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o POVO BEM REPRESENTAOO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 057/2019
Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Cooçu, conforme
mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 13 DE SETEMBRO DE 2019.
CÂMARA MUNICIPAL OE~USÉBiO
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Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n2 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
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j EUSEBI o POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO N2 057/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO E BIOGRAFIA
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