| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 487 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão de Eusébio ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 487/2020 Câmara Municipal de EUSEBIO Concede a outorga do Titulo de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, DECRETA: Art. 1 2 Fica outorgado o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira. Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Francl,'H Fr nça Santos Chagas PRESIDENTE D CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 024/2020 Autor: Vereador Roberto Rocha 9 Avenida Eduardo Sá. n 50- Centro - CEP 61.760-000 N.; +55(85) 3260.1258 1 1158 www.cmeusebia.ce.gov.br - presidencia@krneusebio.ce.gov.b. CNPJ n 41.656.158/0001-00 - lnsc. Estadual ri 06.920.440-3