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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2020-09-28
native_id324

Documents (1)

ata #

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H § G «
ATA DA 8^ SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4^ SESSÃO LEGISLATIVA DA 8^
LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.
Aos vi d mês de setembro do ano de dois mil e
vinte (zuzuj as íu noras, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 
- Centro, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas 
(França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Ivanildo Ferreira da Silva 
(Nildinho), Fares Andrade Said Filho (Fares Filho), Ednardo Santos 
Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira Targino da Silva (Cira), 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), Francisco Adaílton 
Barbosa da Silva (Dadá), Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do 
Posto), José Henrique Costa da Silva (Henrique do Timbú), José 
Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho), Tarcísio Christianne Gomes da Silva 
(Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda), ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes.
Ausência: Ausente a Vereadora Neila Martins de Castro Sá (Neila de 
Castro Sá).
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas.
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas 
(REPUBLICANOS); l 2 Vice-Presidente: Raimundo Nonato Damasceno 
Neto (PATRIOTA); 25 Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (PATRIOTA); 1^ Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva 
(P A TR IO TA ); 2Q Se cretário : Fares A n d ra d e Said Filho (PA TR IO TA ); 3 2 
Secretário: Ednardo Santos Masseno (REPUBLICANOS).
Presidência do Sr. França,
Secretariada pelo Sr. Nildinho.
Avenida Eduardo Sã. n* 50 - Centro - CEP 61.760-000 
+55 (85) 326QI258 11158
www.cmeusebio.co.gov.br - presidencia@cmeusebio.cegov.br
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a. §> r,
Matérias do Expediente:
1 - Projeto de Decreto Legislativo n9 19 de 2020, Oficializa a 
denominação de Rua Claúdia Barroso uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em 
anexo. Autor: Fares Filho, que foi encaminhado às Comissões;
2 - Projeto de Decreto Legislativo n9 20 de 2020, Concede o Título de 
Cidadão Eusebiense ao Senhor Washington Luiz Cavalcante Coelho, 
na forma que indica Autor: França, que foi encaminhado às 
Comissões;
3 - Projeto de Decreto Legislativo n9 21 de 2020, Concede o Título de 
Cidadã Euseiense a Senhora Kátia Karine Fernandes Lopes, na forma 
que indica. Autor: França, que foi encaminhado às Comissões;
4 - Requerimento n9 398 de 2020, Requer a construção de uma 
Academia da Terceira Idade na praça pública do Conj. Maringá, no 
bairro Encantada, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, 
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
5 - Requerimento n9 442 de 2020, Requer a iluminação completa do 
Estádio Municipal Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na 
forma que indica. Autor: Cira, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo;
6 - Requerimento n9 443 de 2020, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua São Cristóvão, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: 
Fares Filho, que foi encaminhado ao Poder Executivo;
7 - Requerimento n9 444 de 2020, Requer as providências urgentes e 
necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica das ruas em 
frente ao Autódromo Virgílio Távora, próximas ao campo de futebol, 
no bairro Autódromo, na forma que indica." Autor: Chico do Posto, 
que foi encaminhado ao Poder Executivo;
8 - Requerimento n9 445 de 2020, Requer que o Prefeito cumpra as 
promessas de asfaltar todas as ruas do Conjunto Cidade de Deus, e 
de todas as demais ruas do Jabuti, Kms 19, 20 e 21 da BR 116, na 
forma que indica. Autor: Chico do Posto, que foi encaminhado ao 
Poder Executivo; >c 9 Avenida Eduarc
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9 - Requerimento n9 446 de 2020, Requer a urgente limpeza das ruas 
João Barrinha, Manoel Felipe da Silva, Joaquim Sá e Vila Nova, no 
bairro Olho D'água, na forma que indica Autor: França, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo;
10 - Requerimento n9 447 de 2020, Requer a urgente reforma da 
Farmácia Central do Pólo de Lazer (Praça Ivens Dias Branco), na forma 
que indica. Autor: Tarcizinho, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo;
11 - Requerimento n9 448 de 2020, Requer a completa reativação do 
saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. 
Autores: Tarcizinho, Chico do Posto, que foi encaminhado ao Poder 
Executivo;
12 - Requerimento n9 449 de 2020, Requer a complementação da 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Criciúma, no 
bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Fares Filho, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo;
13 - Requerimento n9 450 de 2020, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) da Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na 
forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, que foi 
encaminhado ao Poder Executivo;
ORDEM DO DIA:
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quórum do início 
da Sessão.
9
%
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Projeto de Lei Ordinária n9 33 de 2020, Suspende o recolhimento 
de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio 
de Previdência dos Servidores - RPPS, nos termos do art. 9o, §2o, da 
Lei Complementar no 173, de 28 de maio de 2020 Autor: Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: 
APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim;
Avenida Eduardo Sá. n* 5 0 - Centro - CEP 61.760-000 
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Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - 
Abstenção; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da 
Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho
- Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio 
Costa Emiiiano - Não;
2 - Projeto de Lei Ordinária n9 34 de 2020, Da nova redação ao artigo 
3o da Lei Municipal no 1.708, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras 
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 2, Abstenções: 
0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais 
Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio 
Sá Filho - Não; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da 
Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho
- Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio 
Costa Emiiiano - Não;
3 - Projeto de Decreto Legislativo 9 de 2020, Concede o Título de 
Cidadão de Eusébio ao Dr. Breno Barros Gonçalves, na forma que 
indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania 
Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade 
Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco 
Antonio Costa Emiiiano - Sim;
9 Avenida Eduardo Sâ. n* 5 0 - Centro - CEP 61.760-000 
v ; +55 (85) 3260.1258 11158
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i j í CNPJ n* 41.656.158/0001-00 - Insc. Estaduol n 06.920.440-3
4 - Projeto de Decreto Legislativo n9 18 de 2020, Oficializa a 
denominação de Rua Santa Luzia uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em 
anexo. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania 
Morais Pereira - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José 
Tarcísio Sá Filho - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos 
Alberto da Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto
- Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho
- Sim; Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade 
Said Filho - Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco 
Antonio Costa Emiliano - Sim.
Oradores do Grande Expediente (10 minutos cada):
1 - Vereador Chico do Posto.
2 - Vereador Tarcizinho.
Oradores das Explicações Pessoais (5 minutos cada):
1 - Vereador Chico do Posto.
2 - Vereador Tarcísio da Cultura;
3 - Vereador Elenilson.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer, 
submetendo à deliberação do Plenário a realização de Sessões 
quinzenais durante o período eleitoral, sendo aprovado por 
unanimidade, ficando a próxima Sessão marcada para o dia 19 de 
outubro em virtude do feriado do dia 12 de outubro deste. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Eusébio, em 14 de setembro de
IVANIL
is Secretário

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