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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2020-06-15 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
sessao 11 2020-06-15 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 314/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a limpeza da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 315/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 316/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a construção de um Pólo de Lazer no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, pedido já aprovado conforme requerimentos 42/2016 e 98/2017, na forma que indica. 1 extracted
materia 317/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a ampliação das redes de água e esgoto da Rua da São Lázaro, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 318/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Canoas, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 319/2020 2020-06-12 Requerimento uer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eurilene de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 320/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas das Galhas e Valdemiro de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 321/2020 2020-06-12 Requerimento Requer a total reforma do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 322/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer com urgência as providências necessárias com o objetivo de solucionar o problema de falta de água na Rua Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 323/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a reforma e ampliação da escola E.E.I.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 324/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 325/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oliveira Paiva, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 326/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como parque infantil, bancos, luminárias e jardins em frente ao CEI Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 327/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica." 1 extracted
materia 328/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica." 1 extracted
materia 329/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica." 1 extracted
materia 330/2020 2020-06-12 Requerimento “Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica." 1 extracted
materia 331/2020 2020-06-12 Requerimento Requer uma operação de pavimentação e consoante sinalização (horizontal e vertical) no bairro Jabuti, sendo a pavimentação em pedra tosca nas ruas ainda não calçamentadas e a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro, na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 298/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 299/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Isabel Honorato no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 300/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua Dos Passáros (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 301/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua José Façanha entre as ruas dos passáros e rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 302/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Ceará no Bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 303/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Reforma e Manutenção (Operação tapa buraco) nas Ruas Verssales, Estrada do Fio, Manduca do Bairro Timbú na forma que indica. 1 extracted
materia 304/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Reforma e Manutenção (Operação tapa buraco) nas Ruas Manuel Felipe da Silva, Estrada do Olho D'água, do Bairro Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 305/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Construção da Areninha no Bairro Timbú e Olho D'Água na forma que indica. 1 extracted
materia 306/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Construção de uma Praça com Academia da Terceira Idade na Vila Nova próximo campo do Barcelona no Bairro Olho D'água na forma que indica. 1 extracted
materia 307/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a Construção de uma Academia da Terceira Idade na praça da E.E.I.F Eduardo Alves Ramos no Bairro Timbú na forma que indica. 1 extracted
materia 308/2020 2020-06-08 Requerimento Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e da Secretária Municipal de Esportes, Germana Martins, acerca da péssima infraestrutura encontrada no Estádio Municipal Raimundo Cunha Rôla, na forma que indica. 1 extracted
materia 309/2020 2020-06-08 Requerimento Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e do Secretário Municipal de Obras, Sebastião Carneiro, acerca das ações efetivas realizadas e a serem realizadas no âmbito do saneamento básico em nosso município, na forma que indica. 1 extracted
materia 310/2020 2020-06-08 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio restitua os valores as pessoas que perderam o benefício do Auxílio Emergencial do Governo Federal por estarem com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sem estar de fato empregado na Prefeitura Municipal de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 311/2020 2020-06-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
norma 1733/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
norma 1734/2020 2020-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
sessao 9 2020-06-08 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 23/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica. 1 extracted
materia 312/2020 2020-06-05 Requerimento Requer a limpeza, drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 313/2020 2020-06-05 Requerimento Requer a limpeza, drenagem e a pavimentação em pedra tosca da Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
sessao 8 2020-06-01 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 285/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Construção da Areninha no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 286/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Reforma e Manutenção nas Ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 287/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Reforma e Manutenção do Posto de Saúde (PSF) da Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 288/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Ivo Mendes no Bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 289/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua José Adriano Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted