| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 446 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
| native_id | 2212 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
o povo BEM REPRESENTAOO DECRETO LEGISLATIVO N9 446/2019 Oficializa a denominação de Rua Angelim uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLA TIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Angelim uma artéria Sem Denominação Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, entre as ruas Antônio Martins Freire e Désio Vasconcelos, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. Carlos Alberto NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9071/2019 Autor: Vereador França Santos L. ._. .~ Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +S5 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nll 41.656.158/0001-00 -fnsc, Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BElA REPRESENTADO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 446/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO ::,. C/I o ct>. VI õ' < c.> VI (1 o ::l o ~ o VI R. Onze Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55853260.1258/1158 www.cmeuseblo.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ ne 41.656.158/0001-00 -rnsc. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ____ -_--