| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-11-18 |
| native_id | 292 |
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o POVO itEM REPRESENTADO ATA DA 3D! SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3! SESSÃO LEGISLATIVA DA 8! LEGISLATURA (ANO DE 2019), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. Paulo César, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos dezoito (18) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco França Santos Chagas (França), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Francisco Adaílton Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) e Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura), ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA= Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. Mesa Diretora: Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (PATRIOTA); 1~ Vice-Presidente: Nei!a ~71artins de Castro Sé Avanida Eduardo Sã, n9 50 - Cantro - CEP G1.7GO-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.erneusebio.ee.gov.br-presidenela@Crneuseblo.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ , ~ ÊUSÉBI ,j o POVO 8U4 REPRI:1HNTAOD (PATRIOTA); 2º Vice-Presidente: França (PRB); 1º Secretário: Nildinho (PATRIOTA); 2ª Secretária: Cira (PRB); 3º Secretário: Francisco Elenilson Felipe de Abreu (PATRIOTA). Expedientes Extraordinários: O Vereador Tarcísio da Cultura solicitou 1 minuto de silencio em favor da Mama Estela Oliveira e a Vereadora Neila solicitou 1 minuto de silencio para Sara Carla Sales; Ocorrências da Sessão: A Conselheira Tutelar eleita no último pleito Conceição Ximenes, fez menção ao dia do conselheiro tutelar. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 67 de 2019, que: "Estime a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício de 2020", de autoria do Prefeito Adlon Gonçalves Pinto Júnior, que foi encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Lei Ordinária nS! 71 de 2019, que: "Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Municipal de Eusébio e estabelece suas diretrizes de atuação no Município de Eusébio e dá outras providências", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sá, que foi encaminhado às Comissões; 3 - Requerimento n2 669 de 2019, que: "Requer que o TRUE estenda a sua linha ao cinema do Shopping Eusébio Ma" aos domingos à tarde e feriados, na forma que indica", de autoria da Vereadora Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nS! 671 de 2019, que: "Requer a limpeza do campo do bairro Novo Portugal, naforma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 672 de 2019, que: "Requer a construção de um ginásio poliesportivo no bairro Novo Portugal, na forma que indica", de autoria do Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Dadá e Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nS! 673 de 2019, que: "Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo Portugal, na forma que indica", de autoria do Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ nº 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nO 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ EüS o POVO BEM ÊBI RIPRESENTADO Vereador Fares Filho, subscrito pelos Vereadores Tarcizinho e Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 675 de 2019, que: "Requer pintura e total indefiniçõo dos prédios e equipamentos públicos, sendo Escola Moacir Ferreiro, CEI Maria Tavares e PSF Maria Ocilene do Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica", de autoria da Vereadora Cira, subscrito pelo Vereador Dadá, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento n2 676 de 2019, que: "Requer a forma das pavimentações em pedra tosca dos trechos danificado das ruas Mossoró Manuel Juca e Rufino Ferreira no bairro Santa Clara, na forma que indica", de autoria da Vereadora Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 677 de 2019, que: "Requer a instalação de redutores de velocidade com tachões refietivo (tartaruga) na rua Olho d'água em frente ao mercadinho L Center No bairro Timbu, na forma que indica", de autoria do Vereador Henrique do Timbú, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 678 de 2019, que: "Requer providências a fim de viabilizar a disponibilização de ônibus para transportar as turmas do Projeto liA Escola no Cinema", de autoria da Vereadora Neila de Castro Sã, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento nº 619 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para limpeza de boca de lobo na esquina da Rua Demerval Carneiro com Av. Eusébio de Queiroz, em frente a empresa de cosméticos, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 680 de 2019, que: "Requer as providências necessárias para limpeza da Rua Demerval Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Avenida Eduardo Sã, n" 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n2 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil .. ~;WI·;~ EUSÉBI o POVO aEM REPRESENTAOO Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n!! 81 de 2019, que: "Oficializa a denominação de Rua Francisco Martins uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Dadá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Decreto legislativo n!! 82 de 2019, que: "oficiatiza a denominação de Rua Criciúma uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Lagoinha, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 3 - Projeto de Decreto legislativo nº 83 de 2019, que: "'Oficializa a denominação de Rua Maria Salete Ciseski de Costa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo", de autoria do Vereador Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Indicação n!! 21 de 2019, que: "Dispõe sobre a criação de Instituição de Longa Permanência Para Idosos - ILPI", de autoria do Vereador França, subscrito pelo Vereador Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento nº 670 de 2019, que: "Requer a concessão da medalha Eusébio de Queiroz ao Sr. Flavio César da Silva Ferreiro, policial militar de Eusébio na forma que indica", de autoria do Vereador França, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto e Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento nº 674 de 2019, que: "Requer junto ao Governo Estadual municipa/ização do Autódromo Internacional Virgílío Távora na forma que indica", de autoria do Vereador França, subscrito pela Vereadora Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.emeusebio.ee.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ n~ 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual n~ 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~\ o POVO SEM REPRESENTADO ~' .~ ÊÜSÉBI Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - O Vereador Chico do Posto votou contra. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1- Vereador Tarcizinho; 2 - Vereador Chico do Posto; 3 - Vereador Dadá; Oradores da Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1- Vereadora eira; 2 - Vereador Chico do Posto; 3 - Vereadora Wanda; 4 - Vereador Dadá. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 18 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DA !:~NDRf preSi~A~ IVANIt1?f~A 12 Secretário Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55 85 3260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ ns 41.656.158/0001-00 = tnse. Estadual nO 06.920.440-a Eusébio - Ceará - Brasil