| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 489 / 2020 |
| Date | 2020-11-30 |
| Ementa | Dá denominação oficial de rua Ismar Timbó uma artéria no município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo |
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DECRETO LEGISLATIVO N2 489/2020 Câmara Municipal de EUSEBIO Oficializa a denominação de Rua lsmar Timbá uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVOU E EU COM BASE NO INCISO IV DO ART. 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12 Fica oficialmente denominada de Rua Ismar Timbá uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0) do Município de Eusébio, tendo início à Rua Minam Abreu, no bairro Urucunema, conforme mapa de localização em anexo. Parágrafo Único. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a adotar as providências necessárias visando à instalação de placas indicativas da via de que trata o art. 12 deste Decreto Legislativo. Art. 22 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DEPARTAMENTO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Franci co TbQs s Chagas PRESIDENTE PAL DE EUSÉBIO NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2020 Autor: Vereador Tarcísio da Cultura 9 Avenida Eduardo Sá. n 50 - Centro - CEP 61.760-000 +55 (85) 3260.1258 11158 werwcrneusebio.ce.gov.br - presidencia@cmeuseboo.ce gov.br tl CNP) n' 41.656.158/0001-00 - Insc. Estadual n' 06.92(1440-3 Câmara Municipal de EUSEBIO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO N2489/2020 MAPA DE LOCALIZAÇÃO 9 Avenida Eduardo Sá. n 50 - Centro - CEP 61.760-000 1. +55 (85) 32601258 11158 ça, wwwc meu sebio.ce gov.br - presIdencio@crneusebeace govb+ CNPJ ri 41.656.15810001-00 - Insc. Estadual n' 06920440-3