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norma nº 434/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 434 / 2019
Date 2019-09-23
EmentaRequer que seja outorgado a medalha Chico Anysio ao Senhor Adalberto Silva e dá outras providências.
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o POVO BEM REPRESENTAOO 
DECRETO LEGISLATIVO N2 434/2019 
Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao 
senhor Adalberto Silva. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica outorgada a Medalha Chico Anysio ao senhor Adalberto Silva pelos relevantes 
serviços socioculturais prestados ao município de Eusébio. 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as 
disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2019. 
& y{ .~CPfo 
I Neila Martins de Castro Sá 
Presidente em exercício da Câmara Municipal de Euséblo 
_. _. _. _. _. _-,,-_. _. _. _. _. _. _. _. _. _. _. _. _o _. _. - . __ • _o _. _. _o, 
. . 
I NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2059/2019 
Autor: Vereador Tarcísio da Cultura . . L._._._._._._._._._._._._._._._._·_·-·-·-·-·-~-'-·-·-·. 
Avenida Eduardo Sá, n!! 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual na 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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