| Tipo | Sessão Ordinária Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-15 |
| native_id | 334 |
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& EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio istema de Apoio ao Processo Legislativo mA BBONADO, | Ata Eletrônica da 1º Sessão Virtual da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Virtual ; Abertura: 15/02/2021 - 10:00 ; Encerramento: 15/02/2021 - 11:31 Mesa Diretora: Presidente: Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; 1º Secretário: Fares Andrade Said Filho / PL Lista de Presença na Sessão: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Expedientes: Expedientes Extraordinários: O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário, Vereador Fares Filho que realize a leitura do Ato da Mesa n. 001, de 20 de janeiro de 2021, que: "Declara extinto o mandato da Vice-Prefeita de Eusébio, a Sra. Lúcia Nilha Pinheiro Feitosa, na forma que indica", feita a leitura o Presidente solicita que se consigne em ata. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021, Dispõe no âmbito do Município de Eusébio sobre o serviço de cuidador de idosos. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em instituições públicas e privadas de saúde situadas no Município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados ao Município de Eusébio, realizar coleta de material para exames laboratoriais de idosos e pessoas com deficiência em suas residências. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Oficializa a denominação de Rua José Ferreira uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Noemi Vasconcelos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Isaura Brasil da Silva uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Domingos Sávio uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Geremias uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Santo Antônio, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Vereda Tropical uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Vereda Tropical, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Fares Filho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Francisco Gonçalo um; , artéria do Município de Eusébio, no bairro Pires Façanha, conforme mapa de localização, em anexo. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Projeto d ) q Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021 15/02/2021 Página 1 ai; EUSÉBIO " : 4 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Decreto Legislativo nº 8 de 2021, Oficializa a denominação de Travessa São Camilo uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Guaribas, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021, Oficializa a denominação de Rua Buriti uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Centro, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nildinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Requerimento nº 1 de 2021, Requer a perfuração de um poço profundo próximo ao Campo do Botafogo, no bairro Jabuti, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - Requerimento nº 2 de 2021, Requer a instalação de tartarugas para redução de velocidade na Rua José Guimarães, KM 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Requerimento nº 3 de 2021, Requer a instalação de redutores de velocidade nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Requerimento nº 4 de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 18 - Requerimento nº 5 de 2021, Requer a efetiva ação do Executivo Municipal e consorte, Governo do Estado, para a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Jabuti, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 19 - Requerimento nº 6 de 2021, Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 20 - Requerimento nº 7 de 2021, Requer a substituição dos canos da rede de esgoto por manilhas na Rua São Benedito (entre as Ruas Goiás e José Cirilo), na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 21 - Requerimento nº 8 de 2021, Requer a instalação de lixeiras fixas nas ruas do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 22 - Requerimento nº 9 de 2021, Requer a modificação e implementação das placas de denominação das vias públicas do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 23 - Requerimento nº 10 de 2021, Requer a manutenção mensal da iluminação pública do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 24 - Requerimento nº 11 de 2021, Requer as desapropriações dos terrenos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 25 - Requerimento nº 12 de 2021, Requer a construção dos equipamentos públicos abaixo listados, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 26 - Requerimento nº 13 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 27 - Requerimento nº 14 de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) das vias abaixo listadas, no bairro Jabuti, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 28 - Requerimento nº 15 de 2021, Requer a instalação de uma coberta sobre a caixa d'água do CEI Raquel Pereira Oliveira, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 29 - Requerimento nº 16 de 2021, Requer a manutenção da malha asfáltica das ruas Raul Tavares (no encontro com a BR 116), Raul Tavares (com Rua Jacó Laurentino), Rua 23 de Junho (com Rua Lourival Sales) e Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 30 - Requerimento nº 17 de 2021, Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) do bairro Jabuti, Km 20 da BR 116, bem como a instalação de ventiladores por todo o equipamento, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 31 - Requerimento nº 18 de 2021, Requer a realização de uma Operação Tapa-Buracos nas ruas Manoel Pretinho, a José Cirino, Almir Lopes, Oliveira Paiva, Lírio dos Vales, Guaranir, Santa Helena, Francisco N Rodrigues, Manoel Pereira e José Guimarães, no bairro Jabuti, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 32 - Requerimento nº 19 de 2021, Requer N a construção de calçadas amplas, ginásio poliesportivo para a Escola Raul Tavares Cavalcante 1, CEI (Centro de Educação Infantil) no km 19 da BR 116, praça pública Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - contatos(ocmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021 15/02/2021 às EUSEBIO A Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo localizar-se no entroncamento das ruas Almir