| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 469 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. |
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DECRETO LEGISLATIVO N9 469, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Oficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 19 Fica oficialmente denominada de Rua das Tulipas uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua das Camélias e finalizando seu trajeto no encontro com a Rua Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 19 deste Decreto Legislativo. Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020. FRANCISCO FF Presidente da Ç Avenida Eduardo Sá, n' 50 - Centro - CEP 61.760-000 ^ +55(85)3260.125811158 $§b vAvw.cm eusebio.ce.gov.br - presidencio@ cm eusebio.ce.gov.br Gf CNPJ rí 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 469/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO