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materia nº 80/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 80 / 2019
Date 2019-11-01
EmentaOficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, conforme mapa de localização em anexo.
native_id4151

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-11 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2019-11-11 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2019-11-08 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-11-08 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-11-04 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-11-01 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-11T11:09:46.114438-03:00 Aprovado 13 0 0
2019-11-04T16:49:32.528197-03:00 Encaminhado às Comissões 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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o POVO BEM REPRESENTA.DO 
CÂMAAA"""IQPol' DE # 
~ EUSEBI 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 080/2019 
Oficializa a denominação de Rua Antônio Roberto uma 
artéria do Município de Euséblo, no bairro Santa Clara, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Antônio Roberto uma artéria do Município de 
Eusébio, sem saída, tendo início à Rua Duarte Coelho, no bairro Santa Clara, conforme mapa de 
localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1Q deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 01 DE NOVEMBRO DE 2019. 
VEREADOR - PATRI 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.te.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Avenida Eduardo Sá, nll 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 95 3260.1259/1159 
www.cmeusebio.ce.gov.br-preSidencla@Cmeusebio.Ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -jnsc. Estadual nl! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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