Lopes e São Benedito no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Rua Francisco Rodrigues no km 20 da BR 116, praça pública a localizar-se na Comunidade Cidade de Deus no km 20 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 33 - Requerimento nº 20 de 2021, Requer as desapropriações dos terrenos localizados nas proximidades das ruas Goiás e José Guimarães para a construção de uma Casa de Convivência de Idosos e uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF), no bairro Jabuti km 21 da BR 116, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 34 - Requerimento nº 21 de 2021, Requer a realização de estudos para adequação e construção de área para a prática do Grau - modalidade esportiva de manobras de motos, no município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 35 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer a implantação da rede de iluminação pública da Rua Goiás, no trecho compreendido entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116, na forma que indica Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 36 - Requerimento nº 23 de 2021, Requer que os CRAS (Centro de Referência) do município de Eusébio realizem a ampliação das visitas e inscrições de profissionais liberais e autônomos eletivos à futuros auxílios emergenciais municipais para aqueles que não recebem nenhum auxílio seja Federal ou Estadual, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 37 - Requerimento nº 24 de 2021, Requer a urgente ação do carro fumacê no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 38 - Requerimento nº 25 de 2021, Requer a substituição de toda iluminação por lâmpadas de LED na praça pública do Jabuti, km 20 da BR 116, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 39 - Requerimento nº 26 de 2021, Requer a urgente instalação de uma caixa d'água de 10.0001 na Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 40 - Requerimento nº 27 de 2021, Requer a instalação de manilhas para escoamento de água para a Comunidade da Invasão, entre o Arisco e a Cidade de Deus, no Km 21 da BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Paulo César, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 41 - Requerimento nº 28 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca das ruas Amapá, Cícero Alves, Paulo Sá, Ceará, Joaquim Bastos, João Correia Sá e Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 42 - Requerimento nº 29 de 2021, Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca das ruas Manduca, dos Pássaros, José Façanha, Ceará e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 43 - Requerimento nº 30 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Empresário Luiz Carlos de Medeiros (antiga das Azeitonas), Honório Abreu, Benedito Ferreira, Fernando de Souza Gadelha, Valter Bezerra de Sá, dos Pássaros e Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 44 - Requerimento nº 31 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Conj. Vila Nova, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 45 - Requerimento nº 32 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Mota e Manoel Felipe da Silva, nos bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 46 - Requerimento nº 33 de 2021, Requer a Reforma do Ginásio do Cararu no Bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 47 - Requerimento nº 34 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Isaias Façanha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. é Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 48 - Requerimento nº 35 de 2021, ME Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Maria Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 49 - Requerimento nº Q 36 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica nas Ruas Neusa de Freitas Sá, Versalhes, * Tv. Baiana, Laura Monteiro Tropicália, R C, Tv. Servidão de Passagem no Bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 50 - Requerimento nº 37 de 2021, Requer a Pavimentação Asfáltica na Rua Odali de Sousa Ferreira e Maria Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.go contatos cmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021 15/02/2021 Página 3 is EUSEBIO x E. Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Zuleide Rocha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 51 - Requerimento nº 38 de 2021, Requer Pavimentação Asfáltica da Rua Major Cunha no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 52 - Requerimento nº 39 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas José Adriano Façanha, Maria Ivone Adeodato Carvalho e Rua Joca de Mato, no Bairro Mangabeira na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 53 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Manduca (Perímetro que inicia com a rua Martinho Gomes até a lagoa dos Pássaros), Paulo Sá, Rua João Correa, Rua dos Pássaros e Rua Cicero Alves, no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 54 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na rua Francisco Mota (Sentido praça ao Rio), no Bairro Olho D'água na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 55 - Requerimento nº 42 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) na Rua Marquês de Pombal no Bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 56 - Requerimento nº 43 de 2021, Requer a Pavimentação em Pedra Tosca (Calçamento) nas ruas Luma de Oliveira, Flósculo Barreto, Pamela Loren, Tv. Lima de Oliveira, Rua Elizeu Lopes Pinheiro e Adjacências do Mangueiral, no Bairro Timbu na forma que indica. Autor: Wanda, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 57 - Requerimento nº 44 de 2021, Requer a REFORMA DA POLICLÍNICA do Hospital Amadeu Sá na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 58 - Requerimento nº 45 de 2021, Requer a CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAPS INFANTIL na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 59 - Requerimento nº 46 de 2021, Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS GUARIBAS na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 60 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA nas Guaribas, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 61 - Requerimento nº 48 de 2021, Requer a permanência do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) no município de Eusébio na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 62 - Requerimento nº 49 de 2021, Requer o alargamento da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 63 - Requerimento nº 50 de 2021, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Felipe da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 64 - Requerimento nº 51 de 2021, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Ricardo Batista da Silva na Localidade de Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 65 - Requerimento nº 52 de 2021, Requer a ampliação da Escola Creche Criança Vivendo Feliz, na Localidade do Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 66 - Requerimento nº 53 de 2021, Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho d' Água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 67 - Requerimento nº 54 de 2021, Requer a execução da obra do balneário (área de lazer e banho) que será construído no bairro Olho D'água e requerida nas proposituras 496/2018 e 270/2017, via requerimentos, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 68 - Requerimento nº 55 de 2021, Requer agilidade na instalação da iluminação completa e a construção de um calçadão, ambos do Campo no Barcelona, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 69 - Requerimento nº 56 de 2021, Requer a completa reativação do saneamento básico do bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 70 - Requerimento nº 57 de 2021, Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho (balneário) próximas ao açude Perigoso (Autódromo) e Lagoa do Parnamirim (Centro), na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 71 - Requerimento nº 58 de 2021, Requer a Õ /. Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-áail: contatos cmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021 15/02/2021 Página 4 is EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo intensificação de testes rápidos de COVID 19 em toda a rede de saúde do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 72 - Requerimento nº 59 de 2021, Requer a URGENTE limpeza de todos os bairros do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 73 - Requerimento nº 60 de 2021, Requer a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 74 - Requerimento nº 61 de 2021, Requer a completa iluminação do campo do Santa Clara, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 75 - Requerimento nº 62 de 2021, Requer a intensificação da ação do carro fumacê em todos os do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Tarcizinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 76 - Requerimento nº 63 de 2021, Requer a ampliação do funcionamento do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para os sábados e domingos, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 77 - Requerimento nº 64 de 2021, Requer a ampliação do número de doses da vacina contra COVID 19 a serem distribuídas pela rede de saúde em todo o município, em especial, ao bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 78 - Requerimento nº 65 de 2021, Requer a instituição do Programa Veterinário móvel, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 79 - Requerimento nº 66 de 2021, Requer a realização de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Pio Campina, situada no bairro da Tamatanduba. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 80 - Requerimento nº 67 de 2021, Requer a realização de nomeação de rua no bairro Santa Clara. Autor: Dyexon Abreu, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 2 - Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL; 3 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 4 - Neila Martins de Castro Sá / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldacira Targino da Silva / DEM ; Dyexon de Oliveira Abreu / PL ; Ednardo Santos Masseno / DEM ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu / PL ; Everardo Silva de Sousa / DEM ; Fares Andrade Said Filho / PL ; Francisco França Santos Chagas / PL ; José Henrique Costa da Silva / PL ; Neila Martins de Castro Sá / PL ; Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; Carlos Alberto da Silva Alexandre / DEM ; Francisco Roberto Rocha Silva / DEM ; Silvia Freitas Aragão / DEM ; José Tarcísio Sá Filho / PSD ; Vanderlania Morais Pereira / DEM Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021, Confere nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1479 de 22 de maio de 2017 e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Heyilson Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E- contatosecmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021 15/02/2021 & EUSEBIO Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021, Consolida a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor ativo, inativo e pensionista, bem como a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo ente municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais ao fundo de previdência dos servidores municipais e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vanderlania Morais Pereira - Sim ; José Tarcísio Sá Filho - Abstenção ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Não Votou ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Everardo Silva de Sousa - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; 4 - Indicação nº 1 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Professor de Libras na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 2 de 2021, Dispõe sobre a ampliação do Ensino de Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I na Rede Pública Municipal de Educação, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 3 de 2021, Dispõe sobre a incorporação de um Professor de Música na equipe do CAPS Geral, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Everardo Silva de Sousa / DEM ; 2 - Aldacira Targino da Silva / DEM ; 3 - Ivanildo Ferreira da Silva / PL ; 4 - Francisco França Santos Chagas / PL ; 5 - Silvia Freitas Aragão / DEM ; 6 - José Tarcísio Sá Filho / PSD ; 7 - Dyexon de Oliveira Abreu / PL Ocorrências da Sessão: O Sr.Presidnete passou a palavra ao Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves que se manifestou em se congratular com todos os Vereadores nesta nova Legislatura e também em anunciar os feitos do Município neste ano de 2021. Francisco Roberto Rocha Silva / DEM Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: contatos cmeusebio.ce.gov.br 15/02/2021 15/02/2021 Página 6