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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 6
Date 2020-05-11
native_id310

Documents (1)

ata #

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+ EsEBiO
ATA DA 6º SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA
MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
CÂMARA MUNICH. DE ELO
APROVADO
EM 18) 05] SOLO Presidência do Sr. França,
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Aos onze (11) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020)
às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em
Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara
Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco
França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto
(Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César),
Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares
Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino
da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá),
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto
Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho
(Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto),
José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva
(Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo
quinze (15) Vereadores presentes.
Ausência: Nenhum Vereador ausente.
ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem
ressalvas por unanimidade.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL);
q pvendo to ɺ Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º
* +55(85) 3260.1258 | 158
dk wwwcmeusebio. ce. govbr - presidonciaBemeusebio.ce govbr
E” CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3
EUSE Municipal de
Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º
Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares
Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno
(DEM).
Matérias do Expediente:
1 - Requerimento nº 252 de 2020, Requer a construção de bueiros
para escoamento de água nas ruas do Bairro River Park, na forma que
indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
2 - Requerimento nº 253 de 2020, Requer a Expansão da rede e
reposição das lâmpadas queimadas em todo o perímetro do Bairro
River Park, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado
ao Poder Executivo;
3 - Requerimento nº 254 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra
Tosca (Calçamento) e Recuperação dos calçamentos existentes em
todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. Autor:
Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
4 - Requerimento nº 255 de 2020, Requer a Reforma em Pedra Tosca
do calçamento existente em todo o perímetro da Rua Major cunha,
que equivale ao bairro River Park a Mangabeira, na forma que indica
Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
5 - Requerimento nº 256 de 2020, Requer a Poda de Árvores nas ruas
do Bairro River Park, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi
encaminhado ao Poder Executivo;
6 - Requerimento nº 258 de 2020, Requer a ampliação da rede de
Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de
Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento nº 259 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica
da Rua Cel. Freire, no bairro Amador, na forma que indica. Autor:
Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
8 - Requerimento nº 260 de 2020, Requer o complemento da
pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Lourival Sales,
o arca, EMtreo o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro aa
* +55(85) 3260.1258 | 1158
=
Gk wwwcmeusebio.ce gov.br - presidenciademeusebio.ce.goubr 5)
£Z CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 SÁ
> EUSÉBIO
forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao
Poder Executivo;
9 - Requerimento nº 261 de 2020, Requer a construção de uma ponte
tipo passagem molhada sobre o Riacho Coaçú, na Rua Lourival Sales,
interligando os bairros Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, na forma
que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder
Executivo;
10 - Requerimento nº 263 de 2020, Requer estudos por parte do
Executivo Municipal visando a redução da Contribuição de
Iluminação Pública - CIP durante a vigência do decreto de calamidade
para as famílias que consomem acima do limite estabelecido de 150
KW/h, na forma que indica. Autor: Cira, que foi encaminhado ao
Poder Executivo.
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início
da Sessão.
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020, que: “Cria no âmbito do
Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras
providências. (Com 1 Emenda)”, de autoria do Prefeito Municipal
Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Desaprovada a Emenda Supressiva do Vereador Chico do
Posto com votos favoráveis apenas do autor e do Vereador
Tarcizinho; Votos Nominais do Projeto de Lei: Vanderlania Morais
Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio
Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da
Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Si; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus
Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não
Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de
O Avenida Eduordo Só. nº 50 - Centro - CEP 61760-000
43 +55(85) 3260.1258 | 1158
Ga wewmcmeusebio.ce gov.br - presidenciaficmeusebio.ce.gov.br
£! CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 |
o! EUSÉBIO
Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva
- Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020, que: “Cria no âmbito do
Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras
providências. (Com 3 Emendas)”, de autoria do Prefeito Acilon
Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Aprovada a Emenda Supressiva n. 001/2020 por
unanimidade; Desaprovadas as Emendas Modificativa n. 001/2020 e
Aditiva n. 001/2020 com votos favoráveis apenas dos Vereadores
Chico do Posto e Tarcizinho; Votos Nominais do Projeto de
Lei: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da
Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva
- Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre — Sim; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins
de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco
França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim ;
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno -
Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano
— Sim;
3 - Requerimento nº 257 de 2020, que: “Requer explicações, em
caráter de urgência, sobre o motivo de haver vários ex-funcionários
que constam ainda com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal
de Eusébio, vinculados ainda no RPPS e na RAIS, e providências
urgentes e necessárias em reparar os danos causados aos ex-
funcionários que foram extremamente prejudicados por terem seu
Auxílio Emergencial do Governo Federal não aprovado pelo motivo
supracitado, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do
Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: O, Resultado:
REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não;
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim;
Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre
- Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreir
Q Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61,/60-000
NX +55(85) 3260.1258 | 158
Mk Wwwecmeusobio. ce gov. br - presidenciademeusobio.ce.govbr
tZ CNPJ nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadua! nº 06.920,440-3
Câmara Municipal de
EUSÉBIO
Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira
Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares
Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não;
Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não;
Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim;
4 - Requerimento nº 262 de 2020, que: “Requer a convocação do
Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na
forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado:
REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não;
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Não
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre
- Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto — Não; Ivanildo Ferreira da
Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira
Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; Fares
Andrade Said Filho - Não ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não;
Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não;
Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim.
Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra.
Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub-
Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que
conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da
plataforma digital.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 — Vereador Chico do Posto;
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 — Vereador Tarcísio da Cultura;
2 — Vereador Chico do Posto;
3 — Vereador Elenilson. )
O Avenida Eduordo Só, nº SO - Centro - CEP 61760-000
3 +55 (85) 3260.1258 | 1158
dk wwwcmeusebioce gov.br - presidenciaQiemeusebio.ce.goubr
£Z CNP) nº 41656158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3
Camara Municipal de
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a
Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data
que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da
Câmara Municipal de Eusébio, em 11 de maio de 2020.
aNiõo am DA SILVA
1º Secretário
O Avenida Eduardo Só. nº SO - Centro - CEP 61.760-000
* +55(85) 32601258 | 1158
wwwemeusebio.cegovbr - presidenciagiemeusebio.ce.goubr
E” CNP) nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3

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