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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-11-11
native_id291

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

tÂ~NtA~iMi .. ,1.fiAlttr • 
I~ EU;ii; •..• ,
ATA DA 29ª SESSÃO I RDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA Sª 
lEGISLATURA (ANO 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência da Sra. Neila de Castro Sá, 
Secretariada pelo Sr. Nttdtnho. 
Aos onze (11) dias do ês de novembro do ano de dois mil e dezenove 
(2019) às 10 horas, uniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão rdinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senho Vereadores: Neila Martins de Castro Sã {Neila 
de Castro Sá), Fran co França Santos Chagas (Françat Ivanildo 
Ferreira da Silva (Nitd ho), Aldacira Targlno da Silva (Ctra), Francisco 
Elenilson Felipe de reu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno 
(Ednardo Masseno), res Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco 
Adaílton Barbosa da ilva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano 
(Chico do Posto), Jos • Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú], 
José Tarcísio Sá Filho ( arcizinho], Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito], Van erlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio 
Christianne Gomes d ilva (Tarcísio da Cultura), ao todo catorze (14) 
Vereadores presente 
Ausência: Ausente o 
César). 
ATA: Foi lida pelo Sr.: cretário e aprovada sem ressalvas. 
reador Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo 
Eduardo Sã, n9 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www . .:mellseDle •. ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
fll1.03D.~30JrUUU~··UU +Insc, Estadual n!! 06.920.440-3 
o pOlia BEM REPIHSHIfA 
Mesa Diretora: Presid nte: Neila Martins de Castro Sá (PATRIOTA); 2º 
Vice-Presidente: Franç (PRB); 12 Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2ª 
I 
Secretária: eira (PRB 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de 
Abreu (PATRIOTA). 
Matérias do Expedie~ e: 
1 - Projeto de Decret Legislativo nº 81 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua rancisco Martins uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Safto Antônio, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria mo Vereador Dadá, que foi encaminhado às 
Comissões; I 
2 - Projeto de Decret Legislativo nº 82 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua I riciúma uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Lagoinha, ir nforme mapa de localização em anexo", de 
autoria do Vereador FI res Filho, que foi encaminhado às Comissões; 
3 - Projeto de üecret Legislativo nº 83 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua aria Salete Ciseski de Costa uma artéria do 
Município de Eusébio, o bairro Coité, conforme mapa de localização 
em anexo", de autor a do Vereador Tarcísio da Cultura, que foi 
encaminhado às comil sões; 
4 - Requerimento n2 50 de 2019, que: "Requer o fomento por parte 
da Prefeitura Municip I e secretarias de Desenvolvimento Social e 
Finanças para a criab-o de um Banco Comunitário, na forma que 
indica", de autoria d I Vereador Nildinho, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
5 - Requerimento nº 651 de 2019, que: "Requer a implantação de 
grades de proteção e torno da fonte luminosa do Pólo de Lazer 
I 
Francisco Ivens de Só Dias Branco, no bairro Centro na forma que 
indica'J, de autoria do ereador Chico do Posto, que foi encaminhado 
ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento nº 52 de 2019, que: "Requer a manutenção dos 
refletores do Ginásio oliesportivo Maria Michele Alves da Silva, no 
Bairro labuti. na form que indica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encamf hado ao Poder Executivo; 
Aven; a Eduardo Sã, ng 50 - Centro - CEP 61. 760-000 
I Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emesebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n~ ~ .656.158/0001-00 -Inse. Estadual n~ 06.920.440-3 
bill.::ir.!~~~~:z::eZ:=:::::.-L Eusébio - Ceará - Brasil 
7 - Requerimento n 653 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias a fim de I rantir a iluminação da parada de ônibus que 
fica localizada na BR- 6, Km 16, próximo ao Lava Jato Pipi, no Bairro 
Santo Antônio, na fo que lndica", de autoria do Vereador Chico do 
Posto, que foi encami hado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento n 654 de 2019, que: "Requer a execução de 
medidas cabíveis sob os terrenos baldios que os Agentes de Combate 
às Endemias não estt tendo acesso para o cumprimento de suas 
funções na forma que dica", de autoria do Vereador Chico do Posto, 
que foi encaminhado Poder Executivo; 
9 - Requerimento n 655 de 2019} que: "Requer a realização de 
convento com o cin ma de Eusébio para a criação do dia da 
acessibilidade e dá a s providências", de autoria do Vereador 
Tarcísio da Cultura, qJ foi encaminhado ao Poder Executivo; 
10 - Requerimento I º 656 de 2019} que: "Requer ao FNDE a 
destinação de um õn I us escolar ao Município de Eusébio, na forma 
que indica"} de autori do Vereador França, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
11 - Requerimento n 657 de 2019} que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a rejor a da academia de saúde popular no bairro 
Mangabeira.l na form que indica", de autoria da Vereadora Wanda, 
