| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-11-04 |
| native_id | 289 |
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o POVO BEM REPRESENTADO
ATA DA 281 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31 SESSÃO LEGISLATIVA DA 81
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
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Presidência do Sr. Paulo César
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos quatro (04) dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá,
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sã (Neila de Castro Sá),
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe
de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco
Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano
(Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú),
José Tarcísio Sã Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14)
Vereadores presentes.
Ausência: Ausente o Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno).
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sã
(PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: França (PRB); 12 Secretário: Nildinho
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 32 Secretário: Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA).
Expedientes Extraordinários: O Vereador França solicita 1 minuto de
silêncio em favor da Sra. Célia moradora do Parque Havaí.
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Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 68 de 2019, que: •.•. Dispõe sobre o
atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que
especifica e dá outras providências", de autoria da Vereadora Neila de
Castro Sã, que foi encaminhado às Comissões;
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 78 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do
Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado às Comissões;
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 79 de 2019, que: •.•. Oficializa a
denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em
anexo", de autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado às
Comissões;
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 80 de 2019, que: .... Oficializa a
denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de
Euséblo, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em
anexo", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi
encaminhado às Comissões;
5 - Requerimento n!! 634 de 2019, que: •... Requer um estudo de
viabilidade e a consequente implantação de um retorno no encontro
entre a Rua Manoel Jorge de Castro e a Avenida Santa Cecília, no bairro
Guaribas, na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
6 - Requerimento n2 635 de 2019, que: "Requer o complemento da
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luíz Nunes de
Meio no bairro Encantadas, na forma que indica", de autoria do
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento nº 636 de 2019, que: "Requer a limpeza da calçada
e as providencias necessárias a fim de solucionar o problema de
esgotos a céu aberto na rua da escola no Bairro Santa Clara na forma
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
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o povo BEM REPRESENTADO
8 - Requerimento nº 637 de 2019, que: "Requer as providencias
necessárias a fim de remarcar da faixa de pedestre em frente a escola
no bairro Santa Clara na forma que indica", de autoria do Vereador
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 638 de 2019, que: "Requer uma operação de
vedação de todos os chafarizes e caixas d'água pública do bairro
Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 639 de 2019, que: "Requer a construção de um
campo de futebol na Rua Lucas Iúnior, no bairro Guaribas, na forma
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
11 - Requerimento nº 640 de 2019, que: "Requer a construção de
calçadas em torno do Ginásio Poliesportivo e da escola do bairro Santa
Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
12 - Requerimento n2 641 de 2019, que: "Requer a reforma do prédio
e troca dos equipamentos da unidade básica de saúde do bairro Santa
Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento n2 642 de 2019, que: "Requer providências a fim
de viabilizar a complementação da malha asfáltica da Rua José Bento,
no bairro Guaribas, na forma que indica", de autoria do Vereador
Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
14 - Requerimento n2 643 de 2019, que: "Requer providências a fim
de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora
Aparecida, nos bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica", de
autoria do Vereador Henrique do Tlmbú, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
15 - Requerimento n2 644 de 2019, que: "Requer a demolição do
chafariz que se encontra desativaáo na Rua das Papo/as no bairro
Coaçú na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
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16 - Requerimento nº 645 de 2019, que: "Requer providencias a fim
de viabilizar a limpeza e pavimentação em pedra tosca na Rua Bernado
Guimarães, no bairro Urucunemo", de autoria da Vereadora Neila de
Castro Sã, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
17 - Requerimento nº 646 de 2019, que: "Requer providências a fim
de remover poste que se encontram no meio da via na rua Estrada do
Murará, no bairro Urucunema", de autoria do Vereador Neila de
Castro Sã, que foi encaminhado ao Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1- Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019, que: "Institui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa
Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de
cada ano na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado;
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 70 de 2019, que: "Altera dispositivo da
Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras
providências", de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior,
Turno: Votação única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do
Posto informa se contrário ao art. 1º do projeto;
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 74 de 2019, que: "Concede o
Título de Cidadão ao senhor Francisco Va/décio da Silva, na forma que
indica", de autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
4 - Projeto de Decreto legislativo n2 7S de 2019, que: "Outorga a
Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá
outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura,
Avenida ~duardo Sã, nQ 50 - Centro -CEP 61.760-000
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado;
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 76 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua lirio Jadoski uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Iabuti, conforme mapa de localização em anexo",
de autoria do Vereador Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 77 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo",
de autoria do Vereador Nonato Xillto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
7 - Indicação n2 19 de 2019, que; "Cria o Centro de Formação
Pedagógica e dá outras providências", de autoria do Vereador Paulo
César, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado;
8 - Indicação n2 20 de 2019, que: "Institui o Programa de Educação
Inclusiva Praticada (PEIP) no âmbito do Município de Eusébio na forma
que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, subscrito pelos
Vereadores Chico do Posto, eira, Dadá, Ednardo Masseno, Fares Filho,
França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito,
Paulo César, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Wanda, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
9 - Requerimento n2 647 de 2019, que: "Requer o envio e a inserção
nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Acilon Gonçalves e aos proprietários do Shopping Eusébio
Open Mall, Zé Ximenes e Riamburgo Ximenes, pela inauguração da
expansão da belíssima estrutura de comércio, Jazer e entretenimento
consolidada no Shopping Eusébio Open Mall, na forma que indica", de
autoria do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções; O, Resultado: Aprovado;
10 - Requerimento n2 648 de 2019, que: "Requer o envio e a inserção
nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Acilon Gonçalves, ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal,
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
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o POVO DEM REPRESENTADO
Paulo César Feitoso, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará ..
Cami/o Santana, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Or. Bruno Gonçalves
e ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Junior Mano, pela inauguração da
ampliação do Hospital Amadeu Só (HAS), na forma que indica", de
autoria do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
11- Requerimento n2 649 de 2019, que: "sequer o envio e a inserção
nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Acilon Gonçalves, pelo desenvolver do programa de
pavimentação do bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria
do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1- Vereador Tarcizinho;
2 - Vereador Chico do Posto;
3 - Vereador Dadá;
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1- Vereador Chico do Posto;
2 - Vereadora Cira;
3 - Vereador Tarcísio da Cultura.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 04 de novembro
de 2019.
CARLOS AlBERTO ;( A AlEXANDRE
pr~
IVANI~LVA
12 Secretário
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