br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2019-11-04
native_id289

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

o POVO BEM REPRESENTADO 
ATA DA 281 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 31 SESSÃO LEGISLATIVA DA 81 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
C;_.~!lEU. 
A' 0- DO 
,~ ~ .'. ;_ll1 Jl_ / ~Jq 
~ .-' 
~ 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos quatro (04) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sã (Neila de Castro Sá), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco 
Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano 
(Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), 
José Tarcísio Sã Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14) 
Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente o Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo 
Masseno). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sã 
(PATRIOTA); 22 Vice-Presidente: França (PRB); 12 Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 32 Secretário: Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). 
Expedientes Extraordinários: O Vereador França solicita 1 minuto de 
silêncio em favor da Sra. Célia moradora do Parque Havaí. 
Avenida Eduardo 5ã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nQ 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~'n'-'S1 eÚSÉBI o POVO BEM REPRESENTAOO 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 68 de 2019, que: •.•. Dispõe sobre o 
atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que 
especifica e dá outras providências", de autoria da Vereadora Neila de 
Castro Sã, que foi encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 78 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Iracema uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do 
Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado às Comissões; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 79 de 2019, que: •.•. Oficializa a 
denominação de Rua Santa Marta uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado às 
Comissões; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 80 de 2019, que: .... Oficializa a 
denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de 
Euséblo, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que foi 
encaminhado às Comissões; 
5 - Requerimento n!! 634 de 2019, que: •... Requer um estudo de 
viabilidade e a consequente implantação de um retorno no encontro 
entre a Rua Manoel Jorge de Castro e a Avenida Santa Cecília, no bairro 
Guaribas, na forma que indica", de autoria do Vereador Paulo César, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento n2 635 de 2019, que: "Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Luíz Nunes de 
Meio no bairro Encantadas, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
7 - Requerimento nº 636 de 2019, que: "Requer a limpeza da calçada 
e as providencias necessárias a fim de solucionar o problema de 
esgotos a céu aberto na rua da escola no Bairro Santa Clara na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o povo BEM REPRESENTADO 
8 - Requerimento nº 637 de 2019, que: "Requer as providencias 
necessárias a fim de remarcar da faixa de pedestre em frente a escola 
no bairro Santa Clara na forma que indica", de autoria do Vereador 
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
9 - Requerimento nº 638 de 2019, que: "Requer uma operação de 
vedação de todos os chafarizes e caixas d'água pública do bairro 
Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 639 de 2019, que: "Requer a construção de um 
campo de futebol na Rua Lucas Iúnior, no bairro Guaribas, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento nº 640 de 2019, que: "Requer a construção de 
calçadas em torno do Ginásio Poliesportivo e da escola do bairro Santa 
Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento n2 641 de 2019, que: "Requer a reforma do prédio 
e troca dos equipamentos da unidade básica de saúde do bairro Santa 
Clara, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n2 642 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a complementação da malha asfáltica da Rua José Bento, 
no bairro Guaribas, na forma que indica", de autoria do Vereador 
Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento n2 643 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a implantação da malha asfáltica da Rua Nossa Senhora 
Aparecida, nos bairros Guaribas e Timbú, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Henrique do Tlmbú, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
15 - Requerimento n2 644 de 2019, que: "Requer a demolição do 
chafariz que se encontra desativaáo na Rua das Papo/as no bairro 
Coaçú na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sã, nO 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeuseblo.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~rrll~:;_} ÊÜSÉBI ~~ 
o POIIO BEM REPRESENTADO 
16 - Requerimento nº 645 de 2019, que: "Requer providencias a fim 
de viabilizar a limpeza e pavimentação em pedra tosca na Rua Bernado 
Guimarães, no bairro Urucunemo", de autoria da Vereadora Neila de 
Castro Sã, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento nº 646 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de remover poste que se encontram no meio da via na rua Estrada do 
Murará, no bairro Urucunema", de autoria do Vereador Neila de 
Castro Sã, que foi encaminhado ao Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1- Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019, que: "Institui no Calendário 
Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa 
Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de 
cada ano na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 70 de 2019, que: "Altera dispositivo da 
Lei Municipal n. 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras 
providências", de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, 
Turno: Votação única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 
13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do 
Posto informa se contrário ao art. 1º do projeto; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 74 de 2019, que: "Concede o 
Título de Cidadão ao senhor Francisco Va/décio da Silva, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
4 - Projeto de Decreto legislativo n2 7S de 2019, que: "Outorga a 
Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá 
outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, 
Avenida ~duardo Sã, nQ 50 - Centro -CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.goll.br 
CNPJ ne 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nR 06.920.440-1 
Eusébio - Ceará - Brasil 
I ("I I úlMAAAMUIloow.LO, .- 
~~n )~ EUSEBI 
o POVO BEM IlEPRESfNTAOO 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 76 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua lirio Jadoski uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Iabuti, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
6 - Projeto de Decreto Legislativo n2 77 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Nonato Xillto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
7 - Indicação n2 19 de 2019, que; "Cria o Centro de Formação 
Pedagógica e dá outras providências", de autoria do Vereador Paulo 
César, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado; 
8 - Indicação n2 20 de 2019, que: "Institui o Programa de Educação 
Inclusiva Praticada (PEIP) no âmbito do Município de Eusébio na forma 
que indica", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, subscrito pelos 
Vereadores Chico do Posto, eira, Dadá, Ednardo Masseno, Fares Filho, 
França, Henrique do Timbú, Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, 
Paulo César, Tarcizinho, Tarcísio da Cultura e Wanda, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
9 - Requerimento n2 647 de 2019, que: "Requer o envio e a inserção 
nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, Acilon Gonçalves e aos proprietários do Shopping Eusébio 
Open Mall, Zé Ximenes e Riamburgo Ximenes, pela inauguração da 
expansão da belíssima estrutura de comércio, Jazer e entretenimento 
consolidada no Shopping Eusébio Open Mall, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
O, Abstenções; O, Resultado: Aprovado; 
10 - Requerimento n2 648 de 2019, que: "Requer o envio e a inserção 
nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, Acilon Gonçalves, ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal, 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-pre5Iden~la@~meuseblo.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001.00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
EÜSÉBI ~I 
o POVO DEM REPRESENTADO 
Paulo César Feitoso, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará .. 
Cami/o Santana, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Or. Bruno Gonçalves 
e ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Junior Mano, pela inauguração da 
ampliação do Hospital Amadeu Só (HAS), na forma que indica", de 
autoria do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
11- Requerimento n2 649 de 2019, que: "sequer o envio e a inserção 
nos anais desta Casa, votos de parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, Acilon Gonçalves, pelo desenvolver do programa de 
pavimentação do bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1- Vereador Tarcizinho; 
2 - Vereador Chico do Posto; 
3 - Vereador Dadá; 
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereadora Cira; 
3 - Vereador Tarcísio da Cultura. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 04 de novembro 
de 2019. 
CARLOS AlBERTO ;( A AlEXANDRE 
pr~ 
IVANI~LVA 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@emeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n" 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

open original →