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norma nº 428/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 428 / 2019
Date 2019-09-16
EmentaRequer a outorga da Medalha Chico Anysio ao Senhor Erlyson Ferreira da Silva.
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matéria 3949 →

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L 
o povo BEM REPRESENTADO 
DECRETO lEGISLATIVO Nº 428/2019 
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao 
senhor Erlyson Ferreira da Silva. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 1º Fica outorgada a Medalha Chico Anysio ao senhor Erlyson Ferreira da Silva pelos 
relevantes serviços socioculturais prestados ao município de Eusébio. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO lEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 16 DE SETEMBRO DE 2019. 
Carlos Alb ::lva Alexandre 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
.-.-'_'-'-'-'_'_'-'-'-'-'-'_'_'-'_'_'-'-'-'_'_'_'_'_'-"I 
I . 
NORMA ORIUNDA DO I 
PROJETO DE DECRETO lEGISLATIVO 
Nº053/2019 
Autores: Vereadora Neila de Castro Sã e 
Vereador Tarcísio da Cultura 
~_._. . _._._._._._._._._._._._._._._._.-._._._._._._._.-. I 
Avenida Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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