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norma nº 491/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 491 / 2020
Date 2020-11-30
EmentaOficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo.
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIP 
9 Avendo Eduordo Só. n. 50 - Centro - CEP 61760-000 
14/ +55 (85) 3260.1258 11158 
www.cmeusebio.ce.gov.br - pres.dencio©cmeusebo.ce.gov.br 
CNPJ n" 41.656.158/0001-00 - 1nsc. Estoduol n 06920.440-3 
DECRETO LEGISLATIVO N2 491/2020 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
Oficializa a denominação de Rua Maria Sônia de Sousa 
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Maria Sônia de Sousa uma artéria Sem Denominação 
Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Antônia Sá e Silva e finalizando no encontro 
com a Rua Raimundo Pio Campina, no bairro Tamatanduba, conforme mapa de localização em anexo. 
Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências 
necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 1° deste Decreto 
Legislativo. 
Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 
.memay,, 
Francis • .nç antas hagas 
L DE EUSÉBIO 
- NORMA ORIUNDA DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
N2 023/2020 
Autora: Vereadora Neila de Castro Sá 
Camaro Municipal de 
EUSEBIO 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2491 /2020 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO 
D Avenida Eduardo 56. n* 50 - Centro - CEP 61.760-000 
+55 (85) 32601258 1 1158 
www.cmeusebo.ce.gov.br - presidenc,a@crneusebto.ce.gov.br 
CNPJ n 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n. 06920440-3 
RUA MARIA SONIA DE SOUSA 
4P 

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