br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-11-18
native_id292

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

o POVO itEM REPRESENTADO 
ATA DA 3D! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8! 
LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. 
Presidência do Sr. Paulo César, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos dezoito (18) dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 
50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), 
Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe 
de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), 
Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da 
Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José 
Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho 
(Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), 
Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. 
Ausência: Nenhum Vereador ausente. 
ATA= Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre 
(PATRIOTA); 1~ Vice-Presidente: Nei!a ~71artins de Castro Sé 
Avanida Eduardo Sã, n9 50 - Cantro - CEP G1.7GO-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.erneusebio.ee.gov.br-presidenela@Crneuseblo.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ , ~ ÊUSÉBI ,j 
o POVO 8U4 REPRI:1HNTAOD 
(PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho 
(PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco 
Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). 
Expedientes Extraordinários: O Vereador Tarcísio da Cultura solicitou 
1 minuto de silencio em favor da Mama Estela Oliveira e a Vereadora 
Neila solicitou 1 minuto de silencio para Sara Carla Sales; 
Ocorrências da Sessão: A Conselheira Tutelar eleita no último pleito 
Conceição Ximenes, fez menção ao dia do conselheiro tutelar. 
Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Ordinária n2 67 de 2019, que: "Estime a receita e 
fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020", de 
autoria do Prefeito Adlon Gonçalves Pinto Júnior, que foi 
encaminhado às Comissões; 
2 - Projeto de Lei Ordinária nS! 71 de 2019, que: "Dispõe sobre a 
criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e 
estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá 
outras providências", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que 
foi encaminhado às Comissões; 
3 - Requerimento n2 669 de 2019, que: "Requer que o TRUE estenda a 
sua linha ao cinema do Shopping Eusébio Ma" aos domingos à tarde e 
feriados, na forma que indica", de autoria da Vereadora Cira, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
4 - Requerimento nS! 671 de 2019, que: "Requer a limpeza do campo 
do bairro Novo Portugal, naforma que indica", de autoria do Vereador 
Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
6 - Requerimento nº 672 de 2019, que: "Requer a construção de um 
ginásio poliesportivo no bairro Novo Portugal, na forma que indica", 
de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Dadá e 
Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
7 - Requerimento nS! 673 de 2019, que: "Requer a construção de uma 
Areninha no bairro Novo Portugal, na forma que indica", de autoria do 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~ EüS o POVO BEM ÊBI RIPRESENTADO 
Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Tarcizinho e Wanda, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
8 - Requerimento nº 675 de 2019, que: "Requer pintura e total 
indefiniçõo dos prédios e equipamentos públicos, sendo Escola Moacir 
Ferreiro, CEI Maria Tavares e PSF Maria Ocilene do Amaral, no bairro 
Santo Antônio, na forma que indica", de autoria da Vereadora Cira, 
subscrito pelo Vereador Dadá, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo; 
9 - Requerimento n2 676 de 2019, que: "Requer a forma das 
pavimentações em pedra tosca dos trechos danificado das ruas 
Mossoró Manuel Juca e Rufino Ferreira no bairro Santa Clara, na forma 
que indica", de autoria da Vereadora Cira, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; 
10 - Requerimento nº 677 de 2019, que: "Requer a instalação de 
redutores de velocidade com tachões refietivo (tartaruga) na rua Olho 
d'água em frente ao mercadinho L Center No bairro Timbu, na forma 
que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
11 - Requerimento nº 678 de 2019, que: "Requer providências a fim 
de viabilizar a disponibilização de ônibus para transportar as turmas 
do Projeto liA Escola no Cinema", de autoria da Vereadora Neila de 
Castro Sã, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 
12 - Requerimento nº 619 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para limpeza de boca de lobo na esquina da Rua Demerval 
Carneiro com Av. Eusébio de Queiroz, em frente a empresa de 
cosméticos, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do 
Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo; 
13 - Requerimento nº 680 de 2019, que: "Requer as providências 
necessárias para limpeza da Rua Demerval Carneiro, no bairro Centro, 
na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo. 
ORDEM DO DIA: 
Avenida Eduardo Sã, n" 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
.. 
~;WI·;~ EUSÉBI o POVO aEM REPRESENTAOO 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 81 de 2019, que: "Oficializa a 
denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em 
anexo", de autoria do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
2 - Projeto de Decreto legislativo n!! 82 de 2019, que: "oficiatiza a 
denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, 
no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo", de 
autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
3 - Projeto de Decreto legislativo nº 83 de 2019, que: "'Oficializa a 
denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização 
em anexo", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
4 - Indicação n!! 21 de 2019, que: "Dispõe sobre a criação de Instituição 
de Longa Permanência Para Idosos - ILPI", de autoria do Vereador 
França, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
5 - Requerimento nº 670 de 2019, que: "Requer a concessão da 
medalha Eusébio de Queiroz ao Sr. Flavio César da Silva Ferreiro, 
policial militar de Eusébio na forma que indica", de autoria do 
Vereador França, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e Neila de 
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado; 
6 - Requerimento nº 674 de 2019, que: "Requer junto ao Governo 
Estadual municipa/ização do Autódromo Internacional Virgílío Távora 
na forma que indica", de autoria do Vereador França, subscrito pela 
Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br 
CNPJ n~ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n~ 06.920.440-3 
Eusébio - Ceará - Brasil 
~\ 
o POVO SEM REPRESENTADO 
~' .~ ÊÜSÉBI 
Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do 
Posto votou contra. 
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 
1- Vereador Tarcizinho; 
2 - Vereador Chico do Posto; 
3 - Vereador Dadá; 
Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 
1- Vereadora eira; 
2 - Vereador Chico do Posto; 
3 - Vereadora Wanda; 
4 - Vereador Dadá. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 18 de novembro 
de 2019. 
CARLOS ALBERTO DA !:~NDRf 
preSi~A~ 
IVANIt1?f~A 
12 Secretário 
Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 
Contato: +55 85 3260.1258/1158 
www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CNPJ ns 41.656.158/0001-00 = tnse. Estadual nO 06.920.440-a 
Eusébio - Ceará - Brasil 

open original →