| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-05-11 |
| native_id | 310 |
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Cómora EE pol de + EsEBiO ATA DA 6º SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA, DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82 LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO. CÂMARA MUNICH. DE ELO APROVADO EM 18) 05] SOLO Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos onze (11) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020) às 10 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária, por plataforma digital, a Câmara Municipal de Eusébio. Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas (França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro Sá), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Roberto Rocha da Silva (Roberto Rocha), Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo quinze (15) Vereadores presentes. Ausência: Nenhum Vereador ausente. ATA: Por não haver nenhuma impugnação a ata foi e aprovada sem ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); q pvendo to ɺ Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno Neto (DEM); 2º * +55(85) 3260.1258 | 158 dk wwwcmeusebio. ce. govbr - presidonciaBemeusebio.ce govbr E” CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 EUSE Municipal de Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 2º Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL); 3º Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 252 de 2020, Requer a construção de bueiros para escoamento de água nas ruas do Bairro River Park, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 2 - Requerimento nº 253 de 2020, Requer a Expansão da rede e reposição das lâmpadas queimadas em todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 3 - Requerimento nº 254 de 2020, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) e Recuperação dos calçamentos existentes em todo o perímetro do Bairro River Park, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 4 - Requerimento nº 255 de 2020, Requer a Reforma em Pedra Tosca do calçamento existente em todo o perímetro da Rua Major cunha, que equivale ao bairro River Park a Mangabeira, na forma que indica Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 5 - Requerimento nº 256 de 2020, Requer a Poda de Árvores nas ruas do Bairro River Park, na forma que indica. Autor: Wanda, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 6 - Requerimento nº 258 de 2020, Requer a ampliação da rede de Iluminação Pública da Rua Lourival Sales, entre o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 7 - Requerimento nº 259 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cel. Freire, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 8 - Requerimento nº 260 de 2020, Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca(calçamento) da Rua Lourival Sales, o arca, EMtreo o Conj. Cidade de Deus e o Riacho Coaçú, no bairro aa * +55(85) 3260.1258 | 1158 = Gk wwwcmeusebio.ce gov.br - presidenciademeusebio.ce.goubr 5) £Z CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 SÁ > EUSÉBIO forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 9 - Requerimento nº 261 de 2020, Requer a construção de uma ponte tipo passagem molhada sobre o Riacho Coaçú, na Rua Lourival Sales, interligando os bairros Jabuti/Eusébio e Camará/Aquiraz, na forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder Executivo; 10 - Requerimento nº 263 de 2020, Requer estudos por parte do Executivo Municipal visando a redução da Contribuição de Iluminação Pública - CIP durante a vigência do decreto de calamidade para as famílias que consomem acima do limite estabelecido de 150 KW/h, na forma que indica. Autor: Cira, que foi encaminhado ao Poder Executivo. ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020, que: “Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 1 Emenda)”, de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Desaprovada a Emenda Supressiva do Vereador Chico do Posto com votos favoráveis apenas do autor e do Vereador Tarcizinho; Votos Nominais do Projeto de Lei: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Si; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de O Avenida Eduordo Só. nº 50 - Centro - CEP 61760-000 43 +55(85) 3260.1258 | 1158 Ga wewmcmeusebio.ce gov.br - presidenciaficmeusebio.ce.gov.br £! CNP) nº 41656.158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3 | o! EUSÉBIO Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020, que: “Cria no âmbito do Município de Eusébio, o auxílio emergencial que indica, e adota outras providências. (Com 3 Emendas)”, de autoria do Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Aprovada a Emenda Supressiva n. 001/2020 por unanimidade; Desaprovadas as Emendas Modificativa n. 001/2020 e Aditiva n. 001/2020 com votos favoráveis apenas dos Vereadores Chico do Posto e Tarcizinho; Votos Nominais do Projeto de Lei: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre — Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Neila Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 3 - Requerimento nº 257 de 2020, que: “Requer explicações, em caráter de urgência, sobre o motivo de haver vários ex-funcionários que constam ainda com o cadastro em aberto na Prefeitura Municipal de Eusébio, vinculados ainda no RPPS e na RAIS, e providências urgentes e necessárias em reparar os danos causados aos ex- funcionários que foram extremamente prejudicados por terem seu Auxílio Emergencial do Governo Federal não aprovado pelo motivo supracitado, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, subscrito pelo Vereador Tarcizinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: O, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Não; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Não; Ivanildo Ferreir Q Avenida Eduardo Sá. nº 50 - Centro - CEP 61,/60-000 NX +55(85) 3260.1258 | 158 Mk Wwwecmeusobio. ce gov. br - presidenciademeusobio.ce.govbr tZ CNPJ nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadua! nº 06.920,440-3 Câmara Municipal de EUSÉBIO Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Não; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim; 4 - Requerimento nº 262 de 2020, que: “Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para prestar esclarecimentos, na forma que indica”, de autoria do Vereador Chico do Posto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Não; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Não; José Tarcísio Sá Filho - Não Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Não; Raimundo Nonato Damasceno Neto — Não; Ivanildo Ferreira da Silva - Não; Neila Martins de Castro Sá - Não; Marcus Michel Moreira Coelho - Não; Francisco França Santos Chagas - Não Votou ; Fares Andrade Said Filho - Não ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Não; Ednardo Santos Masseno - Não; Aldacira Targino da Silva - Não; Francisco Antonio Costa Emiliano — Sim. Expedientes Extraordinários: Presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com o Dr. Neto, Sub- Procurador e Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu a Sessão Virtual no que diz respeito ao aspecto técnico da plataforma digital. Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada): 1 — Vereador Chico do Posto; Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada): 1 — Vereador Tarcísio da Cultura; 2 — Vereador Chico do Posto; 3 — Vereador Elenilson. ) O Avenida Eduordo Só, nº SO - Centro - CEP 61760-000 3 +55 (85) 3260.1258 | 1158 dk wwwcmeusebioce gov.br - presidenciaQiemeusebio.ce.goubr £Z CNP) nº 41656158/0001-00 - Insc. Estadual nº 06920.440-3 Camara Municipal de Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e na data que ocorrer a decidir-se posteriormente. Sala Virtual das Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 11 de maio de 2020. aNiõo am DA SILVA 1º Secretário O Avenida Eduardo Só. nº SO - Centro - CEP 61.760-000 * +55(85) 32601258 | 1158 wwwemeusebio.cegovbr - presidenciagiemeusebio.ce.goubr E” CNP) nº 41656.158/000]-00 - Insc. Estadual nº 06.920.440-3