| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 465 / 2019 |
| Date | 2019-12-02 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo |
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o POVO SEM A EPf.1 EH fi r40Q DECRETO lEGISLATIVO Nº 465/2019 Oficializa a denominação de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO lEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Jacó Laurentino uma artéria do Município de Eusébio, tendo início à Rua Raul Tavares e finalizando seu trajeto à Rua Maria José Roque, no bairro Jabuti. conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1º deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEG:StATIVO N2090/2019 Autor: Vereador Nonato Xilito Avenida Eduardo Sã, n2 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +SS as 32GO.12sa/llsa www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@emeusebio.ee.gov.br CNPJ n2 41.656.158/0001-00 -jnsc, Estadual n!! 06.920.440-3 Eusébio - Ceará - Brasil ~ Eo POVO US DO' ÉBI RfPIH5ENTAOO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N!! 465/2019 MAPA DE LOCALIZAÇÃO Avenida Eduardo Sã, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 Contato: +55853260.1258/1158 www.cmeusebio.ce.gov.br-presidencia@cmeusebio.ce.gov.br CNPJ n!! 41.656.158/0001-00 -Inse. Estadual nº 06.920.440-3 ~~~it::::::~I!:IoII__ Eusébio - Ceará - Brasil