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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Fernandes no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a recuperação do calçamento em pedra tosca nas Ruas da Seresta e Luis Elói, no bairro Coaçu, na forma que indica 1 extracted
materia 106/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a identificação das Ruas dos bairros Coaçu e Encantada com placas de tamanho 40X25, na forma que indica 1 extracted
materia 107/2021 2021-02-19 Requerimento Requer as providencias necessárias para extensão para linha do TRUE para cidade Alpha e estrada do Fio, na forma que indica 1 extracted
materia 108/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a limpeza e urbanização do Canal do Parque Havai na forma que indica 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a disponibilização do serviço de um trator para os agricultores do Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 110/2021 2021-02-19 Requerimento Requer a reforma do campo do Comercial no bairro Jabuti na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Âmbito do Município de Eusébio. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1757/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1759/2021 2021-02-15 Lei Ordinária Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-02-15 Sessão Ordinária Virtual — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 Indicação Dispõe sobre a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Indicação Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Indicação Dispõe sobre a incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-12 Projeto de Decreto Legislativo Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, bem como a instalação de ventiladores por todo o equipamento, na forma que indica. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Reforma do Ginásio do Cararu no Bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tv. Baiana, Laura Monteiro Tropicália, R C, Tv. Servidão de Passagem no Bairro Timbu, na forma que indica. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira e Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-12 Requerimento Requer Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas José Adriano Façanha, Maria Ivone Adeodato Carvalho e Rua Joca de Mato, no Bairro Mangabeira na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Manduca (Perímetro que inicia com a rua Martinho Gomes até a lagoa dos Pássaros), Paulo Sá, Rua João Correa, Rua dos Pássaros e Rua Cicero Alves, no Bairro Timbu na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na rua Francisco Mota (Sentido praça ao Rio), no Bairro Olho D’água na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a REFORMA DA POLICLÍNICA do Hospital Amadeu Sá na forma que indica. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL na forma que indica. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS GUARIBAS na forma que indica. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA nas Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a permanência do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) no município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-12 Requerimento Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a ampliação da Escola Creche Criança Vivendo Feliz, na Localidade do Olho d' Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-12 Requerimento Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho d' Água, na forma que indica. 1 extracted