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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 9
Date 2020-06-08
native_id314

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 7

O Avenida Eduor
Cámara Municipal
) EUSÉBIO
ATA DA 92 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÂLMAA MONÇIAL DE EUSÓARO
APROVADO
EM | OG] 20%O
Presidência do Sr. França,
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos oito (8) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (2020) às
9 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em
Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco
França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares
Filho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de
Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha),
Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Martins de
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Antônio Costa Emiliano
(Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio
Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais
Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) Vereadores presentes.
Ausência: Ausente o Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo
Masseno).
ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem
ressalvas por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL);
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º
N +55(85) 3260.1258 | li58
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e.gov.br - presidenciaemeusebio.ce.govbr
c* CNPJ rº 41656./58/0001-00 - Inec. Estadual nº D6920440-3
é RN Comara Municipal de
",
a
Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º
Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares
Andrade Said Filho (PL).
Expedientes Diversos: O Vereador Nonato Xilito solicita um minuto
de silêncio pelo Sr. Raimundo Fernandes falecido recentemente. O
Presidente França solicita a mesma homenagem em favor do Sr.
Jurandir, empresário de Aquiraz falecido. O Vereador Tarcizinho
solicita em favor do Sr. Vicente. A homenagem foi prestada por todos.
O Vereador Michel Chokito profere uma nota de repúdio às
manifestações racistas que se deflagaram nos Estados Unidos por
conta do assassinato de um civil negro ali. O Vereador Chico do Posto
solicita informações sobre o seu Requerimento de convocação do
Prefeito Municipal. O Sr. Presidente informa que a Procuradoria
Jurídica emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria e
solicitou ao Dr. Neto, Sub-Procurador da Casa para as explicações
durante a Sessão. Estiveram presentes à Sessão Virtual a Dra.
Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub-
Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que
conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da
plataforma digital.
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020, que: “Concede o
Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma
que indica”, de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, que: “Oficializa a
denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de
Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020, que: “Oficializa a
denominação de Rua São Martinho uma artéria do Muríicípio de
Ee] Avenida Eduardo Sa. nº 50 - Centro - CEP 61,760-000
W +55(85) 32601258 | 1158
ks wwrsecmeusebio.ce.govbr - presidenciafiemeusebio.ce.govbr
= CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3
TS Câmara Municipal de
'&s EUSÉBIO
Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em
anexo”, de autoria da Vereadora Cira, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
4 - Requerimento nº 298 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra
Tosca (calçamento) na Continuação Rua Manduca (Prox. Lagoa dos
Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que
foi encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 299 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra
Tosca (calçamento) na Rua Isabel Honorato no Bairro Timbú, na
forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
6 - Requerimento nº 300 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra
Tosca (calçamento) na Continuação Rua Dos Passáros (Prox. Lagoa
dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento nº 301 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra
Tosca (calçamento) na Continuação Rua José Façanha entre as ruas
dos passáros e rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro
Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
8 - Requerimento nº 302 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra
Tosca (calçamento) na Rua Ceará no Bairro Timbú, na forma que
indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 303 de 2020, Requer a Reforma e Manutenção
(Operação tapa buraco) nas Ruas Verssales, Estrada do Fio, Manduca
do Bairro Timbú na forma que indica. Autores: Wanda, Elenilson de
Abreu, França, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 304 de 2020, Reguer a Reforma e Manutenção
(Operação tapa buraco) nas Ruas Manuel Felipe da Silva, Estrada do
Olho D'água, do Bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores:
Wanda, Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
O Avenida Eduardo Sa, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
W3 +55 (85) 32601258 | 1158
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= CNP) nº 41656.15840001-00 - Insc. Estaduo! nº 06920.440-3
Camara Municipal de
11 - Requerimento nº 305 de 2020, Requer a Construção da Areninha
no Bairro Timbú e Olho D'Água na forma que indica. Autor: Wanda,
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
12 - Requerimento nº 306 de 2020, Requer a Construção de uma
Praça com Academia da Terceira Idade na Vila Nova próximo campo
do Barcelona no Bairro Olho D'água na forma que indica. Autor:
Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento nº 307 de 2020, Requer a Construção de uma
Academia da Terceira Idade na praça da E.E.I.F Eduardo Alves Ramos
no Bairro Timbú na forma que indica. Autor: Wanda, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
14 - Requerimento nº 311 de 2020, Requer a pavimentação em pedra
tosca da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que
indica. Autor: Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
15 - Requerimento nº 312 de 2020, Requer a limpeza, drenagem e o
complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani, no
bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
16 - Requerimento nº 313 de 2020, Requer a limpeza, drenagem e a
pavimentação em pedra tosca da Travessa Guarani, no bairro Jabuti,
na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, que: “Dispõe sobre
autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito
adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que
indica”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - im:
Q Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61750-000
W +55 (85) 32601258 | 1158
GQ wesecmeusebia.ce.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.gov.br
4 CINP) nº 41,656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre
- Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da
Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira
Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares
Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim;
Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano —
Sim;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, que: “Dispõe sobre
autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito
adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que
indica”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira
- Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho
- Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo
Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus
Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não
Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa
Emiliano — Sim;
3 - Requerimento nº 308 de 2020, que: “Requer explicações e
esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto
Júnior e da Secretária Municipal de Esportes, Germana Martins,
acerca da péssima infraestrutura encontrada no Estádio Municipal
Raimundo Cunha Rôla, na forma que indica”, de autoria do Vereador
Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado:
Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não;
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre
- Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da
Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira
O Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000
W +55 (85) 32601258 | 158 ,
ka wrrmecmeusebiace.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.gov.br
=” CNP) nº 41,656.158/000]-00 - Irec. Estadual! nº 06920.440-3
ATOS Câmara Municipal de
'& EUSÉBIO
Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares
Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não;
Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano —
Sim;
4 - Requerimento nº 309 de 2020, que: “Requer explicações e
esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto
Júnior e do Secretário Municipal de Obras, Sebastião Carneiro, acerca
das ações efetivas realizadas e a serem realizadas no âmbito do
saneamento básico em nosso município, na forma que indica”, de
autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do
Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira -
Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho
- Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo
Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus
Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não
Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa
Emiliano — Sim;
5 - Requerimento nº 310 de 2020, que: “Requer que a Prefeitura
Municipal de Eusébio restitua os valores as pessoas que perderam o
benefício do Auxílio Emergencial do Governo Federal por estarem com
o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados
ainda no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS), sem estar de fato empregado na
Prefeitura Municipal de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do
Vereador Autor: Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2,
Não: dE, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; Votos
Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne
Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto
Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila
Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; —
Q Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
5 +55 (85) 32501258 | 1158 1
dk wwwcmeusebio.ce.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.govbr
2 CNP) nº 41656./58/0001-00 - Insc. Estadua! nº D6920.440-3
APOS Comara Municipal de
'« EUSEBIO
: Juntos fazemos mais
Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho
- Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Aldacira Targino da
Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 —- Vereador Michel Chokito;
2 — Vereador Chico do Posto.
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1- Vereador Tarcizinho;
2 — Vereador Chico do Posto;
3-—- Vereador Tarcísio da cultura;
4 — Vereador Elenilson;
5 —- Vereadora Neila de Castro de Sá;
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data
que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, em 08 de junho de 2020.
FRANCISCO is vareta DA SILVA
1º Secretário
Q Avenida Eduardo Só, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000
& +55 (85) 32601258 | 158
Ga wrvecmeusebio.ce goubr - presidenciagicmeusebio.ce.govbr
= CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920440-3

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