| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 311 |
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Q Avenida Eduor Cóomara Municipal Go EUSÉBIO ATA DA 72 SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. ag cat ad PROVADA ss Presidência do Sr. França, em 011 00) eo Secretariada pelo Sr. Nildinho. X Aos dezoito (18) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 1º Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º N +55(85) 32601258 | 1158 Gs wrrmcmeusebio, e.govbr - presidenciaQBemeusebio.ce.gov.br cf CNP) nº 41656 icindad OO - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Câmara Municipal de e EUSÉBIO Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 264 de 2020, “Requer a urgente reposição de medicamentos para hipertensos, diabéticos e demais medicamentos e vacinas de distribuição gratuita que estão em falta na rede municipal de saúde de Eusébio, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento nº 265 de 2020, “Requer o conserto ou substituição do bebedouro da Unidade Básica de Saúde do Olho D'água, na forma que indica.” Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Requerimento nº 266 de 2020, “Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de vacina e demais salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Olho D'água, na forma que indica.” Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 267 de 2020, “Requer as providências necessárias para tapar buraco na Rua Olho D'água, próximo a Comunidade Terapêutica Grão de Mostarda, no bairro Olho D'água, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 268 de 2020, “Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Olho D'água, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 269 de 2020, “Requer a reforma dos banheiros da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Eusébio, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 272 de 2020, Requer a URGENTE ação de higienização e sanitização dos bairros Coaçu, Tamatanduba, Lagoinha, Pires Façanha, Coité, Guaribas e Amador com o in S Q Avenida Eduordo Só. nº 50 - Centro - CEP 6170-000 4 +55(85) 32601258 | 1158 ka wwvecmeusebio.ce.gov.br - presidenciagdicmeusebio.ce.gov.br 4 CNP) nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 PEN Câmara Municipal de Go! EUSÉBIO combater de forma espacial a infestação do novo Coronavírus, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2020, que: “Acrescenta os artigos 112-H e 113-A à Lei Orgânica do Município de Eusébio na forma que indica”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 2º TURNO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Não; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Não; 2 - Requerimento nº 270 de 2020, que: “Requer explicações sobre o motivo da paralisação da Obra de pavimentação em pedra tosca de contrato Nº 201909002, no valor de R$ 598.317,54, apresentando divergências na Rua Cristal e faltando pavimentar a Rua Gorete Bezerra (no projeto Rua Jordão), no bairro Urucunema, o restante da Rua Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, Rua Laguna e Rua Santa Terezinha, no bairro Lagoinha e Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísi O Avenida Eduardo Sa. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 N +55 (85) 3260.1258 | 1158 Ga Wwrscmousebioce.govbr - presidenciagiemeusebio.ce.govbr 4 CNPJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Cómara Municipal de É EUSÉBIO Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não ; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 3 - Requerimento nº 271 de 2020, que: “Requer a convocação da Secretária de Desenvolvimento Social de Eusébio para prestar esclarecimentos, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Expedientes: A Vereadora Cira solicita um minuto de silêncio em favor de Antonio Caetano da Silva (tatá), Presidente da Associação Raio de Sol do Bairro Santo Antônio que faleceu recentemente falecido. O Vereador Chico do Posto solicita a mesma homenagem em favor da Sra. Vandir, moradora do Jabuti também falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente como Dr. Neto, Sub-Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): OQ Avenida Eduardo Sa. nº SO - Centro - CEP 41,760-000 3 +55 (85) 3260.1258 | 1158 is wwwecmeuscbio.ce.goubr - presidenciagiemeusebio.ce.goutr cf CNP) nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadual n' 06.920.440-3 Câmara Municipal de ) é EUSÉBIO fazemos 1 — Vereador Michel Chokito; 1 —- Vereador Tarcizinho; 1 — Vereador Chico do Posto; Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; 2 — Vereadora Cira; 3 — Vereadora Neila de Castro Sá. 4-— Vereador Tarcizinho; 5 — Vereador Nonato Xilito; 6 — Vereador Tarcísio da Cultura. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 18 de maio de 2020. IVANIÕO FERREIRA DA SILVA 1º Secretário FRANCISCO F O Avenida Eduardo Sá, nº 50 - Centro - CEP 61.760-000 * +55 (85) 3260.1258 | 198 Gs venvecmeusebio.ce govbr - presidenciagiemeusebio.ce.gowbr * CNP) nº 41656158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3