| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2019-09-02 |
| native_id | 281 |
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ATA DA 20D SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3D SESSÃO LEGISLATIVA DA 8D
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. Paulo César
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos dois (2) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove
(2019) às 10 horas} reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(Paulo César], Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Círa), Francisco Elenilson Felipe
de Abreu [Elenilson], Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno),
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano {Chico do Posto), José
Henrique Costa da Silva (Henrique do Tirnbú), Raimundo Nonato
Damasceno Neto (Nonato Xilito) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura), ao todo treze (13) Vereadores presentes.
Ausência: Ausente os Vereadores José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho) e
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda).
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre
(PATRIOTA); 1ª Vice-Presidente: Neila Martins de Castro Sá
(PATRIOTA); 2Q Vice-Presidente: França (PRB); lQ Secretário: Nildinho
~\ Avenida Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61. 760-000
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~~~l ~ Eo POVO U5BEM REPIlESENTIIOO ÉBI
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA).
TRIBUNA LIVRE: Utilizou da tribuna livre a sra. Zulene Câmara Queiroz
que se manifestou em favor do Vereador licenciado desta Casa,
Roberto Rocha, em relação às feiras livres da Mangabeira, informando
que o Secretário Roberto Rocha não está perseguindo ninguém pois é
um homem honrado. Também utilizou da palavra o Sr. Francisco
Adriano.
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de lei Ordinária nº 56 de 2019, que: "Dispõe sobre o Dia
do Agente de Combate às Endemias de Eusébio (ACE) a ser
comemorado no dia 30 de dezembro na forma que indica", de autoria
do Vereador Dadá, que foi encaminhado às Comissões;
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo", de
autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado às Comissões;
3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 48 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Olho D'áqua uma artéria do Município de
Eusébio, nos bairros Timbú e Olho D'áqua, conforme mapa de
localização em anexo", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que
foi encaminhado às Comissões;
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Janete Maria dos Santos uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização
em anexo", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, que foi
encaminhado às Comissões;
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua Francisco Felipe da Silva uma artéria do
Município de Eusébio. no bairro Olho D'áquo, conforme mapa de
localização em anexo", de autoria do Vereador Elenilson de Abreu, que
foi encaminhado às Comissões; \
A~o;d, "",,do ss, o' 50 - centro - ap 61.76lHlOO ,{j ~\
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6 - Projeto de Decreto legislativo n2 51 de 2019, que NOficializa a
denominação de Rua Maria Marfins Campina da Silva uma artéria do
Município de Eusébio, no Tamatanduba, conforme mapa de
localização em anexo", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá,
que foi encaminhado às Comissões;
7 - Projeto de Resolução n2 7 de 2019, que: "tnstitucionatizo e define
critérios para a realização da sessão solene em homenagem ao Dia dos
Professores", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, que foi
encaminhado às Comissões;
8 - Requerimento n2 460 de 2019, que: "Requer providências a fim de
viabilizar a complementação do calçamento das ruas Manduca, dos
Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica", de
autoria do Vereador Henrique do Tirnbú, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 461 de 2019, que: "Requer providências a fim de
viabiJizar a pavimentação em pedra tosta (calçamento) das ruas Neusa
de Freitas Só, Cícero Alves de Souza, João Corrêa, Amapá e Paulo Sá,
no bairro Timbú, na forma que indica", de autoria do Vereador
Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento n2 462 de 2019, que: "Requer a implantação da
rede de iluminação pública da Rua Francisco Felipe da Silva (Tio
Neném), no bairro Olho D'água, na forma que indica", de autoria do
Vereador Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
11 - Requerimento n2 463 de 2019, que: "Requer que seja construída
uma quadra de basquete "streeet" na Praça Ivens Dias Branco", de
autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
12 - Requerimento n2 464 de 2019, que: "Requer que seja realizada a
obra de adequação e reforma da pista de skate da Praça Ivens Dias
Branco", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, subscrito pelo
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento n2 465 de 2019, que: "Requer a implantação de
Academias de 5aÚd~_:~::::~,(::~~~:~:~,,:a~e) junto aos campospd~ \
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Comercial (Jabuti), dos Bandeirantes (Parque Havai), do Parque Hovai,
do Santa Clara e do Delta (Precabura)., na forma que indica", de autoria
do Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
14 - Requerimento nQ 466 de 2019, que: "Requer a efetiva ação por
parte da Prefeitura Municipal e Autarquia Municipal do Meio
Ambiente e Controle Urbano (AMMA) acerca do recuo
(estacionamento) do Supermercado Araripe sito à Av. Eduardo Só,
impossibilitando o trânsito de pedestres, na forma que indica", de
autoria do Vereador Nonato Xilito, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
15 - Requerimento nQ 467 de 2019, que: "Requer a reforma da placa
de homenagem in memoriam da Sra. Maria da Silva Barbosa, na Praça
do Jabuti, km 20 da BR 116" na forma que indico", de autoria do
Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
16 - Requerimento n2 468 de 2019, que: "Requer a construção de uma
ponte na Travessa Nobre, no bairro Novo Portugal" na forma que
indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
17 - Requerimento n2 470 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Encantada abaixo lista das"
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
18 - Requerimento n2 471 de 2019, que: "Requer a instalação de
bebedouro, ventiladores e implantação de um refeitório na UBASF de
Encantada, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
19 - Requerimento nº 472 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Precabura abaixo lista das,
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
20 - Requerimento nQ 473 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Travessa Primeiro, no bairro Novo
Portugal, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
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21 - Requerimento nQ 474 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Travessa Nobre, no bairro Novo Portuqat,
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
22 - Requerimento n2 475 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) da Rua Maria Targino, no bairro Santo
Antônio, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
23 - Requerimento n2 476 de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca(calçamento) das vias do bairro Urucunema abaixo
listadas, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
24 - Requerimento nS! 477 de 2019, que: "Requer autorização e
viabilizaçõo para a realização de uma feira semanal ao ar livre na
comunidade do Amador, na forma que indica", de autoria do Vereador
Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
25 - Requerimento nQ 478 de 2019, que: "Requer autorização e
viabilização para a realização de uma feira semanal ao ar livre no
bairro Tamatanduba, na forma que indica", de autoria da Vereadora
Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Requerimento n2 469 de 2019, que: "Requer a convocação do
Presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle
Urbano - AMMAJ para prestar esciarecirnentos, na forma que indica",
de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 1, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado - Apenas o
Vereador Chico do Posto votou a favor
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
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~~I ~ Êo POVI! ÜSSfM ÉBI REPIHSfNtAOO
1 - Vereador Chico do Posto;
2 - Vereador Dadá;
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1- Vereadora Cira;
2 - Vereador Chico do Posto;
3 - Vereador Dadá;
4 - Vereador Tarcísio da Cultura;
5 - Vereador França.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 02 de setembro
de 2019.
0/
CARLOS ALBERTO D~VA ALEXANDRE
Presidente
4,·4;(j-/o
IVANILotfrÊ~'Á DA SiLVA
12 Secretário
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Contato: +55 85 3260.1258/1158
WWw.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
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