| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 448 / 2019 |
| Date | 2019-10-21 |
| Ementa | Requer que seja outorgado a medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cleber Freitas da Silva Junior e dá outras providências |
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o POVO BEM REPRESENTADO (J,MARA K_tO[ # ~ EUSEBI v DECRETO lEGISLATIVO N2 448/2019 Requer a outorga da Medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cléber Freitas da Silva Júnior e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 12 Fica outorgado a Medalha Ayrton Senna ao Senhor Manuel Cléber Freitas da Silva Júnior. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 21 DE OUTUBRO DE 2019. Cor/os Albert Presidente da Câmara Municipal de Eusébio _._._._._-_._._.-._._._._._._._._._._._._._._._._._._., : NORMA ORIUNDA DO : i PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO i i ; Nº 073/2019 I I Autor: Vereador Tarcísio da Cultura I . L._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._~_._._.~ . Avenida Eduardo Sã, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55853260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -jnse. Estadual nO 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil