| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-11-11 |
| native_id | 291 |
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ATA DA 29ª SESSÃO I RDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA Sª
lEGISLATURA (ANO 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência da Sra. Neila de Castro Sá,
Secretariada pelo Sr. Nttdtnho.
Aos onze (11) dias do ês de novembro do ano de dois mil e dezenove
(2019) às 10 horas, uniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 -
Centro, em Sessão rdinária, a Câmara Municipal de Eusébio.
Presentes os Senho Vereadores: Neila Martins de Castro Sã {Neila
de Castro Sá), Fran co França Santos Chagas (Françat Ivanildo
Ferreira da Silva (Nitd ho), Aldacira Targlno da Silva (Ctra), Francisco
Elenilson Felipe de reu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno
(Ednardo Masseno), res Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco
Adaílton Barbosa da ilva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano
(Chico do Posto), Jos • Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú],
José Tarcísio Sá Filho ( arcizinho], Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito], Van erlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio
Christianne Gomes d ilva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14)
Vereadores presente
Ausência: Ausente o
César).
ATA: Foi lida pelo Sr.: cretário e aprovada sem ressalvas.
reador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo
Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
www . .:mellseDle •. ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
fll1.03D.~30JrUUU~··UU +Insc, Estadual n!! 06.920.440-3
o pOlia BEM REPIHSHIfA
Mesa Diretora: Presid nte: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2º
Vice-Presidente: Franç (PRB); 12 Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2ª
I
Secretária: eira (PRB 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de
Abreu (PATRIOTA).
Matérias do Expedie~ e:
1 - Projeto de Decret Legislativo nº 81 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua rancisco Martins uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Safto Antônio, conforme mapa de localização em
anexo", de autoria mo Vereador Dadá, que foi encaminhado às
Comissões; I
2 - Projeto de Decret Legislativo nº 82 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua I riciúma uma artéria do Município de Eusébio,
no bairro Lagoinha, ir nforme mapa de localização em anexo", de
autoria do Vereador FI res Filho, que foi encaminhado às Comissões;
3 - Projeto de üecret Legislativo nº 83 de 2019, que: "Oficializa a
denominação de Rua aria Salete Ciseski de Costa uma artéria do
Município de Eusébio, o bairro Coité, conforme mapa de localização
em anexo", de autor a do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi
encaminhado às comil sões;
4 - Requerimento n2 50 de 2019, que: "Requer o fomento por parte
da Prefeitura Municip I e secretarias de Desenvolvimento Social e
Finanças para a criab-o de um Banco Comunitário, na forma que
indica", de autoria d I Vereador Nildinho, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 651 de 2019, que: "Requer a implantação de
grades de proteção e torno da fonte luminosa do Pólo de Lazer
I
Francisco Ivens de Só Dias Branco, no bairro Centro na forma que
indica'J, de autoria do ereador Chico do Posto, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
6 - Requerimento nº 52 de 2019, que: "Requer a manutenção dos
refletores do Ginásio oliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no
Bairro labuti. na form que indica", de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encamf hado ao Poder Executivo;
Aven; a Eduardo Sã, ng 50 - Centro - CEP 61. 760-000
I Contato: +55 85 3260.1258/1158
www.emesebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br
CNPJ n~ ~ .656.158/0001-00 -Inse. Estadual n~ 06.920.440-3
bill.::ir.!~~~~:z::eZ:=:::::.-L Eusébio - Ceará - Brasil
7 - Requerimento n 653 de 2019, que: "Requer as providências
necessárias a fim de I rantir a iluminação da parada de ônibus que
fica localizada na BR- 6, Km 16, próximo ao Lava Jato Pipi, no Bairro
Santo Antônio, na fo que lndica", de autoria do Vereador Chico do
Posto, que foi encami hado ao Poder Executivo;
8 - Requerimento n 654 de 2019, que: "Requer a execução de
medidas cabíveis sob os terrenos baldios que os Agentes de Combate
às Endemias não estt tendo acesso para o cumprimento de suas
funções na forma que dica", de autoria do Vereador Chico do Posto,
que foi encaminhado Poder Executivo;
9 - Requerimento n 655 de 2019} que: "Requer a realização de
convento com o cin ma de Eusébio para a criação do dia da
acessibilidade e dá a s providências", de autoria do Vereador
Tarcísio da Cultura, qJ foi encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento I º 656 de 2019} que: "Requer ao FNDE a
destinação de um õn I us escolar ao Município de Eusébio, na forma
que indica"} de autori do Vereador França, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
11 - Requerimento n 657 de 2019} que: "Requer providências a fim
de viabilizar a rejor a da academia de saúde popular no bairro
Mangabeira.l na form que indica", de autoria da Vereadora Wanda,
que foi encaminhado o Poder Executivo;
12 - Requerimento n 658 de 2019} que: "Requer providências a fim
de viabilizar a reform I e ampliação da academia de saúde popular no
bairro Mangabeira, forma que indica", de autoria da Vereadora
Wanda, que foi enca nhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento n de 2019} que: "Requer a construção de um
espaço de Jazer e rec o para o para o bairro Cararu", de autoria
da Vereadora Wanda, ue foi encaminhado ao Poder Executivo;
Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
wWY~.cml!~setllo.ce .gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
1+.j..O:'O.J.;)O/UU'UJ.-UU -Inse. Estadual n2 06.920.440-3
60 de 2019, que: "Requer a construção de uma
na forma que indica", de autoria da Vereadora
nhado ao Poder Executivo;
661 de 2019, que: "Requer a retomada e
construção de casas populares no bairro
14 - Requerimento nº
Areninha na Precabu
Wanda, que foi enca
15 - Requerimento
conclusão de obra I
Precabura, na forma indica", de autoria da Vereadora Wanda, que
foi encaminhado ao P er Executivo;
16 - Requerimento de 2019, que: "Requer a pavimentação em
pedra tosca (calçam nto) da rua Marquês de Pombal no bairro
tvtançabetro, na form que indica", de autoria da Vereadora Wanda,
que foi encaminhado o Poder Executivo;
17 - Requerimento 663 de 2019, que: "Requer as providências
necessárias para exte de linha do TRUE para o bairro Abreukmdia.
na forma que indica", e autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelo
Vereador Elenilson e Abreu, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
18 - Requerimento n2 de 2019, que: "Requer que a linha de ônibus
escolar seja estendidal té o bairro Abreulonâia, na forma que in dica 11 ,
de autoria da Vereado a Wanda, subscrito pelo Vereador Elenilson de
Abreu, que foi encami hado ao Poder Executivo;
19 - Requerimento 665 de 2019, que: "Requer redutores de
velocidade (tartarug s) na Rua Beira Rio no Urucunema nas
proximidades da Pra na forma que indica" I de autoria do Vereador
França, que foi enca1 hado ao Poder Executivo;
20 - Requerimento n 666 de 2019, que: "Requer a pavimentação
osjáttica na Rua NosJ Senhora Aparecida no Urucunema na forma
que indica", de autor do Vereador França, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
21 - Requerimento
osfáltica do Conjunto
de autoria do Verea
Executivo; I
667 de 2019, que: "Requer a pavimentação
s Caixas no Urucunema na forma que indica" J
or França, que foi encaminhado ao Poder
22 - Requerimento nº de 2019} que: "Requer a reforma da Quadra
de Esportes do ABC n Parque Havaí na forma que tmttcc", de autoria
do Vereador França, foi encaminhado ao Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão. I
Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato; +55 85 3260.1258/1158
www •• cm~.~sebio.ce.l~ov.bl-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
''tIl.O;'O •.• "",/uu'"''-UU -Inse. Estadual nº 06.920.440-3
Euséblo - Ceará - Brasil
Matérias da Ordem d
1 - Projeto de Lei O
atendimento prefere
especifica e dá outras
Castro Sá, subscrito pe
Tipo: Simbólica, Sim: 1
2 - Projeto de Dec
denominação de Rua
bairro Timbú, conform
Vereador Elenilson de
Não: O, Abstenções: DI
3 - Projeto de Decret
denominação de Rua
Eusébio, no bairro
anexo" I de autoria
Simbólica, Sim: 13, Nã
4 - Projeto de De
denominação de Rua
inária nº 68 de 2019, que: "Dispõe sobre o
ial às pessoas com fibromialgia nos locais que
vidências", de autoria da Vereadora Neila de
Vereadores Dadá e Tarclzlnho, Turno: Único,
, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
Legislativo nº 78 de 2019, que: "Oficiatiza a
cema uma artéria do Município de Eusébio, no
mapa de localização em anexo", de autoria do
reu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
esultado: Aprovado;
Legislativo nº 79 de 2019, que: "Oficializa a
Santa Marta uma artéria do Município de
bura, conforme mapa de localização em
a Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo:
: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado;
Legislativo nº 80 de 2019, que: "Oficializa a
ntônio Roberto uma artéria do Município de
ta Clara, conforme mapa de localização em
anexo", de autoria do ereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Nã : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado.
2 - Vereador Chico do
3 - Vereador Dadá;
Oradores do Grande ediente (10 minutos cada):
Oradores da Explica Pessoais (5 minutos cada):
1- Vereador Chico do
2 - Vereador Dadá;
3 - Vereador Tarclzlnh
4 - Vereador Tarcísio a Cultura;
5 - Vereador França;
6 - Vereadora Neila d
Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000
Contato: .55 85 3260.1258/1158
www.CmeU~eDIO •. Ce.g.OV.Dr-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
-Inse. Estadual nº 06.920.440-3
Euséblo - Ceará - Brasil
o POVO BEM REPRESENTA
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando qu a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer.
Sala das Sessões da Câ ara Municipal de Eusébio, em 11 de novembro
de 2019.
ALEXANDRE
Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
Contato: +55 85 3260.1258/1158
.crnl~Ufe'Dlo.ce.g,ov.DI - presldencla@crneuseblo.ce.gov.br
- Inse. Estadual n!l 06.920.440-3
Eusébio - Ceará - Brasil