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norma nº 469/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 469 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaOficializa a denominação de Rua das Tulipas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coaçu, conforme mapa de localização em anexo.
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DECRETO LEGISLATIVO N9 469, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Oficializa a denominação de Rua das Tulipas
uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Coaçu, conforme mapa de localização
em anexo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52
DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 19 Fica oficialmente denominada de Rua das Tulipas uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua das Camélias e finalizando seu 
trajeto no encontro com a Rua Fátima de Holanda, no bairro Coaçu, conforme mapa de 
localização em anexo.
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias, visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 19 deste 
Decreto Legislativo.
Art. 29 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020.
FRANCISCO FF
Presidente da
Ç Avenida Eduardo Sá, n' 50 - Centro - CEP 61.760-000 
^ +55(85)3260.125811158
$§b vAvw.cm eusebio.ce.gov.br - presidencio@ cm eusebio.ce.gov.br 
Gf CNPJ rí 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06.920.440-3
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 469/2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
 

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