| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 466 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua dos Lírios uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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C â m a r a M unicipal de EUSÉBIO Juntos fazem os mais DECRETO LEGISLATIVO N2 466,DE 16 DE MARÇO DE 2020. Oficializa a denominação de Rua dos Lírios uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1- Fica alterado o art. 1? do Decreto Legislativo ns 091, de 18 de novembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 19 Fica denominada de Rua dos Lírios uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.O) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Elsa dos Santos Freitas, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. Art. 28 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2020. NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 0001/2020 Autor: Vereador Fares Filho 9 Avenida Eduardo Sá, n ' 5 0 - Centro - C E P 61.760-000 +55(85)3260.I258|1I58 3|b www.cmeusebio.ce.gov.br - presidencia@crr»eusebio.ce.gov.br Cf CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual o* 06.920.440-3 ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 466/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO