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materia nº 77/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 77 / 2019
Date 2019-10-18
EmentaOficializa a denominação de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo.
native_id4128

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-04 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2019-11-04 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-11-01 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-11-01 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-10-21 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-10-18 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-04T12:02:34.088124-03:00 Aprovado 13 0 0
2019-10-21T12:31:29.883594-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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o POVO BEM REPRESENTAOO 
.' 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 077/2019 
Oficializa a denominação de Rua João Martins Leitão 
uma artéria do Município de Eusébio. no bairro Jabuti, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 1º Fica oficialmente denominada de Rua João Martins Leitão uma artéria do Município de 
Eusébio, com início no encontro entre as ruas Marino Albuquerque e Lírio Jadoski, no bairro 
Jabuti, conforme mapa de localização em anexo, 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 18 DE OUTUBRO DE 2019. 
Nonato Xflito 
VEREADOR - PATRI 
'CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉB;O 
EN\~~OÀS C:)M:~SÕES lÉ"NiCA,S gk}~~()I~ 
Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.c;meusebio.c;e.gov.br-presldencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO Nº 077/2019 
MAPA DE LOCAlIZACÃO 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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