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materia nº 57/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 57 / 2019
Date 2019-09-13
Ementa"Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo"
native_id4000

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-23 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2019-09-23 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se
2019-09-20 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-09-20 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-09-16 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-09-13 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-23T10:44:31.119124-03:00 Aprovado 12 0 0
2019-09-16T12:20:57.152063-03:00 Encaminhado às Comissões 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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o POVO BEM REPRESENTAOO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 057/2019 
Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Cooçu, conforme 
mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto 
legislativo. 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 13 DE SETEMBRO DE 2019. 
CÂMARA MUNICIPAL OE~USÉBiO 
tNVl!]Olsc~M:~SÕEST· NlCA eM~~ 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
cA __ I(Jlf.LOr <# 
j EUSEBI o POVO BEM REPRESENTADO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO N2 057/2019 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO E BIOGRAFIA 
~ Grama Sinteti 
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Q:' ondominio 
uíntas do Lago 
Longevidad 
Educacâo e 
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Fonte Quintas do 
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Dados do n aoa ~20' 9 Brasil Tem os Enviar feedback 
Avenida Eduardo Sá, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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