| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 432 / 2019 |
| Date | 2019-09-23 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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DECRETO lEGISLATIVO Nº 432/2019
Oficializa a denominação de Rua Francisco Fernandes
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu,
conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLA TIVO:
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Francisco Fernandes uma artéria Sem Denominação
Oficial (5.0.0) do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2019.
J1L s..,,{fl..t dI---
/ Neila Martins de Castro Sá
PRESIDENTE EM EXERcíCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
_._._.-.--_._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._.,
. .
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I
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NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N2057/2019
Autor: Vereador Fares Filho
L._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._._.J
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~ ~ ÊÜSÉBI o POVO BEM REPRE5EPHADO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 432/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
9 Vil
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