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materia nº 50/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2019
Date 2019-08-30
EmentaOficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D’água, conforme mapa de localização em anexo.
native_id3944

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-10 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2019-09-09 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se
2019-09-06 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-09-06 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-09-02 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2019-08-30 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-09T11:20:13.702046-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-09-02T12:33:40.852049-03:00 Encaminhado às Comissões 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

o POVO BEM REPRESENTADO 
PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO N2 050/2019 
Oficializa a denominação de Rua Francisco Felipe da Silva 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, 
conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Art. 19 Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Fe/ipe da Silva (Tio Neném) uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Olho D'água, conforme mapa de localização em anexo. 
parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lQ deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revoga das as disposições em 
contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 29 DE AGOSTO DE 2019. 
S\DENTE 
Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55853260.1258/1158 
www.tmeusebio.te.gov.br-presidencia@cmeusebio.te.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -jnse, Estadual n2 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - Brasil 
~ Eo POVO USBEM REPRESENTADO ÉBI 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 050/2019 
MAPA DE LOCALlZACÃO E BIOGRAFIA 
Nascido em 26 de agosto de 1934, na cidade de Aquiraz, hoje Eusébio, na localidade de 
Olho D'água. Filho de Ricardo Batista da Silva e Maria de Nazaré Felipe da Silva, Francisco Felipe 
ou Tio Neném, como ficou conhecido, foi agricultor e de seu matrimônio com dona Terezinha 
Abreu da Silva, gerou e criou 13 filhos. Faleceu em 06 de março de 2013. 
Avenida Eduardo Sá, nQ 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Insc. Estadual n!! 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - 8rasil 

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