| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-05-04 |
| native_id | 308 |
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ATA DA 4ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos quatro (04) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 219 de 2020, Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila São Francisco, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento nº 225 de 2020, Requer a URGENTE distribuição de máscaras e álcool gel para os munícipes do grupo de risco, sendo idosos e doentes crônicos, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Requerimento nº 227 de 2020, Requer a URGENTE ação do carro fumacê no bairro Jabuti de forma a combater de forma espacial a infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 228 de 2020, Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização do bairro Jabuti com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 229 de 2020, Requer a Limpeza na Rua Paulo Sá no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 230 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Paulo Sá no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 231 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Travessa Verssales no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 232 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Fatima Holanda no Bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 233 de 2020, Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização com a utilização de aparelhos vaporizadores para todo o município de Eusébio com o intuito de combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 234 de 2020, Requer a URGENTE aquisição dos remédios em estudo/análise que combatem e tratam do novo Coronavírus e a distribuição na Rede Municipal de Saúde, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 11 - Requerimento nº 235 de 2020, Requer a desapropriação do terreno localizado na entrada da Rua Francisca Martins e de propriedade do Sr. Pedro Nunes e família para a construção de Centro de Convivência do Idoso (CCI) e de uma área de lazer completa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 12 - Requerimento nº 236 de 2020, Requer a implantação da rede de saneamento básico da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: França, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 13 - Requerimento nº 237 de 2020, “Requer as providências necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de substâncias químicas em combate a mosquitos no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 14 - Requerimento nº 238 de 2020, “Requer a restauração de calçada e tapar buraco na Rua Eduardo Sá, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 15 - Requerimento nº 239 de 2020, “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 16 - Requerimento nº 240 de 2020, “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 17 - Requerimento nº 241 de 2020, “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Pretinho, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 18 - Requerimento nº 242 de 2020, “Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 19 - Requerimento nº 243 de 2020, “Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 20 - Requerimento nº 244 de 2020, “Requer a pavimentação em pedra tosca de todas as Travessas Maria Cândida, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 21 - Requerimento nº 245 de 2020, “Requer, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da Rua José Guimarães, e das transversais Rua Manoel Pereira, Rua Francisco Jorge e Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 22 - Requerimento nº 246 de 2020, “Requer o envio de equipes da Marquise para uma operação de limpeza pública em todas as ruas do bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 23 - Requerimento nº 247 de 2020, “Requer a execução de todos os requerimentos de 2020 de autoria do vereador Chico do Posto que foram aprovados e não executados, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 24 - Requerimento nº 249 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Miguel Ximenes, Raimundinha Soares e Criciúma, na localidade da Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 25 - Requerimento nº 250 de 2020, Requer a pavimentação em pedra tosca da rua Isabel Honorato Rocha na localidade das Guaribas, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo; 26 - Requerimento nº 251 de 2020, “Requer as providências necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de substâncias químicas em combate a mosquitos em todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020, que: “Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, a matéria foi dispensada pelo Plenário da emissão dos Pareceres, com os votos contrários dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho, mas a mesma foi retirada de Pauta pela queda da Sessão; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020, que: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, , a matéria foi dispensada pelo Plenário da emissão dos Pareceres, com os votos contrários dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho, mas a mesma foi retirada de Pauta pela queda da Sessão; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020, que: “Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências”, de autoria do Vereador França, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, , a matéria foi dispensada pelo Plenário da emissão dos Pareceres, mas a mesma foi retirada de Pauta pela queda da Sessão; 4 - Indicação nº 5 de 2020, que: “Dispõe sobre o controle de Zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Eusébio, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, a matéria foi retirada de Pauta pela queda da Sessão; 5 - Requerimento nº 248 de 2020, que: “Requer a convocação da Secretária de Educação de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, que foi retirado de Pauta pela queda da Sessão. Expedientes: O Vereador Chico do Posto e França solicita um minuto de silêncio por todas as pessoas que falecem de Covid-19 no Brasil, bem como a Vereadora Wanda solicita a mesma homenagem pelo seu Otávio da Precabura, ainda a Vereadora Neila solicita em favor da Dona Francisca da Precabura. A Vereadora Cira solicita pelo sr. Emanuel Evangelista e Francisca Ferreira moradores do Pedregulho. A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente agradece ao Vereador Chico do Posto pela doação das 50 máscaras à Câmara Municipal de Eusébio. Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, SubProcurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada por não haver condições de continuar pela queda de energia, já que a Enel anunciou que somente retornará às 15hs, ficando desde já convocada a Sessão para amanhã, dia 05 de maio deste, a fim de apreciarmos as matérias constantes da Ordem do Dia desta Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 04 de maio de 2020. FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS Presidente IVANILDO FERREIRA DA SILVA 1º Secretário