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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 4
Date 2020-05-04
native_id308

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ATA DA 4ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Presidência do Sr. França, 
Secretariada pelo Sr. Nildinho. 
Aos quatro (04) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020) 
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em 
Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara 
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco 
França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto 
(Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), 
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares 
Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino 
da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto 
Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho
(Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), 
José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva 
(Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo 
quinze (15) Vereadores presentes. 
Ausência: Nenhum Vereador ausente.
ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem 
ressalvas por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 
1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º
Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º 
Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares 
Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno
(DEM).
Matérias do Expediente:
1 - Requerimento nº 219 de 2020, Requer a recuperação da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Vila São Francisco, no 
bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, que 
foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
2 - Requerimento nº 225 de 2020, Requer a URGENTE distribuição de 
máscaras e álcool gel para os munícipes do grupo de risco, sendo 
idosos e doentes crônicos, na forma que indica. Autor: Neila de Castro 
Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
3 - Requerimento nº 227 de 2020, Requer a URGENTE ação do carro 
fumacê no bairro Jabuti de forma a combater de forma espacial a 
infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como 
dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus, na forma que indica. 
Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
4 - Requerimento nº 228 de 2020, Requer a URGENTE ação de 
higienização e sanitização do bairro Jabuti com o intuito de combater 
de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que
indica. Autor: Nonato Xilito, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
5 - Requerimento nº 229 de 2020, Requer a Limpeza na Rua Paulo Sá 
no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
6 - Requerimento nº 230 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra 
Tosca (Calçamento) na Rua Paulo Sá no Bairro Timbu, na forma que
indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento nº 231 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra 
Tosca (Calçamento) na Travessa Verssales no Bairro Timbu, na forma 
que indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
8 - Requerimento nº 232 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra 
Tosca (Calçamento) na Rua Fatima Holanda no Bairro Encantada, na 
forma que indica. Autor: Wanda, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
9 - Requerimento nº 233 de 2020, Requer a URGENTE ação de 
higienização e sanitização com a utilização de aparelhos 
vaporizadores para todo o município de Eusébio com o intuito de 
combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na 
forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento nº 234 de 2020, Requer a URGENTE aquisição dos 
remédios em estudo/análise que combatem e tratam do novo 
Coronavírus e a distribuição na Rede Municipal de Saúde, na forma 
que indica. Autor: Tarcizinho, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
11 - Requerimento nº 235 de 2020, Requer a desapropriação do 
terreno localizado na entrada da Rua Francisca Martins e de 
propriedade do Sr. Pedro Nunes e família para a construção de Centro 
de Convivência do Idoso (CCI) e de uma área de lazer completa, no 
bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
12 - Requerimento nº 236 de 2020, Requer a implantação da rede de 
saneamento básico da Rua Bahia, no bairro Parque Havaí, na forma 
que indica. Autor: França, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
13 - Requerimento nº 237 de 2020, “Requer as providências 
necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de 
substâncias químicas em combate a mosquitos no bairro Jabuti, na 
forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado 
ao Poder Executivo;
14 - Requerimento nº 238 de 2020, “Requer a restauração de calçada 
e tapar buraco na Rua Eduardo Sá, no bairro Jabuti, na forma que
indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
15 - Requerimento nº 239 de 2020, “Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca da Rua Goiás, no bairro Jabuti, na 
forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado 
ao Poder Executivo;
16 - Requerimento nº 240 de 2020, “Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca da Rua José Guimarães, no bairro 
Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
17 - Requerimento nº 241 de 2020, “Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca da Rua Manoel Pretinho, no bairro 
Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
18 - Requerimento nº 242 de 2020, “Requer o complemento da 
pavimentação em pedra tosca da Rua Maria Cândida, no bairro 
Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
19 - Requerimento nº 243 de 2020, “Requer a pavimentação em 
pedra tosca da Rua Oliveira Ramos, no bairro Jabuti, na forma que
indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder 
Executivo;
20 - Requerimento nº 244 de 2020, “Requer a pavimentação em 
pedra tosca de todas as Travessas Maria Cândida, no bairro Jabuti, na 
forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido e encaminhado 
ao Poder Executivo;
21 - Requerimento nº 245 de 2020, “Requer, em caráter de 
URGÊNCIA, a manutenção da Rua José Guimarães, e das transversais 
Rua Manoel Pereira, Rua Francisco Jorge e Rua Oliveira Ramos, no 
bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido 
e encaminhado ao Poder Executivo;
22 - Requerimento nº 246 de 2020, “Requer o envio de equipes da 
Marquise para uma operação de limpeza pública em todas as ruas do 
bairro Jabuti, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi lido 
e encaminhado ao Poder Executivo;
23 - Requerimento nº 247 de 2020, “Requer a execução de todos os 
requerimentos de 2020 de autoria do vereador Chico do Posto que
foram aprovados e não executados, na forma que indica." Autor: 
Chico do Posto, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
24 - Requerimento nº 249 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca das ruas Miguel Ximenes, Raimundinha Soares e Criciúma, na 
localidade da Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro 
Sá, que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo;
25 - Requerimento nº 250 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca da rua Isabel Honorato Rocha na localidade das Guaribas, na 
forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi lido e 
encaminhado ao Poder Executivo;
26 - Requerimento nº 251 de 2020, “Requer as providências 
necessárias, em caráter de URGÊNCIA, para efetuar a pulverização de 
substâncias químicas em combate a mosquitos em todos os bairros 
do município de Eusébio, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, 
que foi lido e encaminhado ao Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020, que: “Acrescenta 
os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na 
forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves 
Pinto Júnior, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, a matéria foi dispensada 
pelo Plenário da emissão dos Pareceres, com os votos contrários dos 
Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho, mas a mesma foi retirada de 
Pauta pela queda da Sessão;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020, que: “Dispõe sobre 
autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito 
adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que 
indica”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, , a matéria foi 
dispensada pelo Plenário da emissão dos Pareceres, com os votos 
contrários dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho, mas a mesma 
foi retirada de Pauta pela queda da Sessão;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020, que: “Dispõe em caráter 
excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações 
financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por 
servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Eusébio, e 
dá outras providências”, de autoria do Vereador França, Turno: 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, , a matéria foi 
dispensada pelo Plenário da emissão dos Pareceres, mas a mesma foi
retirada de Pauta pela queda da Sessão;
4 - Indicação nº 5 de 2020, que: “Dispõe sobre o controle de Zoonoses, 
controle das populações de animais e do bem-estar animal do 
município de Eusébio, e dá outras providências”, de autoria do 
Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, a matéria foi 
retirada de Pauta pela queda da Sessão;
5 - Requerimento nº 248 de 2020, que: “Requer a convocação da 
Secretária de Educação de Eusébio para prestar esclarecimentos, na 
forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, que foi retirado de Pauta pela queda da Sessão.
Expedientes: O Vereador Chico do Posto e França solicita um minuto 
de silêncio por todas as pessoas que falecem de Covid-19 no Brasil, 
bem como a Vereadora Wanda solicita a mesma homenagem pelo 
seu Otávio da Precabura, ainda a Vereadora Neila solicita em favor 
da Dona Francisca da Precabura. A Vereadora Cira solicita pelo sr. 
Emanuel Evangelista e Francisca Ferreira moradores do Pedregulho. 
A Homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente agradece ao 
Vereador Chico do Posto pela doação das 50 máscaras à Câmara 
Municipal de Eusébio.
Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra. 
Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub￾Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que
conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da 
plataforma digital.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada por 
não haver condições de continuar pela queda de energia, já que a 
Enel anunciou que somente retornará às 15hs, ficando desde já 
convocada a Sessão para amanhã, dia 05 de maio deste, a fim de 
apreciarmos as matérias constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 04 de maio de 
2020.
FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS
Presidente
IVANILDO FERREIRA DA SILVA
1º Secretário

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