| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2020-06-08 |
| native_id | 314 |
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O Avenida Eduor Cámara Municipal ) EUSÉBIO ATA DA 92 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CÂLMAA MONÇIAL DE EUSÓARO APROVADO EM | OG] 20%O Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos oito (8) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (2020) às 9 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente o Vereador Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno). ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º N +55(85) 3260.1258 | li58 Qk wrrericmeusobioc e.gov.br - presidenciaemeusebio.ce.govbr c* CNPJ rº 41656./58/0001-00 - Inec. Estadual nº D6920440-3 é RN Comara Municipal de ", a Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL). Expedientes Diversos: O Vereador Nonato Xilito solicita um minuto de silêncio pelo Sr. Raimundo Fernandes falecido recentemente. O Presidente França solicita a mesma homenagem em favor do Sr. Jurandir, empresário de Aquiraz falecido. O Vereador Tarcizinho solicita em favor do Sr. Vicente. A homenagem foi prestada por todos. O Vereador Michel Chokito profere uma nota de repúdio às manifestações racistas que se deflagaram nos Estados Unidos por conta do assassinato de um civil negro ali. O Vereador Chico do Posto solicita informações sobre o seu Requerimento de convocação do Prefeito Municipal. O Sr. Presidente informa que a Procuradoria Jurídica emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria e solicitou ao Dr. Neto, Sub-Procurador da Casa para as explicações durante a Sessão. Estiveram presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub- Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020, que: “Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica”, de autoria do Vereador França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, que: “Oficializa a denominação de Rua Patativa do Assaré uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria do Vereador Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020, que: “Oficializa a denominação de Rua São Martinho uma artéria do Muríicípio de Ee] Avenida Eduardo Sa. nº 50 - Centro - CEP 61,760-000 W +55(85) 32601258 | 1158 ks wwrsecmeusebio.ce.govbr - presidenciafiemeusebio.ce.govbr = CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 TS Câmara Municipal de '&s EUSÉBIO Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo”, de autoria da Vereadora Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 298 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 299 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Isabel Honorato no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 300 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua Dos Passáros (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 301 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Continuação Rua José Façanha entre as ruas dos passáros e rua Manduca (Prox. Lagoa dos Passáros) no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 302 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Ceará no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 303 de 2020, Requer a Reforma e Manutenção (Operação tapa buraco) nas Ruas Verssales, Estrada do Fio, Manduca do Bairro Timbú na forma que indica. Autores: Wanda, Elenilson de Abreu, França, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 304 de 2020, Reguer a Reforma e Manutenção (Operação tapa buraco) nas Ruas Manuel Felipe da Silva, Estrada do Olho D'água, do Bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Wanda, Elenilson de Abreu, que foi encaminhado ao Poder Executivo; O Avenida Eduardo Sa, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 W3 +55 (85) 32601258 | 1158 ka Wrvecmeusobia.ce govbr - presidenciaficmeusebio.ce.gowbr = CNP) nº 41656.15840001-00 - Insc. Estaduo! nº 06920.440-3 Camara Municipal de 11 - Requerimento nº 305 de 2020, Requer a Construção da Areninha no Bairro Timbú e Olho D'Água na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento nº 306 de 2020, Requer a Construção de uma Praça com Academia da Terceira Idade na Vila Nova próximo campo do Barcelona no Bairro Olho D'água na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 307 de 2020, Requer a Construção de uma Academia da Terceira Idade na praça da E.E.I.F Eduardo Alves Ramos no Bairro Timbú na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento nº 311 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento nº 312 de 2020, Requer a limpeza, drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento nº 313 de 2020, Requer a limpeza, drenagem e a pavimentação em pedra tosca da Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, que: “Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - im: Q Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61750-000 W +55 (85) 32601258 | 1158 GQ wesecmeusebia.ce.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.gov.br 4 CINP) nº 41,656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020, que: “Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 3 - Requerimento nº 308 de 2020, que: “Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e da Secretária Municipal de Esportes, Germana Martins, acerca da péssima infraestrutura encontrada no Estádio Municipal Raimundo Cunha Rôla, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira O Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 W +55 (85) 32601258 | 158 , ka wrrmecmeusebiace.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.gov.br =” CNP) nº 41,656.158/000]-00 - Irec. Estadual! nº 06920.440-3 ATOS Câmara Municipal de '& EUSÉBIO Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 4 - Requerimento nº 309 de 2020, que: “Requer explicações e esclarecimentos do Prefeito Municipal, Dr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior e do Secretário Municipal de Obras, Sebastião Carneiro, acerca das ações efetivas realizadas e a serem realizadas no âmbito do saneamento básico em nosso município, na forma que indica”, de autoria do Vereador Tarcizinho, subscrito pelo Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 5 - Requerimento nº 310 de 2020, que: “Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio restitua os valores as pessoas que perderam o benefício do Auxílio Emergencial do Governo Federal por estarem com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), sem estar de fato empregado na Prefeitura Municipal de Eusébio, na forma que indica”, de autoria do Vereador Autor: Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: dE, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; — Q Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 5 +55 (85) 32501258 | 1158 1 dk wwwcmeusebio.ce.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.govbr 2 CNP) nº 41656./58/0001-00 - Insc. Estadua! nº D6920.440-3 APOS Comara Municipal de '« EUSEBIO : Juntos fazemos mais Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 —- Vereador Michel Chokito; 2 — Vereador Chico do Posto. Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1- Vereador Tarcizinho; 2 — Vereador Chico do Posto; 3-—- Vereador Tarcísio da cultura; 4 — Vereador Elenilson; 5 —- Vereadora Neila de Castro de Sá; Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 08 de junho de 2020. FRANCISCO is vareta DA SILVA 1º Secretário Q Avenida Eduardo Só, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 & +55 (85) 32601258 | 158 Ga wrvecmeusebio.ce goubr - presidenciagicmeusebio.ce.govbr = CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920440-3