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norma nº 448/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 448 / 2019
Date 2019-10-21
EmentaRequer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências
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texto integral #

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o POVO BEM REPRESENTADO 
(J,MARA K_tO[ # 
~ EUSEBI v 
DECRETO lEGISLATIVO N2 448/2019 
Requer a outorga da Medalha Ayrton Senna ao 
Senhor Manuel Cléber Freitas da Silva Júnior e dá 
outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica outorgado a Medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cléber Freitas da Silva 
Júnior. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. 
Cor/os Albert 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
_._._._._-_._._.-._._._._._._._._._._._._._._._._._._., 
: NORMA ORIUNDA DO : 
i PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO i i ; 
Nº 073/2019 I 
I 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura I 
. L._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._~_._._.~ . 
Avenida Eduardo Sã, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -jnse. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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