| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2019 |
| Date | 2019-10-14 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua André Floriano Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO BEM REPRESEHTAOO DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/2019 Oficializa a denominação de Rua André Floriano da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro cararu, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLA TIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua André Floriano da Silva uma artéria Sem Denominação Oficial (5.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Avenida Luís Pio, no bairro Cararu, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. lº deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019. Carlos Alber PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2061/2019 Autora: Vereadora Wanda Morais L._._._._._._._._._._._._._._._·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·_·~ Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual ne 06.920.440-3 ~~i1~St:::J~!::-._ Eusébio - Ceará - Brasil o POVO BEM AEPRE~EHTAOO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 441/2019 MAPA DE LOCALlZACÃO Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencla@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Euséblo - Ceará - Brasil