVO BEM REPRESENTADO RNA DECRETO LEGISLATIVO Nº 450/2019 Requer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 1º Fica outorgada da Medalha Chico Anysio ao Senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 04 DE NOVEMBRO DE 2019. Carlos É Alexandre Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Avenida Eduardo Sá, nº 50 — Centro — CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br — presidenciacmeusebio.ce.gov.br CNP) nº 41.656 .158/0001-90 — imsc Estacisal nº 06 920.440-3