| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 288 |
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~~fí ~ Eo POIIO US BEM REPRESHHAOó ÉBI ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! lEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Paulo César Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro SáL Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Tirnbú), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente o Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho). ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2Q Vice-Presidente: França (PRB); 1Q Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3Q Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Expedientes Extraordinários: O Vereador Chico do Posto solicita 1 minuto de silêncio em favor das vítimas do Edifício Andrea em Fortaleza. A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760·000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual ng 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM REPRESENTADO convida ao Sr. Manoel Unhares, Presidente da ABIH Nacional, para tomar assento à Mesa Diretora. O Sr. ManoelUnhares se manifestou acerca do potencial Turístico de Eusébio e das realizações do Governo Federal para cá. O Sr. Manoel foi aparteado e indagado pelos Vereadores e respondeu aos Edis, aclarando as informações prestadas. A Vereadora Neila solicitou que os Vereadores e todos os que estão na Sessão cantem parabéns ao servidor Wellimax o que foi feito por todos. Matérias do Expediente: 1- Projeto de Lei Ordinária n!! 69 de 2019, que: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de cada ano na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 14 de 2019, que: "Concede o Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que indica", de autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 7S de 2019, que: "Outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado às Comissões; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 76 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado às Comissões; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 77 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do tvtuntctpto de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado às Comissões; Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~fí,,~ ÊUSÉBI o POVO BEM AEPIHS'ENTolOO 6 - Requerimento nº 615 de 2019, que: "Requer a permissão e consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma feira ao ar livre a localizar-se no Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelo Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 616 de 2019, que: "Requer a implantação por parte da Secretaria de Saúde de uma Central do Serviço 0800 destinada ao recebimento de informações, denuncias, sugestões e elogios, na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 617 de 2019, que: "Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 618 de 2019, que: "Reouer a reforma do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento n2 619 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica dos trechos das vias abaixo Iistadas, no bairro Iabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 620 de 2019, que: "Requer a pavimentação em paralelepípedo(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, na forma que indica" J de autoria do Vereador Chico do Posto, que foir encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento nº 621 de 2019, que: "Requer a pavimentação em pedra tosca (ca/çamento) de todas as ruas não ca/çamentadas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 622 de 2019, que: "Requer a pavimentação em paralelepípedo(calçamento) das vias da comunidade do Arisco, no Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55853260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~~~ ~ EÜSÉBI o POVO BEM IHPRESfNTAOO '. bairro Jabuti, na forma que inaico", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento nº 623 de 2019} que: "Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Iabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento n2 624 de 2019, que: "Requer a manutenção da Praça do bairro Mangabeira, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento n2 625 de 2019, que: "Requer urgência na manutenção da iluminação pública de todas as ruas e avenidas do bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento n2 626 de 2019, que: "Requer a manutenção da iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no bairro Jabuti, na forma que indico", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento nº 628 de 2019, que: "Requer a retomada e conclusão do serviço de desobstrução de rede de águas pluviais na Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento nº 629 de 2019, que: "Requer a retomada e conclusão do serviço de reforma da caixa d'água da Escola Mário Soles, no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento nº 630 de 2019, que: "Requer a reforma do Centro de Reabilitação do bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento n2 631 de 2019, que: "Requer a reforma do Centro de Endemias, no bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Avenida Eduardo Sâ, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presldencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!l41.656.158j0001-00 - Inse. Estadual n2 06.920.440-3 ~~~~=:::.._ Eusébio- Ceará - Brasil ~~"I ~ eo POVO ÜS BEM ÉBI REPRESENTADO 22 - Requerimento n2 632 de 2019, que: "Requer a instalação de um bebedouro no Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento n2 633 de 2019, que: "Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Mangabeira, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequêncla da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 70 de 2019, que: "'Oficializa a denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador França, subscrito pelo Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O} Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 71 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador França, Turno: Único} Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 72 de 2019, que: "Oficioíuo a denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município de Eusébio, conhecida como Rua Mário Ouintana, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 73 de 2019, que: "Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências", de autoria do Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Euséblo - Ceará - Brasil ~~"I j êo POVO USBEM ÉBI IHPIHSOHAOtJ -_ Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento n2 627 de 2019, que: "Requer que o Prefeito cumpra as promessas realizadas no ano de 2012, onde prometeu asfaltar todas as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e de todas as demais ruas do Iabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sã - Não; José Henrique Costa da Silva - Não; Francisco França Santos Chagas - Não; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1- Vereador Chico do Posto; 2 - Vereador Dadá; Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1- Vereador França; 2 - Vereador Chico do Posto; 3 - Vereador Dadá; 4 - Vereador Neila de Castro Sá. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 21 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO LA ALEXANDRE Presidente IVANI 12 Secretário Avenida Eduardo Sá, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +SS 8S 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n241.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 Euséblo - Ceará - Brasil