| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-06-18 |
| native_id | 317 |
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e 6] PREFEITURA À MUNICIPAL sabio» EUSEBIO Desenvolvimento com qualidade de vida GABINETE DO PREFEITO Ofício nº 064/2020 — GAB Eusébio(CE), 16 de junho de 2020. Senhor Presidente, Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no art. 133, 81º, da Resolução nº 001, de 15 de dezembro de 2008, desta Câmara Municipal (Regimento Interno), convocar extraordinariamente esta Augusta Casa Legislativa no dia 18 de junho de 2020, para deliberar sobre os projetos em anexo. Certo do vosso entendimento e colaboração, renovo votos de estima e especial consideração. Com os cumprimentos de estilo, Prefeito Municipal Exmo. Sr. Vereador Francisco França Santos Chagas Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NESTA ii CD RS A O DS DD DOER RRRENTE TE o E RE RUE SR TO e ce ee E PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Rua Edmilson Pinheiro, 150 - Autódromo - Eusébio - Ceará - CEP 61760-000 | CNPI: 23.563.067/0001-30
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o y < f t i C â m a r a M u n icip a l de EUSEBIO ATA DA 123 SESSÃO VIRTUAL EXTRAOR LEGISLATIVA DA 83 LEGISLATURA (ANO MUNICIPAL DE EUSEBIO. DINÁRIA, DA 43 SESSÃO DE 2020), DA CÂMARA CMHmÊmxwúm APROVADO EM Q A I <0G/ OjO^lq Presidência do Sr. França, Secretariada pelo Sr. Nildinho. Aos dezoito (18) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte (2020) às 9 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - Centro, em Sessão Virtual Extraordinária Câmara Municipal de Eusébio. Presentes Francisco França Santos Chagas (Fra Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos Alberto da Silva Alexandre por plataforma digital, a os Senhores Vereadores: nça), Raimundo Nonato dinho), Fares Andrade Said seno (Ednardo Masseno), Elenilson Felipe de Abreu a Silva (Roberto Rocha), Chokito), José Tarcísio Sá (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva (Ni Filho (Fares Filho), Ednardo Santos Mas Aldacira Targino da Silva (Cira), Francisco (Elenilson), Francisco Roberto Rocha 1 Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva (Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo treze (13) Vereadores presentes. Ausência: Ausente 0 Vereador Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto) e Neila Martins de Castro Sá (Neila de Castro S á ). ATA: Por não haver nenhuma impugnaçã ressalvas por unanimidade. Mesa Diretora: Presidente: Francisco Fra 13 Vice-Presidente: Raimundo Nonato D o a ata foi e aprovada sem A v en íd o Eduo» ♦55 (85) 3260.1258 11158 vvww.cm«usebf0.c«.gov.br presidoncio@ cmeuseb<o.c<».gov.b< CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06 920440-3 nça dos Santos Chagas (PL); amasceno Neto (DEM); 23 C â m a r a Munici ool de EUSÊBIO a z e m o l ma Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva Alexandre (DEM); l 9 Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva (PL); 29 Secretário: Fares Andrade Said Filho (PL); 39 Secretário: Ednardo Santos Masseno (DEM). Expedientes Diversos: Estiveram presentes à Sessão Virtual a Dra. Margareth, Procuradora da Casa, juntamente com Neybson Pires, Assessor Legislativo da Casa que conduziu respeito ao aspecto técnico da plataforma a Sessão Virtual no que diz digital. Matérias do Expediente: Não houveram matérias para o Expediente ORDEM DO DIA: Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início da Sessão. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 26 de 2020, que: "Altera o Anexo I à Lei ng 1.532, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 - 2021", de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n9 27 de 2020, que: "Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 na forma que indica", de autoria do Prefeito Municipal Acilon G Q Avenida Eduardo Só. n' 50 - Centro - CEP 61.760-000 +55(85)3260.1258 11158 3û wwwcmeusebio.ce.90v.br - presrdenciafòcmeuseho.ce gov br Gf CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n* 06.920.440-3 Elenilson Felipe de Abreu - C â m a r a M unicipal de EUSÉBIO n t o s a 2 e m o Q Avenida Eduardo % Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n9 28 de 2020, que: "Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica", de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Fi ho - Abstenção; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sin; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n9 29 de 2020, que: "Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para o fim que indica", de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos *> Só. n- 50 - Cenlro - CEP 61.760-000 / \ f \ +55 (85) J2601258 | U58 www.cmeusebio.ce.gov.bf - presidencfa@cmeuseb<o.ce.gov.bf CNPj n’ 41.656.158/0001-00 - Insc. Esloduol n' 06.920.440-3 C á in ara M unicipal de EUSÉBIO Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária ne 30 de 2020, que: "Altera dispositivos da Lei Municipal ns 1.725, de 30 de março de 2020, e adota outras providências", de autoria do Prefeito Municipal Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão informando que a próxima Ordem do Dia será virtual e a P R EFEITUR A # MUNICIPAL Desenvolvimento com qualidade de vida GABINETE DO PREFEITO Ofício n° 064/2020 - GAB Eusébio(CE), 16 de junho de 2020. Senhor Presidente, Ao momento em que cumprimento Vossa Excelência, utilizo do presente, para na forma do disposto no art. 133, §1°, da Resolução n° 001, de 15 de dezembro de 2008, desta Câmara Municipal (Regimento Interno), convocar extraordinariamente esta Augusta Casa Legislativa no dia 18 de junho de 2020, para deliberar sobre os projetos em anexo. Certo do vosso entendimento e colaboração, renovo votos de estima e especial consideração. Exmo. Sr. Vereador Francisco França Santos Chagas Presidente da Câmara Municipal de Eusébio NESTA Rua E dm ilso n P inheiro, 150 PREFEITU RA M UNICIPAL OE EU SÉBIO A u tò d ro m o E usébio Ceará CEP 6 1760 OOO | CNPJ; 23.563.067/0001 30