| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 491 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. |
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIP 9 Avendo Eduordo Só. n. 50 - Centro - CEP 61760-000 14/ +55 (85) 3260.1258 11158 www.cmeusebio.ce.gov.br - pres.dencio©cmeusebo.ce.gov.br CNPJ n" 41.656.158/0001-00 - 1nsc. Estoduol n 06920.440-3 DECRETO LEGISLATIVO N2 491/2020 Câmara Municipal de EUSEBIO Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Antônia Sá e Silva e finalizando no encontro com a Rua Raimundo Pio Campina, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1° deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020. .memay,, Francis • .nç antas hagas L DE EUSÉBIO - NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 023/2020 Autora: Vereadora Neila de Castro Sá Camaro Municipal de EUSEBIO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2491 /2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO D Avenida Eduardo 56. n* 50 - Centro - CEP 61.760-000 +55 (85) 32601258 1 1158 www.cmeusebo.ce.gov.br - presidenc,a@crneusebto.ce.gov.br CNPJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n. 06920440-3 RUA MARIA SONIA DE SOUSA 4P