| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2020-06-15 |
| native_id | 315 |
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(ER Cómara Municipal de = EUSÉBIO ATA DA 102 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. po ROVADO Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos quinze (15) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (2020) as 9 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo catorze (14) Vereadores presentes. Ausência: Ausente a Vereadora Aldacira Targino da Silva (Cira). ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 0 nenas tas 12 Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º N +55 (85) 3260.1258 | 1158 A wrwcmeusabioce.goubr - prosidenciagemeutebio ce govbr Z CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920440-3 Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Expedientes Diversos: Estiveram presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 314 de 2020, Requer a limpeza da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento nº 315 de 2020, Requer a construção de uma Academia da Terceira Idade no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Requerimento nº 316 de 2020, Requer a construção de um Pólo de Lazer no entorno da Lagoa do Parnamirim, no centro do Município, pedido já aprovado conforme requerimentos 42/2016 e 98/2017, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 317 de 2020, Requer a ampliação das redes de água e esgoto da Rua da São Lázaro, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 318 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua das Canoas, no bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 319 de 2020, uer a pavimentação em pedra tosca da Rua Eurilene de Abreu, no bairro Encantada, na forma que OQ Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 NM +55 (85) 3260.1258 | 1158 Gs wnvecmeusebioce.govbr - presidenciagicmeusebio.ce.gov.br cg CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº D6920.440-3 & EUSÉBIO indica. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 320 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas das Galhas e Valdemiro de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 321 de 2020, Requer a total reforma do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 322 de 2020, “Requer com urgência as providências necessárias com o objetivo de solucionar o problema de falta de água na Rua Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 323 de 2020, “Requer a reforma e ampliação da escola E.E.1.E.F. Mário Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 324 de 2020, “Requer a drenagem e a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Santa Helena, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foilido e encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento nº 325 de 2020, “Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oliveira Paiva, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 326 de 2020, “Requer a revitalização do espaço e implantação de equipamentos como parque infantil, bancos, luminárias e jardins em frente ao CEI Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento nº 327 de 2020, “Requer a reforma e ampliação do C.E.I. Professora Raquel Pereira Oliveira, no bairro e O Avenida Eduordo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 veni luordo Sá, n” - tro = C E Sica oe mos! X +55 (85) 3260.1258 | |158 o Ç e y dia wrwecmeusobiace.gov.br - presidenciaficmeusebio.ce.goubr na > c£ CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Ne & EUsEBiO que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento nº 328 de 2020, “Requer a substituição dos postes de ferro existentes na Praça do Jabuti por postes de pré-moldado, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento nº 329 de 2020, “Requer a revitalização do Campo Comercial, no bairro Jabuti, com o aprimoramento do Campo, Construção de arquibancadas, alambrados ou redes de proteção, vestiários, banheiros e instalação de postes com refletores, na forma que indica.” Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento nº 330 de 2020, “Requer a construção de uma Praça pública na comunidade de Sapolândia, no bairro Santo Antônio, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento nº 331 de 2020, Requer uma operação de pavimentação e consoante sinalização (horizontal e vertical) no bairro Jabuti, sendo a pavimentação em pedra tosca nas ruas ainda não calçamentadas e a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020, que: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14; Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Turno; Votos Nominais: Vanderlania Morais Peréíra - Sim; PA Jarcísio C Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Fi ace NR +55(85) 32601258 | 1158 AR Ma wewwcmeusebiace.govbr - presidenciaficmeusebio.ce.goubr 0 CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 4 Cómara Municipal de '&s EUSÉBIO Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto. Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador Tarcizinho; 2 —- Vereador Tarcísio da Cultura; 3 — Vereador Chico do Posto. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e daqui a 15 minutos a fim de apreciarmos o Projeto de Lei n. 0025/2020 do Prefeito Municipal. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 15 de junho de 2020. 27722074 DA SILVA 1º Secretário O Avenida Eduardo Só. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 * +55 (85) 32601258 | 1158 a wwwcmeusobioce.goubr - presidenciagicmeusebio.ce govbr c CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3