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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2019-10-21
native_id288

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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BEM REPRESHHAOó 
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8!! 
lEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro SáL 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Tirnbú), Raimundo Nonato 
Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) 
e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente o Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá 
(PATRIOTA); 2Q Vice-Presidente: França (PRB); 1Q Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3Q Secretário: Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). 
Expedientes Extraordinários: O Vereador Chico do Posto solicita 1 
minuto de silêncio em favor das vítimas do Edifício Andrea em 
Fortaleza. A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente 
Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760·000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual ng 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
convida ao Sr. Manoel Unhares, Presidente da ABIH Nacional, para 
tomar assento à Mesa Diretora. O Sr. ManoelUnhares se manifestou 
acerca do potencial Turístico de Eusébio e das realizações do Governo 
Federal para cá. O Sr. Manoel foi aparteado e indagado pelos 
Vereadores e respondeu aos Edis, aclarando as informações prestadas. 
A Vereadora Neila solicitou que os Vereadores e todos os que estão na 
Sessão cantem parabéns ao servidor Wellimax o que foi feito por 
todos. 
Matérias do Expediente: 
1- Projeto de Lei Ordinária n!! 69 de 2019, que: "Institui no Calendário 
Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Dia Municipal da Santa 
Dulce dos Pobres a se comemorar no segundo domingo de outubro de 
cada ano na forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, 
que foi encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 14 de 2019, que: "Concede o 
Título de Cidadão ao senhor Francisco Valdécio da Silva, na forma que 
indica", de autoria da Vereadora Wanda, que foi encaminhado às 
Comissões; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 7S de 2019, que: "Outorga a 
Medalha Chico Anysio ao senhor Alan Hitalo Pereira dos Santos e dá 
outras providências", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que 
foi encaminhado às Comissões; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 76 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Lírio Jadoski uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado às 
Comissões; 
5 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 77 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do tvtuntctpto de 
Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo", 
de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado às 
Comissões; 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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6 - Requerimento nº 615 de 2019, que: "Requer a permissão e 
consequente organização por parte do Executivo Municipal de uma 
feira ao ar livre a localizar-se no Centro, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Nildinho, subscrito pelo Vereador Nonato Xilito, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
7 - Requerimento nº 616 de 2019, que: "Requer a implantação por 
parte da Secretaria de Saúde de uma Central do Serviço 0800 destinada 
ao recebimento de informações, denuncias, sugestões e elogios, na 
forma que indica", de autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento nº 617 de 2019, que: "Requer a reforma da Unidade 
Básica de Saúde da Família - UBASF de Lagoinha, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
9 - Requerimento nº 618 de 2019, que: "Reouer a reforma do Estádio 
Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento n2 619 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica dos trechos 
das vias abaixo Iistadas, no bairro Iabuti, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
11 - Requerimento nº 620 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
paralelepípedo(calçamento) das vias do bairro Jabuti abaixo listadas, 
na forma que indica" J de autoria do Vereador Chico do Posto, que foir 
encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento nº 621 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (ca/çamento) de todas as ruas não ca/çamentadas do 
Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica", de 
autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
13 - Requerimento nº 622 de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
paralelepípedo(calçamento) das vias da comunidade do Arisco, no 
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
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Eusébio - Ceará - Brasil 
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bairro Jabuti, na forma que inaico", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
14 - Requerimento nº 623 de 2019} que: "Requer a revitalização do 
Campo Comercial, no bairro Iabuti, com o aprimoramento do Campo, 
Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, 
vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
15 - Requerimento n2 624 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
Praça do bairro Mangabeira, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
16 - Requerimento n2 625 de 2019, que: "Requer urgência na 
manutenção da iluminação pública de todas as ruas e avenidas do 
bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
17 - Requerimento n2 626 de 2019, que: "Requer a manutenção da 
iluminação da Quadra Poliesportiva Manoel Aurélio Silva Lima, no 
bairro Jabuti, na forma que indico", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
18 - Requerimento nº 628 de 2019, que: "Requer a retomada e 
conclusão do serviço de desobstrução de rede de águas pluviais na 
Praça Francisco Ivens de Sá Dias Branco, no bairro Centro, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento nº 629 de 2019, que: "Requer a retomada e 
conclusão do serviço de reforma da caixa d'água da Escola Mário Soles, 
no bairro Jabuti, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico 
do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento nº 630 de 2019, que: "Requer a reforma do Centro 
de Reabilitação do bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria 
do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
21 - Requerimento n2 631 de 2019, que: "Requer a reforma do Centro 
de Endemias, no bairro Lagoinha, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
Avenida Eduardo Sâ, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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REPRESENTADO 
22 - Requerimento n2 632 de 2019, que: "Requer a instalação de um 
bebedouro no Posto de Saúde do bairro Encantada, na forma que 
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
23 - Requerimento n2 633 de 2019, que: "Requer a reforma da 
Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF de Mangabeira, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequêncla da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 70 de 2019, que: "'Oficializa a 
denominação de Rua Agatônio Romero da Cunha uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização 
em anexo", de autoria do Vereador França, subscrito pelo Vereador 
Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O} 
Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 71 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Angelin uma artéria do Município de Eusébio, no 
bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria do Vereador França, Turno: Único} Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 72 de 2019, que: "Oficioíuo a 
denominação de Rua Christovão R. Galvão uma artéria do Município 
de Eusébio, conhecida como Rua Mário Ouintana, no bairro 
Urucunema, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do 
Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 73 de 2019, que: "Requer que 
seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber 
Freitas da Silva Junior e dá outras providências", de autoria do 
Avenida Eduardo Sã, n!! SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
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CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - Brasil 
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Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
5 - Requerimento n2 627 de 2019, que: "Requer que o Prefeito cumpra 
as promessas realizadas no ano de 2012, onde prometeu asfaltar todas 
as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e de todas as demais ruas do 
Iabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 12, 
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais: Vanderlania 
Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre - Não Votou; Raimundo Nonato Damasceno 
Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sã 
- Não; José Henrique Costa da Silva - Não; Francisco França Santos 
Chagas - Não; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson 
Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Francisco 
Adaílton Barbosa da Silva - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; 
Francisco Antonio Costa Emiliano - Sim. 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1- Vereador Chico do Posto; 
2 - Vereador Dadá; 
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereador França; 
2 - Vereador Chico do Posto; 
3 - Vereador Dadá; 
4 - Vereador Neila de Castro Sá. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 21 de outubro 
de 2019. 
CARLOS ALBERTO LA ALEXANDRE 
Presidente 
IVANI 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sá, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +SS 8S 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n241.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
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