| sessao |
10 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
314/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica. |
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| materia |
315/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
316/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um Pólo de Lazer no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, pedido já aprovado conforme requerimentos 42/2016 e 98/2017, na forma que indica. |
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| materia |
317/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação das redes de água e esgoto da Rua da São Lázaro, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
318/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Canoas, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
319/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
uer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eurilene de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
320/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas das Galhas e Valdemiro de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
321/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer a total reforma do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
322/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer com urgência as providências necessárias com o objetivo de solucionar o problema de falta de água na Rua Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
323/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a reforma e ampliação da escola E.E.I.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
324/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
325/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oliveira Paiva, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
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| materia |
326/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como parque infantil, bancos, luminárias e jardins em frente ao CEI Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
327/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
328/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica." |
1 |
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| materia |
329/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica." |
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| materia |
330/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
“Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica." |
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| materia |
331/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer uma operação de pavimentação e consoante sinalização (horizontal e vertical) no bairro Jabuti, sendo a pavimentação em pedra tosca nas ruas ainda não calçamentadas e a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro, na forma que indica. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
298/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
299/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Isabel Honorato no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
300/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua Dos Passáros (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
301/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua José Façanha entre as ruas dos passáros e rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
302/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Ceará no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
303/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Reforma e Manutenção (Operação tapa buraco) nas Ruas Verssales, Estrada do Fio, Manduca do Bairro Timbú na forma que indica. |
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| materia |
304/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Reforma e Manutenção (Operação tapa buraco) nas Ruas Manuel Felipe da Silva, Estrada do Olho D'água, do Bairro Olho D'água, na forma que indica. |
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| materia |
305/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Construção da Areninha no Bairro Timbú e Olho D'Água na forma que indica. |
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| materia |
306/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Praça com Academia da Terceira Idade na Vila Nova próximo campo do Barcelona no Bairro Olho D'água na forma que indica. |
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| materia |
307/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Academia da Terceira Idade na praça da E.E.I.F Eduardo Alves Ramos no Bairro Timbú na forma que indica. |
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| materia |
308/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e da Secretária Municipal de Esportes, Germana Martins, acerca da péssima infraestrutura encontrada no Estádio Municipal Raimundo Cunha Rôla, na forma que indica. |
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| materia |
309/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e do Secretário Municipal de Obras, Sebastião Carneiro, acerca das ações efetivas realizadas e a serem realizadas no âmbito do saneamento básico em nosso município, na forma que indica. |
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| materia |
310/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio restitua os valores as pessoas que perderam o benefício do Auxílio Emergencial do Governo Federal por estarem com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sem estar de fato empregado na Prefeitura Municipal de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
311/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| norma |
1733/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| norma |
1734/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| sessao |
9 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. |
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| materia |
312/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer a limpeza, drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
313/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer a limpeza, drenagem e a pavimentação em pedra tosca da Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| sessao |
8 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
285/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Construção da Areninha no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
286/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Reforma e Manutenção nas Ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
287/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Reforma e Manutenção do Posto de Saúde (PSF) da Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
288/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Ivo Mendes no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
289/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua José Adriano Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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