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materia nº 2/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaOficializa a denominação de Rua Mário Perdigão Bastos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
native_id4420

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-16 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2020-03-16 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2020-03-13 Incluído na Ordem do Dia U Para apreciação única
2020-03-13 Encaminhado com Parecer Favorável — Para a inclusão na Ordem do Dia
2020-03-09 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos Pareceres
2020-03-06 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-16T12:01:18.606251-03:00 Aprovado 13 0 0
2020-03-09T12:34:46.613562-03:00 Encaminhado às Comissões 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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e 
Câmara Mufictpol de 
EUSEBIO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2020 
Wl 
APROVADO 
EM 0-3 1 elo 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Oficializa a denominação de Rua Mário Perdigão Bastos 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, 
conforme mapa de localização em anexo. 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Mário Perdigão Bastos uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Avenida Eusébio de Queiroz e finalizando seu 
trajeto no encontro com a Rua Jaime Sampaio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, 
visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 06 DE MARÇO DE 2020. 
ARA Nt CIPAL DE EUSÉE2 wriúscowseEs Émr,AsE!"‘))1 
9 Avendo Eduardo So. n. 50- Centro - CEP 61.760-000 
+55 (85) 32601258 1 158 
www.cmeusebo.ce.gov.br - oresdenclagcmeusebo.ce.gov.br 
CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - ire. E Vodu& n° 06920.440-3 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 002/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
Toscana 
RUA MARIO PERDIGÃO BASTOS 
Mercado Centra' 
iOT 
RIA 
V 
Passione !tal ana 
No Eusebio 
Unidade SINE 
r. r ' r't 
Justiça do Ti 
do E 
Igreja 
Avendo Eduardo Sá. n' 50 - Centro - CEP 61 760-000 
4.55 (85) 3260.1258 1 1158 
www.cmouseblo.ce.gov.br - pres.clencio@cmeusebace.gov.br 
CNP1 t 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n 06.920.440-3 

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