que foi encaminhado o Poder Executivo; 
12 - Requerimento n 658 de 2019} que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a reform I e ampliação da academia de saúde popular no 
bairro Mangabeira, forma que indica", de autoria da Vereadora 
Wanda, que foi enca nhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento n de 2019} que: "Requer a construção de um 
espaço de Jazer e rec o para o para o bairro Cararu", de autoria 
da Vereadora Wanda, ue foi encaminhado ao Poder Executivo; 
Eduardo Sá, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
wWY~.cml!~setllo.ce .gov.br - presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
1+.j..O:'O.J.;)O/UU'UJ.-UU -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
60 de 2019, que: "Requer a construção de uma 
na forma que indica", de autoria da Vereadora 
nhado ao Poder Executivo; 
661 de 2019, que: "Requer a retomada e 
construção de casas populares no bairro 
14 - Requerimento nº 
Areninha na Precabu 
Wanda, que foi enca 
15 - Requerimento 
conclusão de obra I 
Precabura, na forma indica", de autoria da Vereadora Wanda, que 
foi encaminhado ao P er Executivo; 
16 - Requerimento de 2019, que: "Requer a pavimentação em 
pedra tosca (calçam nto) da rua Marquês de Pombal no bairro 
tvtançabetro, na form que indica", de autoria da Vereadora Wanda, 
que foi encaminhado o Poder Executivo; 
17 - Requerimento 663 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para exte de linha do TRUE para o bairro Abreukmdia. 
na forma que indica", e autoria da Vereadora Wanda, subscrito pelo 
Vereador Elenilson e Abreu, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
18 - Requerimento n2 de 2019, que: "Requer que a linha de ônibus 
escolar seja estendidal té o bairro Abreulonâia, na forma que in dica 11 , 
de autoria da Vereado a Wanda, subscrito pelo Vereador Elenilson de 
Abreu, que foi encami hado ao Poder Executivo; 
19 - Requerimento 665 de 2019, que: "Requer redutores de 
velocidade (tartarug s) na Rua Beira Rio no Urucunema nas 
proximidades da Pra na forma que indica" I de autoria do Vereador 
França, que foi enca1 hado ao Poder Executivo; 
20 - Requerimento n 666 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
osjáttica na Rua NosJ Senhora Aparecida no Urucunema na forma 
que indica", de autor do Vereador França, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
21 - Requerimento 
osfáltica do Conjunto 
de autoria do Verea 
Executivo; I 
667 de 2019, que: "Requer a pavimentação 
s Caixas no Urucunema na forma que indica" J 
or França, que foi encaminhado ao Poder 
22 - Requerimento nº de 2019} que: "Requer a reforma da Quadra 
de Esportes do ABC n Parque Havaí na forma que tmttcc", de autoria 
do Vereador França, foi encaminhado ao Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. I 
Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato; +55 85 3260.1258/1158 
www •• cm~.~sebio.ce.l~ov.bl-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
''tIl.O;'O •.• "",/uu'"''-UU -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - Brasil 
Matérias da Ordem d 
1 - Projeto de Lei O 
atendimento prefere 
especifica e dá outras 
Castro Sá, subscrito pe 
Tipo: Simbólica, Sim: 1 
2 - Projeto de Dec 
denominação de Rua 
bairro Timbú, conform 
Vereador Elenilson de 
Não: O, Abstenções: DI 
3 - Projeto de Decret 
denominação de Rua 
Eusébio, no bairro 
anexo" I de autoria 
Simbólica, Sim: 13, Nã 
4 - Projeto de De 
denominação de Rua 
inária nº 68 de 2019, que: "Dispõe sobre o 
ial às pessoas com fibromialgia nos locais que 
vidências", de autoria da Vereadora Neila de 
Vereadores Dadá e Tarclzlnho, Turno: Único, 
, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Legislativo nº 78 de 2019, que: "Oficiatiza a 
cema uma artéria do Município de Eusébio, no 
mapa de localização em anexo", de autoria do 
reu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
esultado: Aprovado; 
Legislativo nº 79 de 2019, que: "Oficializa a 
Santa Marta uma artéria do Município de 
bura, conforme mapa de localização em 
a Vereadora Wanda, Turno: Único, Tipo: 
: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 
Legislativo nº 80 de 2019, que: "Oficializa a 
ntônio Roberto uma artéria do Município de 
ta Clara, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do ereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Nã : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 
2 - Vereador Chico do 
3 - Vereador Dadá; 
Oradores do Grande ediente (10 minutos cada): 
Oradores da Explica Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereador Chico do 
2 - Vereador Dadá; 
3 - Vereador Tarclzlnh 
4 - Vereador Tarcísio a Cultura; 
5 - Vereador França; 
6 - Vereadora Neila d 
Eduardo Sã, n2 SO - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: .55 85 3260.1258/1158 
www.CmeU~eDIO •. Ce.g.OV.Dr-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
-Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Euséblo - Ceará - Brasil 
o POVO BEM REPRESENTA 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando qu a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câ ara Municipal de Eusébio, em 11 de novembro 
de 2019. 
ALEXANDRE 
Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
.crnl~Ufe'Dlo.ce.g,ov.DI - presldencla@crneuseblo.ce.gov.br 
- Inse. Estadual n!l 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 

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