| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 2019 |
| Date | 2019-09-23 |
| Ementa | Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Daniel Estevam de Sousa. |
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D PDVO BEM REPRESeNTADO DECRETO LEGISLATIVO N2 433/2019 Requer a outorga a Medalha Chico Anysio ao senhor Danlel Estevam de Sousa. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 12 Fica outorgada a Medalha Chico Anysio ao senhor Danlel Estevam de Sousa pelos relevantes serviços socioculturais prestados ao município de Eusébio. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUS~BIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2019. & ~~dL" - I Neila Martins de Castro Só Presidente em exercício da Câmara Municipal de Eusébio ._._._._._._._._._._._._._._.-._._._.-.-._._._._._._., I NORMA ORIUNDA DO I PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2058/2019 Autor: Vereador França Santos ._._._._._._._._._._._._._._._._.-._._._._._._._._._.~ Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nll 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil