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← Eusébio (CE)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2020-12-14
native_id331

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Cámura 1V1unicipol de 
(,4W)EUSEBIO ( -1
ATA DA 2g SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4g SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 8g LEGISLATURA (ANO DE 2020), DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSÉ1310. 
CÁIYMN"Vi Má) 
AP OVADO 
EM Presidência do Sr. França, 
secretariada pelo Sr. Fores Filho. 
Aos catorze (14) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte 
(2020) às 11:35 horas, reuniu-se na sua sede, à Av. Eduardo Sá, 50 - 
Centro, em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Eusébio. 
Presentes os Senhores Vereadores: Francisco França Santos Chagas 
(França), Raimundo Nonato Damasceno Neto (Nonato Xilito), Carlos 
Alberto da Silva Alexandre (Paulo César), Fares Andrade Said Filho 
(Fares Filho), Ednardo Santos Masseno (Ednardo Masseno), Aldacira 
Targino da Silva (Cira), Francisco Elenilson Felipe de Abreu (Elenilson), 
Francisco Antônio Costa Emiliano (Chico do Posto), José Tarcísio Sá 
Filho (Tarcizinho), Francisco Roberto Rocha Silva (Roberto Rocha), 
Marcus Michel Moreira Coelho (Michel Chokito), Neila Martins de 
Castro Sá (Neila de Castro Sá), Tarcísio Christíanne Gomes da Silva 
(Tarcísio da Cultura) e Vanderlânia Morais Pereira (Wanda) ao todo 
catorze (14) Vereadores presentes. 
Ausência: Ausente o Vereador lvanildo Ferreira da Silva (Nildinho). 
ATA: Foi lida pelo Sr. Secretário e aprovada sem ressalvas. 
Q Aedo Edderclo o. n Dl) - k-entro L.CY Ci /0V - UUU 
+55 (85) 326012581 858 
'Jáww crneuseblo ce gov. br - psestdenc toec rneuseho c e gov 
CNPJ r 41656.158/CC01-00 - Insc E vocluol .1' 06 920 440-5 
Mesa Diretora: Presidente: Francisco França dos Santos Chagas (PL); 
1° Vice-Presidente: Raimundo Nonato Dayn-a-geno Ne 
Cômoro Muntcipo de / ,, • • ,,,\\ 
; EUSEBIO 
(DEMOCRATAS); 2° Vice-Presidente: Carlos Alberto da Silva 
Alexandre (PATRIOTA); 22 Secretário: Fares Andrade Saicl Filho 
(PATRIOTA); 32 Secretário: Ednardo Santos Masseno (Ednardo 
Masseno). 
Matérias do Expediente: 
Não há matérias para o Expediente 
ORDEM DO DIA: 
Frequência da Ordem do Dia: Verificou-se o mesmo quárum do início 
da Sessão. 
Matérias da Ordem do Dia: 
1 - Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2020, que: "Altera 
disposições da Lei Complementar ng 036/2017, de 30 de outubro de 
2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 
— ISSQN, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, 
Acilon Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 2, Abstenções: O, Resultado: APROVADO EM 1° 
TURNO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Não; 
Francisco Roberto Rocha Silva — Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho 
- Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio 
Costa Emiliano - Não; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n2 44 de 2020, que: "Autoriza o Chefe do 
Poder Executivo Municipal a transferir recursos à título de 
contribuição à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e dá 
outras providências", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, AbstenOes: O, Resultado: 
9 Ave,, cia Ed,Jcvao o. bc) - C,entru - 0 /0U-UJU 
14/ e- 55 (85) 3260.1258 1 1158 
www rnemcwhir, r gew ix - fxr,rdenr 'nele rroa,,,rhon rd. onvix 
CNPJ r' 41.666158i0001-00 - irtsc E vodu& n' 06920440-3 
EUSEBIO 
APROVADO; Votos Nominais: Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - Sim; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre 
- Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Neila Martins de 
Castro Sá - Sim; Marcus Michel Moreira Coelho - Sim; Francisco 
França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho - Sim; 
Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos Masseno - 
Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio Costa Emiliano 
Sim, 
3 - Projeto de Lei Ordinária n2 45 de 2020, que: "Dispõe sobre 
autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito 
adicional extraordinário ao vigente orçamento do Município, para o 
fim que indica", de autoria do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves 
Pinto Júnior, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: 
APROVADO; Votos Nominais: Vanderiania Morais Pereira - Sim; 
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim; José Tarcísio Sá Filho - 
Abstenção; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Carlos Alberto da 
Silva Alexandre - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Neila 
Martins de Castro Sá - Sim; Ma rcus Michel Moreira Coelho - Sim; 
Francisco França Santos Chagas - Não Votou; Fares Andrade Said Filho 
- Sim; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Aldacira Targino da Silva - Sim; Francisco Antonio 
Costa Emiliano — Não. 
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a 
Sessão, informando que a próxima Ordem do Dia será o que ocorrer. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Eus04e, - e 14 de 
dezembro de 2020. 
FRANCISCO FRANÇA DOS SANTOS CHAGAS 
Presidente 
Q Averrdo Eduardo Só rt1 50 - Centro - CEP 61 /60-000 
f S5 (85) 32601258 1 1158 
wwwcrneusebo.ce govbr presicienc,oacmeuseboo ce gov br 
CNPJ r 41656158/0001-00 - lixe E vodu& e' 06 920 440-3 
f FAR AID FILHO 
retário 

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