| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 443 / 2019 |
| Date | 2019-10-14 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo. |
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o POVO BEM RfPRESENTAOO
DECRETO LEGISLATIVO N2 443/2019
Oficializa a denominação de Rua Manuel Nicolau Soares
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro
Mangabeira, conforme mapa de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Manuel Nicolau Soares uma artéria do Município de
Eusébio, tendo início à Rua Terezinha Ribeiro Braulino, no bairro Mangabeira, conforme mapa de
localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto
Legislativo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Cor/os AI a Silva Alexandre
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
NORMA ORIUNDA DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N2068/2019
Autora: Vereadora Wanda Morais
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.cmeuseblo.ce.gov.br-preSidencia@cmeusebio.ee.gov.br
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil
o POVO BEM REPRESENTADO
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2 443/2019
MAPA DE LOCALIZAÇÃO
R. JOsé Adnano façanha
Façanha
o
c
R. Projetada
EEIF Pau o Só
R. Ramiro Abreu
Go gle
Dados co mapa :;_019 Brasil TE
- - ~ -
Av@nida Eduardo Sã, n2 50 - C@ntro - CEP 61.760.000
Contato; +55 85 3Z60.1Z58{1158
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
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~ Eusébio - Ceará - Brasil