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norma nº 468/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 468 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaOficializa a denominação de Rua do Japonês uma artéria do Município de Eusébio, nos bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
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C â m a ra Municipal de EUSÉBIO
Juntos fazemos mais
DECRETO LEGISLATIVO N9 468, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Oficializa a denominação de Rua do Japonês
uma artéria do Município de Eusébio, nos
bairros Coité e Autódromo, conforme mapa
de localização em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. I9 Fica oficialmente denominada de Rua do Japonês uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Elsa dos Santos Freitas, nos 
bairros Coité e Autódromo, conforme mapa de localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. I9 deste 
Decreto Legislativo.
Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020.
FRANCISCO
Presidente ds^
S CHAGAS
patfde Eusébio
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 0003/2020
Autor: Vereador Fares Filho
9 Avenida Eduardo Sá, n ' >50 - Centro - C EP 61.760-000
^ +55 (85) 3260.1258 11158
www.cmeusebio.ce.gov.br - presldencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Cf CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n ' 06.920.440-3
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 468/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 

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