| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 468 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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C â m a ra Municipal de EUSÉBIO Juntos fazemos mais DECRETO LEGISLATIVO N9 468, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Oficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. I9 Fica oficialmente denominada de Rua do Japonês uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Elsa dos Santos Freitas, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. I9 deste Decreto Legislativo. Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020. FRANCISCO Presidente ds^ S CHAGAS patfde Eusébio NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0003/2020 Autor: Vereador Fares Filho 9 Avenida Eduardo Sá, n ' >50 - Centro - C EP 61.760-000 ^ +55 (85) 3260.1258 11158 www.cmeusebio.ce.gov.br - presldencia@cmeusebio.ce.gov.br Cf CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n ' 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 468/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO