| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2020-05-05 |
| native_id | 309 |
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Câmaro Munici ipal de É EUSÉBIO ATA DA 5º SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. Cc ARCA. DE EUSÉBIO AP e O Presidência do Sr. França, O Gi a Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos cinco (05)/dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares OP Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 R W +55(85) 3260. Insg dk wermcmeusobio. ce goubr - presidenciaBemeusebio ce govbr = CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 EN Câmara Mu jnicipal de o EUSÉBIO Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Matérias do Expediente: Não há matérias para o Expediente ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020, que: “Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 1º Turno - A Emenda Supressiva do Vereador Chico do Posto foi desaprovada, com votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho Votos Nominais ao Projeto de Emenda: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Não; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Não; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020, que: “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - , oca Simy Tareísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcí W +55 (85) 3260258 | 1158 Ga wumcmeusebrace.gov.br - presidenciaBemeusebio. ce gou.br £ CNP) nº 41,656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 Vá per, EN Camaro Municipal de N & EUSÉBIO e Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020, que: “Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências”, de autoria do Vereador França, subscrito pelos Vereadores Chico do Posto, Elenilson de Abreu e Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 4 - Indicação nº 5 de 2020, “Dispõe sobre o controle de Zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Eusébio, e dá outras providências", de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não Votou; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Artis de Castro Sá - Não Votou; k wvrrccmeusebioce.govbr - presidenciaBdemeusebro.ce gov.br = CNP) nº 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 a / é A «SA Cômara Municipal de (e EUSEBIO - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 5 - Requerimento nº 248 de 2020, “Requer a convocação da Secretária de Educação de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica", de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não Votou; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não Votou; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não ; Neila Martins de Castro Sá - Não Votou; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Expedientes: O Vereador Nonato Xilito solicita 1 minuto de silêncio em favor da cunhada do Vereador Paulo César falecida recentemente por nome Maria Gorete de Oliveira Lima. A homenagem foi prestada por todos. Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub- Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; 2 — Vereador Tarcizinho; 3 — Vereador Elenilson. P Avenida Eduardo Sa, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 W +55(85) 3260.1258 | 158 Gs wrnccmeusebio.ce govbr - presidenciaBiemeusebro.ce.gov.br * CNPJ nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 G$ERERS Cômaro Municipal de = EUSEBIO N SA Juntos fazer mais pa Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): Nenhum Vereador fez uso da palavra Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 05 de maio de 2020. É mm EIRA DA SILVA Secretário OS CHAGAS IVA Q Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61760-000 W +55 (85) 32601258 | 1158 Ga worsecmeusobio.ce.goubr - presidenciafiemeusebio.ce govbr * CNPJ] nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3