texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
o POVO BEM REPRESENTAOO
§3 ~ ÊüSÉBI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 047/2019
Oficializa a denominação de Rua Martins Ramires uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA:
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Martins Ramires uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 29 DE AGOSTO DE 2019.
-CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
ElmADO ÀS C~1fiSSÕES • CN1CAS EMd:1~...f'
Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeuseblo.ce.gov.br-presidencia@cmeuseblo.ce.gov.br
CNPJ n!! 41.6S6.1S8/0001-00 -Inse. Estadual n!! 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
(.4M.lAA~g,.lor #
~ EUSEBI
o POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO Nº 047/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
lU . Q f\ S' fI)
Espaço Atahba
Avenida Eduardo Sá, ne 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +5585 3260.1258/1158
www.cmeuseblo.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br
CNPJ n9 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
open original →