| materia |
104/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Fernandes no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a recuperação do calçamento em pedra tosca nas Ruas da Seresta e Luis Elói, no bairro Coaçu, na forma que indica |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a identificação das Ruas dos bairros Coaçu e Encantada com placas de tamanho 40X25, na forma que indica |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer as providencias necessárias para extensão para linha do TRUE para cidade Alpha e estrada do Fio, na forma que indica |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a limpeza e urbanização do Canal do Parque Havai na forma que indica |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a disponibilização do serviço de um trator para os agricultores do Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a reforma do campo do Comercial no bairro Jabuti na forma que indica. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Financeiro de Conta Única no Âmbito do Município de Eusébio. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. |
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| norma |
1757/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1759/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-15 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre a incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, bem como a instalação de ventiladores por todo o equipamento, na forma que indica. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Reforma do Ginásio do Cararu no Bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, Tv. Baiana, Laura Monteiro Tropicália, R C, Tv. Servidão de Passagem no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira e Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas José Adriano Façanha, Maria Ivone Adeodato Carvalho e Rua Joca de Mato, no Bairro Mangabeira na forma que indica. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Manduca (Perímetro que inicia com a rua Martinho Gomes até a lagoa dos Pássaros), Paulo Sá, Rua João Correa, Rua dos Pássaros e Rua Cicero Alves, no Bairro Timbu na forma que indica. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na rua Francisco Mota (Sentido praça ao Rio), no Bairro Olho D’água na forma que indica. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a REFORMA DA POLICLÍNICA do Hospital Amadeu Sá na forma que indica. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL na forma que indica. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS GUARIBAS na forma que indica. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA nas Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a permanência do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) no município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Creche Criança Vivendo Feliz, na Localidade do Olho d' Água, na forma que indica. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho d' Água, na forma que indica. |
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