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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária Virtual
Número / Ano 1
Date 2021-02-15
native_id334

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& EUSEBIO
Câmara Municipal de Eusébio
istema de Apoio ao Processo Legislativo
mA BBONADO, |
Ata Eletrônica da 1º Sessão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 15/02/2021 - 10:00 ;
Encerramento: 15/02/2021 - 11:31
Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares
Andrade Said Filho / PL
Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira
Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ;
Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos
Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo
Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha
Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania
Morais Pereira / DEM
Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário,
Vereador Fares Filho que realize a leitura do Ato da Mesa n. 001, de 20 de janeiro de
2021, que: "Declara extinto o mandato da Vice-Prefeita de Eusébio, a Sra. Lúcia Nilha
Pinheiro Feitosa, na forma que indica", feita a leitura o Presidente solicita que se consigne
em ata.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe no âmbito
do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. Autor: Dyexon Abreu,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe que
animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de
atendimento veterinário. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos
portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município
de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao
Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e
pessoas com deficiência em suas residências. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Oficializa a denominação
de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme
mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Oficializa a denominação de Rua
Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa
de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Isaura
Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Geremias uma
artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização
em anexo. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria
do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em
anexo. Autor: Fares Filho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo um; ,
artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização,
em anexo. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Projeto d )
q
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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ai; EUSÉBIO " : 4
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Decreto Legislativo nº 8 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa São Camilo
uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização
em anexo. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria
do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo.
Autor: Nildinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Requerimento nº 1 de 2021,
Requer a perfuração de um poço profundo próximo ao Campo do Botafogo, no bairro
Jabuti, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 -
Requerimento nº 2 de 2021, Requer a instalação de tartarugas para redução de
velocidade na Rua José Guimarães, KM 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que
indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Requerimento nº 3 de
2021, Requer a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Jabuti, na forma
que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Requerimento nº 4
de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das
vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 18 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer a efetiva ação do
Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha
Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 19 - Requerimento nº 6 de 2021, Requer a substituição dos canos da rede de
esgoto por manilhas na Rua São Benedito na forma que indica. Autor: Paulo César,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - Requerimento nº 7 de 2021, Requer a substituição
dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e
José Cirilo), na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 -
Requerimento nº 8 de 2021, Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro
Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 -
Requerimento nº 9 de 2021, Requer a modificação e implementação das placas de
denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Paulo
César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 23 - Requerimento nº 10 de 2021, Requer a
manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - Requerimento nº 11 de 2021, Requer
as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - Requerimento nº 12 de 2021,
Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma
que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Requerimento nº 13
de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no
bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27
- Requerimento nº 14 de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra
tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica Autor:
Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Requerimento nº 15 de 2021, Requer
a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro
Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 -
Requerimento nº 16 de 2021, Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul
Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de
Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - Requerimento nº 17 de 2021,
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km
20 da BR 116, bem como a instalação de ventiladores por todo o equipamento, na forma
que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 31 - Requerimento nº 18
de 2021, Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, a
José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco N
Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica Autor:
Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 32 - Requerimento nº 19 de 2021, Requer N
a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares
Cavalcante 1, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br -
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localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116,
praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça
pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro
Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 -
Requerimento nº 20 de 2021, Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas
proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de
Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro
Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 34 - Requerimento nº 21 de 2021, Requer a realização de estudos para
adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de
manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Paulo César,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer a
implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a
Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 36 - Requerimento nº 23 de 2021, Requer que os CRAS (Centro
de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de
profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para
aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica.
Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - Requerimento nº 24 de 2021,
Requer a urgente ação do carro fumacê no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo
César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 38 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer a
substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20
da BR 116, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 39 -
Requerimento nº 26 de 2021, Requer a urgente instalação de uma caixa d'água de
10.0001 na Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo
César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 40 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer a
instalação de manilhas para escoamento de água para a Comunidade da Invasão, entre o
Arisco e a Cidade de Deus, no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica.
Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 41 - Requerimento nº 28 de 2021,
Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Amapá, Cícero Alves, Paulo Sá, Ceará,
Joaquim Bastos, João Correia Sá e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor:
Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 42 - Requerimento nº 29 de 2021,
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das ruas Manduca, dos
Pássaros, José Façanha, Ceará e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 43 - Requerimento nº 30 de
2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros
(antiga das Azeitonas), Honório Abreu, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha,
Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 44 - Requerimento nº 31 de
2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj. Vila Nova, no bairro Timbú, na
forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 45 -
Requerimento nº 32 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota
e Manoel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. Autor:
Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 46 - Requerimento nº 33 de 2021,
Requer a Reforma do Ginásio do Cararu no Bairro Cararu, na forma que indica. Autor:
Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 47 - Requerimento nº 34 de 2021, Requer a
Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. é
Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 48 - Requerimento nº 35 de 2021, ME
Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na
forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 49 - Requerimento nº Q
36 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, *
Tv. Baiana, Laura Monteiro Tropicália, R C, Tv. Servidão de Passagem no Bairro Timbu, na
forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 50 - Requerimento nº
37 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira e Maria
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Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 51 - Requerimento nº 38 de 2021, Requer Pavimentação Asfáltica
da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 52 - Requerimento nº 39 de 2021, Requer a
Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas José Adriano Façanha, Maria Ivone
Adeodato Carvalho e Rua Joca de Mato, no Bairro Mangabeira na forma que indica. Autor:
Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 53 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer a
Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Manduca (Perímetro que inicia com
a rua Martinho Gomes até a lagoa dos Pássaros), Paulo Sá, Rua João Correa, Rua dos
Pássaros e Rua Cicero Alves, no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 54 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer a
Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na rua Francisco Mota (Sentido praça ao Rio),
no Bairro Olho D'água na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 55 - Requerimento nº 42 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca
(Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 56 - Requerimento nº 43 de 2021,
Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo
Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do
Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 57 - Requerimento nº 44 de 2021, Requer a REFORMA DA POLICLÍNICA do
Hospital Amadeu Sá na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 58 - Requerimento nº 45 de 2021, Requer a CONSTRUÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 59 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer a
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS GUARIBAS na forma que indica. Autor: Neila de
Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 60 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer a
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA nas Guaribas, na forma que indica. Autor: Neila de Castro
Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 61 - Requerimento nº 48 de 2021, Requer a
permanência do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) no município de Eusébio na
forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 62 -
Requerimento nº 49 de 2021, Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na
Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 63 - Requerimento nº 50 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que
indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 64 - Requerimento nº
51 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista
da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 65 - Requerimento nº 52 de 2021, Requer a ampliação
da Escola Creche Criança Vivendo Feliz, na Localidade do Olho d' Água, na forma que
indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 66 - Requerimento nº
53 de 2021, Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho d' Água, na
forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 67 -
Requerimento nº 54 de 2021, Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e
banho) que será construído no bairro Olho D'água e requerida nas proposituras 496/2018
e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 68 - Requerimento nº 55 de 2021, Requer agilidade na instalação
da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no
bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 69 - Requerimento nº 56 de 2021, Requer a completa reativação do
saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Tarcizinho,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 70 - Requerimento nº 57 de 2021, Requer a limpeza e
a construção de uma área de lazer e banho (balneário) próximas ao açude Perigoso
(Autódromo) e Lagoa do Parnamirim (Centro), na forma que indica. Autor: Tarcizinho,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 71 - Requerimento nº 58 de 2021, Requer a
Õ /.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
intensificação de testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de
Eusébio, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 72 -
Requerimento nº 59 de 2021, Requer a URGENTE limpeza de todos os bairros do
município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 73 - Requerimento nº 60 de 2021, Requer a construção de uma Quadra
Poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 74 - Requerimento nº 61 de 2021, Requer a completa iluminação
do campo do Santa Clara, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 75 - Requerimento nº 62 de 2021, Requer a intensificação da ação do carro
fumacê em todos os do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Tarcizinho,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 76 - Requerimento nº 63 de 2021, Requer a ampliação
do funcionamento do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para os sábados e
domingos, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 77 -
Requerimento nº 64 de 2021, Requer a ampliação do número de doses da vacina contra
COVID 19 a serem distribuídas pela rede de saúde em todo o município, em especial, ao
bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 78
- Requerimento nº 65 de 2021, Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no
âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 79 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer a realização de pavimentação
asfáltica na Rua Luiz Pio Campina, situada no bairro da Tamatanduba. Autor: Dyexon
Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 80 - Requerimento nº 67 de 2021, Requer a
realização de nomeação de rua no bairro Santa Clara. Autor: Dyexon Abreu, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ;
Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Francisco Elenilson Felipe
de Abreu / PL; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Neila Martins de Castro Sá /
PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de
Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco
França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro
Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ;
Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho
/ PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, Concede
reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho -
Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de
Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas -
Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson
Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Aldacira Targino da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021, Confere
nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho -
Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos
Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de
Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas -
Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Heyilson
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-
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15/02/2021
& EUSEBIO
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Consolida a
alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista,
bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas
entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e
dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio
Sá Filho - Abstenção ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não
Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos
Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira
Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 4 - Indicação nº 1 de 2021, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na
forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 2 de
2021, Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e
Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica.
Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 3 de 2021, Dispõe sobre a
incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica.
Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 2 - Aldacira
Targino da Silva / DEM ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 4 - Francisco França Santos
Chagas / PL ; 5 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 6 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 7 - Dyexon
de Oliveira Abreu / PL
Ocorrências da Sessão: O Sr.Presidnete passou a palavra ao Prefeito Municipal, Acilon
Gonçalves que se manifestou em se congratular com todos os Vereadores nesta nova
Legislatura e também em anunciar os feitos do Município neste ano de 2021.
Francisco Roberto
Rocha Silva / DEM
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
contatos cmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021
15/02/2021 Página 6

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