| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2020-06-01 |
| native_id | 313 |
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Cômore Municipal de EUSÉBIO ATA DA 82 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CAMARA, MUNICIP DE ENSAIO à APROVADO ros | Sono Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Ao primeiro (12) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (2020) às 9 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente a Vereadora Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá). ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. uordo Só, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 k |n58 goubr - presidenciaBemeuseba ce govbr 2 CNP] nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Comara Mu nicipal de (> EUSÉBIO Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Expedientes Diversos: O Vereador Chico do Posto solicita um minuto de silêncio em favor do sr. Zé Grande, seu tio falecido recentemente de câncer de próstata e da sra. Francisca Rodrigues, sua sogra que faleceu por Covid-19. O Vereador Michel Chokito solicita a homenagem pelo sr. Leonel recentemente falecido. A Vereadora Wanda pede em favor do sr. Orlando Cerqueira e Maria da Tapioca que faleceram recentemente. O Vereador Tarcizinho solicita pelo sr. Assis Biluca, pai do ex-Vereador Goga que faleceu recentemente. O Vereador França solicita a mesma homenagem pelo tio do Leonardo que trabalha na Câmara, Antônio Jacinto Floriano. A homenagem foi prestada por todos. Estiveram presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub- Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 274 de 2020, “Requer as providências necessárias para tapar buracos na entrada da Av. Eusébio de Queiroz, ao lado do Posto Lua, no bairro Centro, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento nº 275 de 2020, “Requer as providências necessárias a fim de viabilizar a restauração da entrada da Rua Raul Tavares, trecho que fica às margens da BR 116, km 19, no bairro Jabuti, na forma que indica.” Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; Q Avenida Eduordo Só, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 A +55(85) 3260258 | 1158 Si verraccmousebioce.govbr - presidenciadiemeusebro.ce.gov. br E 4 CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06,920.440-3 EN Cóômara Municipal de o EUSÉBIO 3 - Requerimento nº 276 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Antônio Façanha de Abreu e Idalina Ribeiro, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 277 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho e Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 279 de 2020, “Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jorge Amado, no bairro Urucunema, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 280 de 2020, “Requer a drenagem e o complemento da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, entre a Rua Antônio Galdino e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 281 de 2020, “Requer a limpeza, drenagem e a manutenção do calçamento da Rua Antônio Galdino, entre a BR 116 e a Rua Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 282 de 2020, “Requer a limpeza, drenagem e a manutenção do calçamento da Rua Santa Helena, entre a Rua Goiás e a Rua Antônio Galdino, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 283 de 2020, Requer a limpeza e retirada de entulho da Rua Ana Maria Sousa na Localidade do Centro. Autor: Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 284 de 2020, Requer a limpeza e retirada de entulho da Rua Antônio Ferreira na Localidade de Santo Antônio. Autor: Tarcísio da Cultura, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 285 de 2020, Requer a Construção da Areninha no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi S 3260.1258 | 1158 Gk wermecmeusebioce govbr - presidenciaQiemeusetxa. ce govbr £ CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06,920.440-3 $ (GERA Cômara Municipal de (cr EUSEBI K /Á Junto s fozemo mais 12 - Requerimento nº 286 de 2020, Requer a Reforma e Manutenção nas Ruas do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 287 de 2020, Requer a Reforma e Manutenção do Posto de Saúde (PSF) da Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento nº 288 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Ivo Mendes no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento nº 289 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua José Adriano Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento nº 290 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Vera Lucia Sampaio no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento nº 291 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) na Rua Francisco Trajano de Abreu no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento nº 292 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento nº 293 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento nº 294 de 2020, Requer a URGENTE limpeza das ruas do entorno do Posto de Saúde do Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento nº 295 de 2020, “Requer a instalação de , core Aparelhos de ar-condicionado na sala de vacina e demais salas de W +55(85) 3260.1258 | 1158 a wmaccmousebio.ce.gowbr - presidenciaficmeusetio. ce govbr = 4 CNPJ nº 41656158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06,920.440-3 Cômara Municipal de o EUSÉBIO atendimento da Unidade Básica de Saúde Manuel Luiz de Almeida, no bairro Novo Portugal, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 22 - Requerimento nº 297 de 2020, Requer por parte da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação a firmação de parcerias para a disponibilização de internet móvel gratuita (3G/4G) aos alunos da Rede Municipal de Ensino e por todo período de aulas remotas (on-line), na forma que indica. Autor: Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 273 de 2020, que: “Requer a ininterrupção (continuidade) dos pagamentos de gratificações dos profissionais da Polícia Municipal de Eusébio, agentes da AMT, agentes da AMMA e servidores da saúde que estão em linha de frente ao combate do Covid-19, que ficarem doentes e apresentar atestado médico no período que durar a pandemia causada pelo vírus COVID-19, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 2 - Requerimento nº 278 de 2020, que: “Requer explicações sobre o motivo que a corporação da Polícia Municipal de Eusébio stão O Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.7600-000 q +55(85) Ra e e.goubr - prosidenciagiemeusebio. ce govbr & CNP) nº 41656158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06,920.440-3 Cômara Municipal de EUSÉBIO nos PGM não estão incluídos na Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais de Crise — GIATEC de 40% e explicações sobre o motivo que servidores da segurança pública e da saúde ao estar suspeito da Covid-19, ordenado a ficar de quarentena e for testado negativo perde as gratificações, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Michel Chokito; 2 - Vereador Nonato Xilito; 3 - Vereador Tarcizinho; 4 — Vereador Chico do Posto; Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador França; 2 — Vereadora Cira; 3 — Vereador Michel Chokito; 4 — Vereador Chico do Posto; 5 — Vereador Elenilson; 6 — Vereador Tarcísio da Cultura; 7 — Vereador Tarcizinho. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data Ja Eduordo Sa, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 + 5) 3260.1258 | 1158 ka wwwcmeusebace.gowbr - presidenciaficmeusetro. ce gov.br 4 CNP) n' 41656./58/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 r Côómara Municipal de EUSÉBIO tos fazemo mais que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 1º de junho de 2020. FRANCISCO FR, TOS CHAGAS IVANIED DA SILVA 1º Secretário O Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 RE +55 (85) 3260.1258 | 1158 Gi wrmcmeusebioce govbr - presidenciaBicmeusebro.ce gorbr 4 CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Int. Estadual nº 06.920.440-3